TESTE DE DEMOCRACIA

ZERO HORA 08 de novembro de 2015 | N° 18349


EDITORIAL


Ainda causa repercussão e muita boataria no país a exoneração do comandante militar do Sul, general Antônio Hamilton Martins Mourão, autor de declarações de cunho político e de críticas ao governo, além de ter convocado oficiais da reserva para o despertar de uma luta patriótica. Mourão, que também admitira uma homenagem pública ao recém-falecido coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, identificado como torturador durante o regime militar, foi transferido para um cargo burocrático na Secretaria de Economia e Finanças do Exército, em Brasília, por determinação do ministro da Defesa e integrante do Partido Comunista do Brasil, Aldo Rebelo o que reacendeu ranços ideológicos e potencializou o desconforto na caserna.

Embora o episódio tenha ressuscitado tanto o desejo quanto o temor de intervenção militar neste momento em que o país passa por inegável instabilidade política, tudo indica que a democracia sairá fortalecida desse teste. É o que se pode depreender de entrevistas concedidas pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que faz questão de reafirmar o papel constitucional das Forças Armadas na garantia da estabilidade e da normalidade social. Ele lembra que as instituições democráticas estão sólidas e amadurecidas e que a atual crise deve ser solucionada sem quebra da normalidade institucional.

Um dos pontos mais interessantes das entrevistas é o reconhecimento por parte do comandante do Exército de que o país passa por uma crise ética. Ele lembra que quando as pessoas pedem providências ao Exército para solucionar a crise estão, na verdade, demandando os valores que as Forças Armadas representam.

Trata-se de uma interpretação sensata. Os problemas da democracia sempre devem ser resolvidos com mais democracia – e não com soluções arbitrárias como equivocadamente algumas pessoas pleiteiam. O Exército tem normas disciplinares rigorosas, mas as normas maiores do país, que estão no texto constitucional e valem para todos, subordinam os militares aos civis. Diz claramente o artigo 142: “As Forças Armadas... destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

No Brasil de hoje, civis e militares têm um comandante comum: a democracia.

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Editorial publicado antecipadamente no site de Zero Hora, na quinta-feira. Entre as mais de 700 manifestações, incluindo Facebook e Twitter, houve 63% de discordância e 37% de aprovação, apuradas até as 18h. A questão: editorial diz que militares devem subordinar-se aos civis. Você concorda?

O LEITOR CONCORDA

Os problemas da democracia sempre devem ser resolvidos com mais democracia – e não com soluções arbitrárias. A razão da existência do Exército é a defesa da lei e da ordem. Não se trata, portanto, de uma força capaz de agir como lhe convier, mas de uma instituição que deve agir de modo a assegurar direitos constitucionais, subordinando-se, assim, aos civis.

BERNARDO SULZBACH ESTRELA (RS)

Constitucionalmente as FFAA são subordinadas aos civis, sim, mas ao povo, não a governos no poder e muito menos a partidos políticos. Os governos são constituídos pelo povo, que é o único poder da nação, podendo recorrer às FFAA contra governos tiranos, se necessário.

SÉRGIO SEMENSATO PORTO ALEGRE (RS)


O LEITOR DISCORDA

É o fim do mundo, um general ser destituído do cargo por alguém que não demora perde seu cargo por chegar o fim do seu mandato. Só na republiqueta das bananas mesmo para acontecer uma coisa dessas. Que saudade do Exército. Não vai voltar?

MILTON UBIRATAN R. JARDIM TORRES (RS)

Deveria haver, sim, um respeito enorme a estes senhores de armas, o Exército é o teto, a solução, a quem recorremos em momentos de necessidades. Quanto à politização, acredito que exista uma inteligência capaz de fazer um excelente trabalho à frente de decisões de Estado e até mesmo do país.

JULIANO ROSSETTO PORTO ALEGRE (RS)

Não concordo, porque com o nível e interesses dos nossos políticos, o Brasil ficará pior e mais cedo ou mais tarde eles terão que tomar uma atitude. Com relação ao governo só podemos dizer “quousque tandem, Catilina, abutere patientia nostra”.

PAULO TIETÊ PORTO ALEGRE (RS)

Os militares têm que assumir e salvar esse Brasil da desordem e da roubalheira. Governo de Clerocracia, vagabundo aqui só se cria. Nada se faz, cidadão que paga seus extorsivos impostos não tem hospital, educação e segurança de qualidade, que é uma obrigação do Estado. Que país é esse? Militares nas ruas, só assim acabaremos com a farra.

 LUIZ EDUARDO SOUZA PAZ


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Política e Militarismo não podem se misturar, pois a solução é explosiva e prejudicial à democracia nas mãos de profetas insanos, salvadores da pátria e donos da verdade. O poder corrompe e tendo a força das armas nas mãos, corrompe ainda mais. No Estado Democrático de Direito, a força das armas deve ficar sob supervisão das leis e da justiça, jamais da política. É neste espaço do direito e dos deveres que as forças armadas e as forças policiais devem se enquadrar e se subordinar.