GASTOS NO HAITI CHEGA A R$ 1,9 BILHÕES

Gasto brasileiro no Haiti chega a R$ 1,9 bi desde abril de 2004. Do total, ONU reembolsou ao Tesouro Nacional R$ 556,5 mi; Lula justificou envio de tropa como forma de garantir assento permanente em Conselho de Segurança, o que ainda não aconteceu.

Tânia Monteiro, Leonencio Nossa, de O Estado de S.Paulo, 24/12/2012


BRASÍLIA - Sem previsão para deixar o Haiti, o Exército gastou, de abril de 2004 a novembro deste ano, R$ 1,892 bilhão na manutenção da tropa no país arrasado por uma guerra civil e, mais recentemente, por um terremoto.

Desse total, a Organização das Nações Unidas (ONU) reembolsou R$ 556,5 milhões para o Tesouro Nacional. Os números são do Ministério da Defesa. Na prática, um gasto de R$ 1,3 bilhão líquido em recursos do Brasil. Em 2004, o governo Lula justificou que a participação na missão de paz da ONU era uma forma de garantir um assento permanente do Brasil no Conselho de Segurança, o que não ocorreu.

Atualmente, o Brasil mantém 1.910 homens das Forças Armadas na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). A maioria do contingente brasileiro é do Exército. Ainda há militares da Aeronáutica (30 homens da Força Aérea Brasileira) e da Marinha (200 fuzileiros navais). A meta para 2013 é reduzir o efetivo para 1.200 militares, mesmo número do início da operação, em 2004 – o acréscimo ocorreu após o terremoto de 2010.

A redução da tropa de forma “responsável”, nas palavras do ministro da Defesa, Celso Amorim, é respaldada por uma resolução da ONU, de outubro. No começo deste mês, o presidente do Haiti, Michel Martelly, escreveu uma carta de duas páginas implorando à presidente Dilma Rousseff para negociar a manutenção do efetivo, argumentando que ainda não conseguiu formar uma polícia nacional para deter o avanço de gangues.

Em oito anos e meio, cerca de 25 mil militares brasileiros passaram pelo Haiti. O governo avalia que a missão, embora não tenha garantido um assento no Conselho de Segurança, derrubou uma das principais críticas ao País no âmbito da ONU. Delegações estrangeiras sempre questionaram a contundência dos discursos dos diplomatas do Itamaraty na área de direitos humanos e a fraca presença real brasileira nos campos de conflito.

O gasto total do Brasil no Haiti é quase nove vezes maior que o valor pedido em 2012 pelo governo de São Paulo ao governo federal para modernizar as áreas de informação e inteligência da polícia – neste ano, o governo paulista reclamou que pediu R$ 148,8 milhões ao Ministério da Justiça e só recebeu R$ 4 milhões. No contra-ataque, o governo federal alegou que não recebeu projeto consistente para o envio dos recursos. Se aplicada na área social, a despesa no Haiti daria para pagar o plano de expansão da rede de creches e escolas infantis nos próximos três anos e que, até agora, não saiu do papel. O governo anunciou um investimento de R$ 1,3 bilhão até 2014.

Não estão incluídos no total de despesas os recursos gastos com soldos dos militares. O gasto inclui recursos de diárias, alimentação, comunicação, rede de internet, processamento de dados, explosivos e munições, vestuário, transporte, combustível e produtos médicos e farmacêuticos.

Promessas. O projeto brasileiro no Haiti começou com festa. Enquanto soldados chegavam a Porto Príncipe para montar base, a seleção liderada por Ronaldo Fenômeno desfilava com a Copa Fifa em blindados da ONU pela capital haitiana, diante de uma multidão eufórica, e aplicaria depois uma goleada de 6 a 0 no time da casa, para a festa dos ricos do país que tiveram acesso ao estádio.

Enquanto tentavam se adaptar a um país sem infraestrutura, com mais de 70% da população sem emprego, generais brasileiros pressionavam diplomatas e autoridades para exigir recursos de organismos internacionais para combater a miséria no Haiti. Em janeiro de 2010, o país caribenho foi atingido por um terremoto, que deixou 316 mil mortos, segundo o governo haitiano. A tropa brasileira também foi atingida, com a morte de 18 militares.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) indicam que o governo gastou, em 2011 e 2012, R$ 235 mil em bolsas para os filhos dos militares mortos no terremoto. A tragédia de 2010 tornou ainda mais dramática a vida que já era praticamente insuportável no país. Sem árvores – cortadas para lenha de fogão –, as ruas de Porto Príncipe ainda estão tomadas de abrigos improvisados de sobreviventes do terremoto.

Os discursos de dirigentes da ONU pedindo recursos “impactantes” para o Haiti não mobilizaram a comunidade internacional, antes ou depois do começo da crise financeira de 2008. O governo brasileiro deve endurecer, no próximo ano, o discurso contra a própria ONU.

O Ministério da Defesa e o Itamaraty reclamam que o Brasil se comprometeu a gastar US$ 40 milhões, por exemplo, na construção de uma hidrelétrica com capacidade de 32 megawatts no Rio Artibonite, ao sul de Porto Príncipe, e, até agora, os demais países não repassaram um centavo para o projeto orçado em US$ 190 milhões e que beneficiará 1 milhão de pessoas.

PRIMEIRA OFICIAL GENERAL

Marinha terá primeira oficial general da história das Forças Armadas. Dalva Maria Carvalho Mendes faz parte do grupo de oficiais promovidos após reunião da presidente Dilma com o ministro Celso Amorim


Rafael Moraes Moura, de O Estado de S. Paulo, 23 de novembro de 2012 | 18h 08


BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira, 23, em reunião com o ministro da Defesa, Celso Amorim, a promoção de oficiais das Forças Armadas. Uma das decisões envolve Dalva Maria Carvalho Mendes, que foi promovida a contra-almirante médica da Marinha. Com isso, ela será a primeira mulher oficial general da história das Forças Armadas, segundo informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.



Divulgação/Marinha
Dalva Maria Carvalho Mendes é a primeira oficial general da história das Forças Armadas

Dalva Maria, de 56 anos, é viúva, tem dois filhos e ingressou na Marinha do Brasil em 1981. Dedicou a maior parte da sua carreira a atividades no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio, ocupando funções técnicas e administrativas.

Graduada em Medicina pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e especializada em anestesiologia, Dalva Maria ocupa atualmente o cargo de diretora da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória.

Ela possui três condecorações - Ordem do Mérito Naval, Medalha Mérito Tamandaré e Medalha Militar com Passador de Ouro.

Segundo informações da Marinha, as mulheres representam 33,3% do quadro de oficiais e 6,8% dos praças.

A Marinha foi a primeira das três Forças Armadas a aceitar mulheres. Hoje, as mulheres da Marinha fazem parte do Corpo de Engenheiros, do Quadro dos Corpos de Saúde, do Corpo de Intendentes, dos Quadros Técnico e auxiliar do Corpo Auxiliar.

LIVRO BRANCO DA DEFESA

13 de novembro de 2012 | 2h 06

Rubens Barbosa

O Poder Executivo, por meio do Ministério da Defesa, apresentou ao Congresso Nacional a primeira versão do Livro Branco de Defesa Nacional, que, somado à Estratégia Nacional de Defesa e à Política Nacional de Defesa, integra o conjunto de documentos sobre as atividades de defesa do Brasil.

Entre outros aspectos, o documento apresenta os princípios básicos da defesa nacional e analisa os sistemas internacionais, regional e o do Atlântico Sul; examina os tratados e regimes internacionais com reflexos para a defesa (desarmamento, não proliferação de armas nucleares, mar, Antártida e espaço exterior e meio ambiente); indica a aproximação da política externa e de defesa; explica o funcionamento do Ministério da Defesa e seus órgãos; elabora sobre os setores estratégicos para a Defesa (nuclear, cibernética e espacial); apresenta os sistemas de monitoramento e controle, de gerenciamento da Amazônia Azul, de fronteiras, de controle do espaço aéreo, de mobilização nacional, do serviço militar, de inteligência de defesa, a participação do Brasil em missões de paz, a atuação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, os programas sociais da Defesa, ações subsidiárias e complementares.

O Livro Branco ressalta que os temas relacionados com a defesa nacional devem envolver o conjunto da sociedade brasileira. Desde o advento da Estratégia Nacional de Defesa, as políticas públicas que lhe dizem respeito devem ser definidas de forma concertada, ao incorporar, em sua essência, a ideia de que as decisões de paz e guerra não estão destacadas da soberania popular. A Política de Defesa responde aos interesses da sociedade e do Estado e os documentos legais no campo da defesa nacional, inclusive do Livro Branco de Defesa, devem contribuir para estreitar ainda mais esse vínculo.

O documento aponta corretamente que as políticas externa e de defesa são complementares e indissociáveis. "A manutenção da estabilidade regional e a construção de um ambiente internacional mais cooperativo, de grande interesse para o Brasil, serão favorecidas pela ação conjunta dos dois ministérios. A promoção do interesse nacional, em particular nos temas afetos a desenvolvimento e segurança do País, evidencia a necessidade de fortalecimento dos mecanismos de diálogo entre a Defesa e o Itamaraty no sentido de aproximação de suas inteligências e de um planejamento conjunto".

No plano global, o livro reconhece que o trabalho e a participação articulada de militares e diplomatas em fóruns multilaterais (Conselho de Defesa Sul-Americano e diálogos político-militares) favorecem a capacidade de as políticas externa e de defesa do País se anteciparem, de maneira coerente e estratégica, às transformações do sistema internacional e de suas estruturas de governança, além de facilitarem a tarefa de defender, no exterior, os interesses brasileiros. No plano regional, especialmente no sul-americano, sublinha o trabalho, a relação entre as políticas externa e de defesa deve ocorrer no sentido de fomentar e expandir a integração, de maneira a fortalecer a ação sul-americana no cenário internacional. Deve ser, ainda, fator agregador na capacidade de articulação com os governos vizinhos para afastar ameaças à paz e à segurança na região.

O Atlântico Sul - acentua o Livro Branco - aproxima o Brasil da África. A especial atenção dedicada à África é refletida no crescente comércio e na elevação de financiamentos e investimentos, bem como na cooperação para produção de alimentos e outros bens agrícolas. A proteção das linhas de comunicação e rotas de comércio com a África tem significado estratégico para o País e é mais um fator no sentido de consolidar laços de cooperação no Atlântico Sul.

Esse entrosamento ainda não é bem entendido nem pelo Ministério da Defesa nem pelo Itamaraty, como demonstrado pelas poucas referências à questões de defesa na retórica da política externa.

Segundo o documento, com uma capacidade adequada de defesa o Brasil terá condições de dissuadir agressões ao seu território, à sua população e a seus interesses, contribuindo para a manutenção de um ambiente pacífico em seu entorno. Ao mesmo tempo, e de modo coerente com a política cooperativa do País, a crescente coordenação dos Estados sul-americanos em temas de defesa concorrerá para evitar possíveis ações hostis contra o patrimônio de cada uma das nações da região. Assinala ainda o Livro Branco que pela dissuasão e pela cooperação o Brasil fortalecerá a estreita vinculação entre a sua política de defesa e a sua política externa, esta historicamente voltada para a causa da paz, da integração e do desenvolvimento.

Levando em conta esses conceitos, parecem excessivamente defensivas as afirmações do documento segundo as quais, "por as Forças Armadas possuírem capacidade de projetar poder militar além das fronteiras, essa possibilidade, por si só, é passível de gerar insegurança em nações vizinhas; ao expor as percepções e os interesses nacionais no campo da defesa, o Brasil busca assegurar a compreensão das motivações e finalidades do instrumento militar; para além desse esforço, buscamos demonstrar aos países de fora da região que a nossa defesa possui caráter essencialmente dissuasório e está organizada para evitar que o Brasil sofra ameaças".

Somos informados de que defesa não é delegável e que devemos estar preparados para combater qualquer agressão. Se é assim, parece-me que para defender o interesse nacional não temos de pedir desculpas ou dar explicações a ninguém, mesmo por motivações ideológicas, nem aos vizinhos da região nem aos países de fora do Continente Sul-Americano. O que cabe fazer é buscar parcerias e fortalecer a indústria nacional de defesa.


* PRESIDENTE DO CONSELHO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA FIESP

ATAQUE A CORONEL

ZERO HORA 03 de novembro de 2012 | N° 17242

Mistério na morte do ex-chefe do DOI-Codi

Polícia tenta esclarecer o assassinato de coronel reformado do Exército, assassinado a tiros em suposto assalto no bairro Chácara das Pedras, na Capital

JOSÉ LUÍS COSTA

Em tempos de mobilização nacional em busca da verdade durante o longo período da ditadura no Brasil (1964-1985), a Polícia Civil gaúcha está diante de um crime que relembra um dos episódios mais sombrios do regime militar.

O desafio dos investigadores é esclarecer a morte do coronel reformado do Exército Julio Miguel Molinas Dias, 78 anos, personagem que entrou para história dos anos de chumbo como chefe dos militares responsáveis pelo atentado ao Riocentro, três décadas atrás, no Rio de Janeiro.

O coronel foi assassinado quando chegava em casa às 21h de quinta-feira, na Rua Professor Ulisses Cabral, bairro Chácara das Pedras, em Porto Alegre, por razões ainda tão misteriosas como as atividades dele à frente do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), na capital fluminense.

Viúvo, morando sozinho em um confortável sobrado na Rua Professor Ulisses Cabral, Molinas Dias foi alvejado a tiros ao retornar de uma visita a uma das filhas em um bairro vizinho. Investigações iniciais da Polícia Civil indicam que o militar, armado com uma pistola, reagiu à investida criminosa.

Mas os investigadores tentam descobrir por que um dos assassinos estava no banco do carona do C4 do militar e por qual razão foram disparados tantos tiros, cerca de 15 – três deles acertaram o coronel no tórax, no braço esquerdo e no rosto, o tiro fatal.

Nada teria sido levado a não ser uma pistola que o militar portava. Uma bolsa de couro – com celular, óculos, relógios, carteira e R$ 231 – ficou dentro do veículo da vítima.

Teria sido o coronel vítima de:

1) Uma armadilha de quem desejava se vingar dele?

2) Um roubo de carro malsucedido?

3) Uma tentativa de assalto à residência do militar?

– Não se descarta nenhuma dessas hipóteses – afirma o delegado Luís Fernando Martins Oliveira, da 14ª Delegacia da Polícia Civil de Porto Alegre, responsável pelo caso.

Militar não teria inimigos

Pelo menos em duas oportunidades, o coronel reformado do Exército comentou com a vizinhança que andava sempre armado para defesa pessoal – tinha pelos menos duas pistolas, um revólver e uma arma longa. Ao saber de uma tentativa de roubo de carro nas imediações, garantiu que, com ele, isso não aconteceria, pois iria “mandar balas nos ladrões”.

Mas o cotidiano do militar indicava que ele não tinha inimigos. Vivendo as últimas duas décadas em Porto Alegre, o coronel fez apenas uma visita a uma delegacia da Polícia Civil, em junho, para o registro de uma ocorrência do recebimento de uma multa indevida – um carro com as mesmas placas do dele foi multado em Camaquã, cidade onde o militar nunca esteve.

Embora fosse homem de poucas palavras, Molinas Dias era querido pelos vizinhos com os quais conversava, quando caminhava até a praça em frente à casa dele ou ao se exercitar em uma academia.

– Ainda ontem (quinta-feira) pela manhã abanou para mim quando ia para a ginástica – lamentou, chorando, uma moradora do bairro Chácara das Pedras.

O coronel foi sepultado ontem à tarde no Cemitério Jardim da Paz, em Porto Alegre. Na busca de pistas dos criminosos, a polícia conta com a ajuda da população. Informações podem ser repassadas pelo telefone de plantão da 14ª DP – (51) 3340.2299 – a qualquer hora do dia.

A VÍTIMA

Nome: Julio Miguel Molinas Dias
Idade: 78 anos
Quem foi: coronel do Exército
Onde nasceu: São Borja

AS LINHAS DE INVESTIGAÇÃO

Assassinato - O coronel teria sido vítima de uma execução, atraído para uma cilada ao dar carona para um conhecido interessado na morte do militar.

Roubo de carro - O militar teria sido rendido ao entrar no carro quando deixava a moradia de uma filha. Seria levado como refém, possivelmente, para fazer saques em bancos e reagiu ao chegar na frente de casa.

Assalto à residência - Após render o militar, os criminosos invadiriam a casa da vítima. A dúvida é saber o que fariam lá dentro: roubar objetos da casa ou documentos de atividades do coronel no tempo da ditadura.


Envolvimento do militar em atentado é desconhecido - NILSON MARIANO

A trajetória do coronel do Exército reformado Júlio Miguel Molinas Dias, 78 anos, assassinado a tiros em Porto Alegre, está ligada ao aparelho repressivo da ditadura militar. Quando houve o atentado no Riocentro, em 30 de abril de 1981, ele comandava o DOI-Codi.

Não haveria informações se Molinas Dias planejou, autorizou ou ignorava o atentado – atribuído a militares linha-dura descontentes com a abertura política encaminhada na etapa final do regime militar. Naquela noite de 31 anos atrás, enquanto ocorria um show no Riocentro pelo Dia do Trabalhador, o capitão Wilson Dias Machado e o sargento Guilherme do Rosário estariam planejando explodir uma bomba no pavilhão. Só que o artefato estourou antes, dentro de um automóvel Puma, matando o sargento e deixando o capitão gravemente ferido.

O assassinato de Molinas Dias consternou clubes militares do país, que repercutiram o crime em seus sites. Ontem, o editor do Jornal Inconfidência (Minas Gerais), coronel reformado Carlos Claudio Miguez, recolheu inúmeras manifestações de pesar vindas de outros Estados. Uma das sugestões foi de que o Comando Militar do Sul (CMS) também investigasse a morte.

Em contato com militares que atuaram com a vítima no DOI-Codi do Rio, Miguez apurou que Molinas Dias primava pela discrição. Atualmente, não participava de associações classistas que reúnem os oficiais reformados.

– Era uma pessoa calma, que nunca se meteu em confusões – disse Miguez para ZH, a partir dos relatos que ouviu.

Ativistas de esquerda, que foram perseguidos durante a ditadura militar, desconhecem o coronel assassinado. Representantes do Grupo Tortura Nunca Mais do país, consultados por ZH, não o situam na vanguarda da repressão. O presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), Jair Krischke, consultou o arquivo de mais de três década da entidade. Molinas Dias não consta na lista de repressores – aqueles que torturaram ou mandaram supliciar presos políticos.

Discreto na profissão, também era reservado na vida privada. Nascido em São Borja, Molinas Dias residia há cerca de duas décadas no bairro Chácara das Pedras, em Porto Alegre. Desde que ficou viúvo, há quatro anos, morava só. Costumava almoçar ou jantar na casa de uma das duas filhas, em um bairro vizinho.

Moradores lembram que o coronel era educado, a todos cumprimentava, mas sem alongar conversas. Certo vez, um vizinho perguntou-lhe por que era tão reservado, ouvindo uma resposta enigmática:

– Tenho um monte de presuntos (na gíria policial, significa cadáveres) – teria dito Molinas Dias.

Talvez devido ao tempo de caserna, exercitava-se três vezes por semana numa academia e andava armado com uma pistola. Não gostava de tirar fotografias e, nos momentos de lazer, apreciava ver TV.

BOMBAS DA INTOLERÂNCIA

O atentado ao Riocentro ocorreu por volta das 21h de 30 de abril de 1981, durante show comemorativo ao Dia do Trabalhador. Um explosivo acabou detonando dentro de um Puma, onde estavam o sargento Guilherme do Rosário, que morreu, e o capitão Wilson Machado, que sobreviveu com graves ferimentos.

Militares de extrema direita, descontentes com a abertura política iniciada pelo general João Figueiredo (1979-1985), cometeram o malogrado atentado no Riocentro. Queriam culpar grupos de esquerda, para causar um retrocesso no regime. No entanto, houve uma trapalhada, a bomba explodiu no colo do sargento Rosário.

Ataques terroristas se multiplicavam pelo país, com bombas destruindo bancas de revistas e sedes de jornais de esquerda, os chamados “nanicos”.

Em agosto de 1980, uma carta bomba atingiu a secretária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio, Lyda Monteiro da Silva, que teve o braço decepado e morreu no hospital. No mesmo dia, uma bomba foi detonada na Câmara de Vereadores do Rio, ferindo seis pessoas.



Capa para a história - RICARDO CHAVES | EDITOR DO ALMANAQUE GAÚCHO

Eu era fotógrafo da Veja e, um mês antes, a revista me transferira para a sucursal do Rio. Na noite de quinta-feira, 30 de abril de 1981, uma edição extra na TV me alertou sobre a explosão de uma bomba no Riocentro, onde se realizava um show comemorativo ao 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Liguei para a redação e pedi, urgentemente, um carro. Conhecia pouco a cidade, mas morava no caminho para o local. Lá chegando vi o Puma estourado no estacionamento quase deserto. Achei que estava atrasado, mas era um dos primeiros a chegar.

O show rolava, e todos estavam lá dentro. Não permitiram que me aproximasse muito. Fotografava de onde podia. Bem depois, após a perícia e a retirada do corpo do sargento, liberaram o carro para fotos. Tirei o filme preto e branco e coloquei um colorido. Corretamente intuí que o assunto ia crescer e seria capa da revista. Foi o assunto das semanas seguintes. É, ainda hoje, 31 anos depois.

PROPOSTA INDECENTE

02 de novembro de 2012 | 2h 01


OPINIÃO O Estado de S.Paulo


O governo federal pretende propor ao governo de São Paulo a ocupação militar da Favela de Paraisópolis, onde atuam chefes do PCC, principal organização criminosa do Estado. Conforme afirmou a titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, a ação seria semelhante à que resultou na "pacificação" do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em novembro de 2010. Trata-se de uma ideia de quem não conhece São Paulo.

O modelo adotado no Rio é o de recuperação de território perdido para o narcotráfico. Para isso, as favelas (chamadas ali de "comunidades") estão sendo ocupadas pela tropa de elite da polícia fluminense, com o apoio das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública, obrigando os bandidos a abandonar o local. Em seguida, instalam-se as já famosas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Não é uma ação que vise prioritariamente a prender traficantes, mas sim restabelecer a presença do Estado em áreas nas quais sua atuação era inviabilizada pelo crime organizado.

Em São Paulo o Estado está presente nas favelas, que não são territórios controlados pelas organizações criminosas. Os chefes do narcotráfico utilizam as favelas como esconderijo e base para sua atuação, mas não se impõem como substitutos do Estado, como acontece nos morros do Rio. Uma vez denunciados pelos moradores, o que ocorre com frequência, esses criminosos são presos.

Nada disso impede a secretária Regina de fazer a "oferta" a São Paulo. "É uma crise. A gente estanca a crise e sai de lá (da favela), porque entende a autonomia e a competência do Estado", afirmou ela ao Estado. "A gente fez isso no Rio. Você faz a dosimetria das forças, analisando cada caso." Regina reconheceu a "expertise em segurança" de São Paulo, mas disse que os policiais estão com "medo por eles e pela família deles", referindo-se aos ataques contra Policiais militares (PMs) na região metropolitana.

A reação do governo paulista foi imediata e dura. Para o secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, somente quem não conhece Paraisópolis ou mesmo São Paulo poderia ter feito semelhante proposta. "É uma comunidade de 70 mil habitantes. Temos base da PM funcionando lá dentro, guardas-civis metropolitanos, escolas, postos de saúde e diversos equipamentos", disse Ferreira Pinto. O secretário acusou o governo federal de querer "desconstruir a segurança pública" em São Paulo.

Há um evidente odor político na "oferta" do governo federal a São Paulo. As UPPs, convém lembrar, são uma patente do governador Sérgio Cabral (PMDB), grande aliado do governo petista, e sua suposta eficiência foi festejada a tal ponto que se tornou a principal promessa da campanha presidencial de Dilma Rousseff para a área de segurança. Logo no início do mandato, a presidente incluiu o projeto na segunda fase do PAC, mas, 15 meses depois, a instalação nacional de UPPs foi abandonada, por sua óbvia inviabilidade. Mais do que isso: os cortes no Orçamento federal atingiram o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), e os Estados que decidiram abraçar a ideia das UPPs tiveram de fazê-las com recursos próprios. Na Bahia, o governador Jaques Wagner (PT) precisou passar o chapéu entre empresários para construir as unidades.

Como se nota, a atual situação de confronto com o crime organizado em São Paulo, com o acentuado aumento do número de homicídios, animou o governo Dilma a oferecer a "ajuda" que o próprio Planalto sabe não ser viável. Logo, trata-se de "oportunismo barato", como salientou, corretamente, o secretário Ferreira Pinto.

A crise enfrentada pelos paulistas na segurança pública não pode ser transformada em peça de jogo político, ainda mais quando agentes do Estado são executados sistematicamente por bandidos. Na quinta-feira, mais dois policiais militares à paisana foram mortos em São Paulo, na Favela de Heliópolis, elevando para 88 o número de PMs assassinados apenas neste ano. A exploração dessa onda de terrorismo contra policiais, com inconfessável objetivo político, é simplesmente indecente.

O ESTADO DE SÃO PAULO, 02 de novembro de 2012 | 11h 51

No Rio, ataques do CV levaram blindados à favela

O caso mais claro de ações federais em questões de segurança ocorreu no Rio, com apoio da Marinha e Exército

Clarissa Thomé / RIO

O caso mais claro de ações federais em questões de segurança, constitucionalmente um atributo dos Estados, ocorreu no Rio. Justamente após uma onda de ataques na cidade, ordenada por traficantes presos na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), em novembro de 2010, definiu-se a necessidade de ocupação policial dos Complexos do Alemão e da Penha, principal reduto do Comando Vermelho - ao lado do PCC, as mais conhecidas facções criminosas do País.

Mas a ação necessitava de tropas. Por isso, em 25 de novembro, blindados da Marinha entraram nas favelas transportando PMs. Coube ao Exército controlar a área, enquanto eram formados policiais de 8 UPPs. Os federais só deixaram as favelas em julho, após 1 ano e 7 meses.

Procurados pelo Estado, especialistas em segurança pública consideram válida uma ocupação de favelas paulistanas, como Paraisópolis, nesses moldes "Em vez de a polícia ficar nas ruas esperando os ataques, opta-se acertadamente por ocupar o espaço de onde partem as ordens", afirma Paulo Storani, antropólogo, pesquisador da Universidade Cândido Mendes.

Coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade da UFMG, Cláudio Beato Filho defende ocupação permanente de Paraisópolis. "O que está se fazendo agora deveria ser feito no dia a dia." Para o comandante da PM do Rio na época da ocupação, o coronel Mário Sérgio Duarte, "aí sim, com a área sob controle da polícia, que se inicia a retirada de armas do PCC e a quebra de seus braços econômicos".

 / COLABOROU MARCELO GOMES

O EXÉRCITO DEVE ATUAR EM SÃO PAULO?

O Exército e Força Nacional devem atuar em São Paulo? 

Especialistas apresentam argumentos para visões diferentes sobre ocupação de favelas

O Estado de S.Paulo, 02 de novembro de 2012 | 2h 00


SIM - FERNANDO PINHEIRO PEDRO É ADVOGADO, ATUOU NA JUSTIÇA MILITAR

O emprego do Exército e da Força Nacional ajudaria a preservar a imagem da Polícia Militar, que já está bastante desgastada. Homens vindos de fora poderiam ser mais facilmente vistos como representantes de forças neutras, uma vez que os embates dos PMs paulistas com a população acabaram criando uma imagem de desconfiança e de suspeição junto aos policiais. Seria até uma maneira de preservar a corporação.

O crime não se combate apenas com policiamento ostensivo, mas também com autoridades que sirvam como referência no território. Esse papel pode ser cumprido pelo Exército, que aprendeu no Rio a conviver nas comunidades sem o uso de armas e mediando conflitos.

Uma segunda necessidade para complementar essa política seria associar as medidas de segurança com as de saúde, sociais, o trabalho das organizações não governamentais, para assim criar uma rede sólida de proteção. Também ajudaria se promotores e juízes arregaçassem as mangas e fossem trabalhar nesses lugares, lidando com os conflitos.


NÃO - MARISA FEFFERMANN É DOUTORA EM PSICOLOGIA SOCIAL

A ocupação pela Força Nacional e pelo Exército de uma comunidade como Paraisópolis, há décadas estabelecida na cidade, vai servir apenas para quebrar a rotina harmônica vivida pelos habitantes de lá e criminalizar uma população já alheia a diversas oportunidades e direitos que são acessíveis apenas a pessoas que vivem nos bairros centrais. Paraisópolis, que eu conheci como pesquisadora, é uma comunidade efervescente. No fim da tarde e começo da noite, as ruas ficam lotadas de gente: crianças, idosos, carrinhos de bebês, homens e mulheres vestindo uniformes de trabalho. Cheiro de churrasquinho e de fritura, trânsito intenso na rua, dois bancos, escolas, postos de saúde e uma forte sensação de segurança entre pessoas que se conhecem e até dormem com a janela aberta.

A rede de solidariedade é bastante sólida e a chegada de forças de segurança acaba fragilizando esses laços e aumentando o medo. Nas operações anteriores, jovens apanharam, casas foram invadidas, marmitas remexidas, criando-se um forte sentimento de revolta.

FAB USA VANT PARA VIGIAR FRONTEIRAS

REVISTA ÉPOCA, 18/10/2012 21h09 - Atualizado em 18/10/2012 21h12

FAB usa aviões sem piloto pela primeira vez para vigiar fronteiras. Imagens captadas pelas aeronaves permitiram a polícia interceptar um veículo suspeito. Operações combatem o tráfico na região do Peru e Bolívia

REDAÇÃO ÉPOCA, COM AGÊNCIA EFE


Operação com o Vant foi feita na fronteira da Bolívia com o Brasil (Foto: CB Silva Lopes/FAB/EFE)


A Força Aérea do Brasil (FAB) usou pela primeira vez aviões não tripulados na vigilância da fronteira com a Bolívia. Os militares usaram duas unidades do Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) em uma operação de treinamento conjunta realizada com a Polícia Rodoviária Federal nesta quarta-feira (17) nas imediações da cidade de Cáceres, no Mato Grosso.

As imagens feitas pelos Vants permitiram a polícia interceptar um veículo suspeito que tentou fugir de uma reserva montada pelo Exército em uma estrada, segundo um comunicado da FAB.

O exercício ocorreu no marco da Operação Ágata VI, que mobilizou rumo às fronteiras com o Peru e a Bolívia cerca de 7,5 mil soldados para reforçar as operações contra o narcotráfico e o contrabando.

Os Vants têm uma autonomia de voo de 16 horas e podem filmar imagens em alta resolução de dia e de noite de uma altitude de 5,5 mil metros.

Na operação, participam soldados do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que contam com apoio de caças-bombardeiros, helicópteros de combate, lanchas de patrulha e blindados.

As tropas foram deslocadas ao longo dos 4.216 quilômetros de fronteiras amazônicas com o Peru e a Bolívia e calcula-se que permanecerão ali durante duas semanas.

AC

EUA ADVERTE AMÉRICA LATINA SOBRE USO DE MILITARES EM AÇÕES DE POLÍCIA

EUA advertem América Latina sobre uso de militares em ações de policiais. Exército contra o tráfico pode não ser uma solução a longo prazo, diz Panetta

O Globo
Com agências internacionais
Publicado: 8/10/12 - 11h28


Leon Panetta, ao lado da embaixadora americana para o Uruguai, em Punta del Este: contra Exército agindo como polícia AFP


PUNTA DEL ESTE, Uruguai - O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Leon Panetta, alertou os países latino-americanos nesta segunda-feira a tomarem cuidado com o uso de forças militares no desempenho de funções destinadas à polícia, acrescentando que as autoridades civis deveriam ser reforçadas na aplicação da lei. No encontro de ministros da Defesa do continente, na cidade uruguaia de Punta del Este, Panetta disse que o fato de muitos países da região usarem as Forças Armadas para lidar com problemas como o tráfico de drogas ou guerrilheiros “pode não ser uma solução a longo prazo”.

Na Décima Conferência de Ministros de Defesa das Américas, Panetta reconheceu que algumas vezes é difícil definir se ameaças à paz e à estabilidade do país devem ser tratadas por militares ou pela polícia - um debate que também dividiu os EUA após os ataques de 11 de setembro de 2001.

- Em alguns casos, os países desviaram suas forças de defesa para apoiar autoridades civis. Para ser claro, isso pode não ser uma solução a longo prazo - disse.

Seus comentários tinham como destino países latino-americanos que têm empregado o Exército particularmente no combate a cartéis de drogas e outros tipos de atividades criminosas para restabelecer a paz. Além das críticas, Panetta levou promessas de ajuda:

- Como parceiros, os Estados Unidos vão fazer o possível para cobrir brechas de capacitação entre as forças armadas e civis. Estamos comprometidos a ajudar de uma forma que respeite os direitos civis, o domínio da lei e a autoridade civil - declarou. - Podemos estender a mão, mas as autoridades civis devem ser capazes de carregarem esse fardo sozinhas.

No encontro, ele pressionou por uma colaboração maior entre os países em questões de defesa, como parte de uma nova estratégia do Pentágono. E defendeu a criação de uma base de dados que permita às nações se coordenarem melhor na resposta a desastres naturais.

A nova estratégia busca renovar os laços do Pentágono com a América Latina após uma década em que Washington se concentrou nas guerras no Iraque e no Afeganistão.

SUMIÇO DE ARMAS EM QUARTEL DO EXÉRCITO

ZERO HORA 03 de outubro de 2012 | N° 17211

NO QUARTEL

Sumiço de armas retém militares

Material apreendido em operações foi desviado de um batalhão do Exército em Santa CatarinaAs investigações para apurar o sumiço de 47 armas do 62º Batalhão de Infantaria de Joinville (SC) levaram à retenção de 592 militares que atuam na unidade e não podem deixar o local. A previsão é de que apenas nos próximos dias eles sejam liberados. Na quinta-feira, todos os soldados foram chamados e escalados para participar de buscas e apreensões. As visitas de familiares, no entanto, ocorrem normalmente.

Segundo o chefe do Estado Maior da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, coronel Pedro Osvaldo Andrade Carolo, 13 das 47 armas que desapareceram já foram recuperadas – o sumiço foi descoberto no dia 25 de setembro. De acordo com o militar, haveria dois suspeitos, um cabo e um soldado.

– Mas pode haver mais gente envolvida. Isso será determinado pelo inquérito militar que foi instaurado, e corre na Circunscrição Judicial Militar, em Curitiba – disse.

Por enquanto, não será informado quantas pessoas participaram do esquema, para não atrapalhar as investigações. Carolo disse que só o inquérito poderá apontar o destino os que os ladrões dariam ao material desviado.

– O certo é que temos um crime praticado por militares dentro de uma unidade militar. Vamos saber se há outras pessoas envolvidas, inclusive que não pertencem ao Exército, civis – afirmou.

Os dois suspeitos tinham a responsabilidade de cuidar da reserva (repartição) onde as armas eram guardadas. As armas que sumiram são provenientes de apreensões feitas pelas polícias de Joinville e da região, e seriam destruídas amanhã. Havia também armas da Campanha do Desarmamento. Todo o material era de baixo calibre, como revólveres antigos de calibre 38. De acordo com a assessoria de imprensa, não há armas como fuzis entre os equipamentos desviados.

EXÉRCITO E MARINHA OCUPAM FAVELAS DO RJ

Até sábado, 28 comunidades da zona oeste e do Complexo da Maré receberão tropas

01 de outubro de 2012 | 18h 56

Marcelo Gomes, de O Estado de S. Paulo 

Cerca de 1.300 homens do Exército e da Marinha iniciaram nesta segunda-feira, 1, a ocupação de favelas do Rio de Janeiro controladas por traficantes ou milicianos para dar apoio às equipes de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Até sábado, 28 comunidades da zona oeste da cidade e do Complexo da Maré, na zona norte, receberão as tropas. Cada favela será ocupada apenas por um dia, das 8h às 18h. No total, 3 mil militares - sendo 2 mil do Exército e mil da Marinha - estão à disposição do TRE-RJ para serem empregados nas ocupações. No domingo, dia das eleições, o patrulhamento será feito nas proximidades das zonas eleitorais dessas comunidades.

Tasso Marcelo/AE

Tropas chegam à favela Gardênia Azul, na zona oeste do Rio

"As Forças Armadas não vão atuar na segurança pública. Elas vão garantir a segurança dos nossos fiscais para que eles consigam coibir ilícitos eleitorais, como propaganda irregular e boca de urna, nesses lugares que ainda não foram pacificados", explicou o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter.
Nesta segunda, cerca de 500 homens do Exército estiveram na Favela Gardênia Azul, em Jacarepaguá, controlada por milicianos. Outros 500 entraram na Favela do Muquiço, em Guadalupe, dominada pelo tráfico. Cerca de 300 fuzileiros navais ocuparam a Favela Fogo Cruzado, na Maré. Os militares deram apoio a 80 fiscais do TRE, que retiraram centenas de placas de propaganda irregular de candidatos a prefeito e vereador. A quantidade de material apreendido encheu caminhões da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb).

O comandante militar do Leste, general Francisco Modesto, disse que os serviços de inteligência das Forças Armadas não detectaram risco de confronto com criminosos dos locais que serão ocupados. "(Em caso de confronto), Todas as regras de engajamento dizem exatamente o que cada soldado deve cumprir dentro da lei."

O emprego de tropas federais nas eleições no Rio foi autorizado no último dia 27 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como a operação será de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), os militares que participam das ocupações estão subordinadas aos seus respectivos comandos - e não às autoridades estaduais.
Apesar da intensa movimentação de tropas federais, a rotina das comunidades não foi alterada. Escolas e comércios funcionavam normalmente, e carros de som faziam campanha pelas ruas das favelas. O forte aparato empregado nas ocupações, que contaram com blindados Urutu e Cascavel, despertou a curiosidade dos moradores, que não sabiam que o objetivo dos militares era garantir a lisura do processo eleitoral.
"Nunca vi isso por aqui. É estranho, mas estou gostando. A gente fica mais seguro né?", disse Luana de Jesus, moradora do Muquiço.

Nesta terça, a Marinha ocupará a Favela do Timbau, na Maré. Já o Exército entrará nas favelas Piraquê (Campo Grande), Vila Sapê (Curicica), Vila Vintém (Bangu) e Cosmos (Campo Grande).

APÓS CHACINA, MARINHA E PM OCUPAM FAVELA

11 de setembro de 2012 | 3h 56 - O Estado de S.Paulo

Após fim de semana violento, polícia ocupa favela na Baixada Fluminense. PMs e fuzileiros navais tomaram comunidade nesta madrugada; chacina deixou 6 jovens mortos



Wilton Junior/AE
Não há informações sobre o envolvimento das seis vítimas com o tráfico de drogas na comunidade

SÃO PAULO - Após chacina de 6 jovens na região da favela da Chatuba, policiais militares do Choque e do Batalhão de Operações Especiais (Bope), entre outros, ocuparam na madrugada desta terça-feira, 11, a comunidade na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Ao todo, em três dias, foram 12 mortes na área, de acordo com a PM.

A ocupação é por tempo indeterminado e não houve registro de confrontos. Cerca de 250 policiais militares participam da ação. Três pessoas foram presas, de acordo com a Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Com a ocupação, uma Companhia Destacada da Polícia Militar, com 112 homens, será instalada na área.

Para a polícia, a onda de violência na região é uma tentativa dos traficantes para demonstrar força e demarcar território.

Escolas da região devem ter as aulas suspensas nesta manhã. A comunidade é cortada pelo rio Sarapuí e fica nos municípios de Nilópolis e Mesquita, próxima ao Parque de Gericinó.

Autoridades afirmam que criminosos que atuam na área fugiram dos complexos do Alemão e da Penha, com a atuação da Polícia Militar, e migraram para esta região da Baixada Fluminense, de acordo com a rádio CBN.

Chacina. Nesta segunda-feira, os corpos de seis adolescentes da região foram encontrados em um canteiro de obras da duplicação da Rodovia Presidente Dutra.Os jovens estavam desaparecidos desde sábado, 8, quando saíram de casa para tomar um banho de cachoeira no parque.

Não há informações sobre o envolvimento das seis vítimas com o tráfico.

Na mesma região onde os jovens foram mortos, Jorge Augusto de Souza Alves Júnior, de 34 anos, cadete da PM, foi assassinado. Com marcas de tortura, o corpo do cadete foi encontrado no porta-malas do seu Fox, na manhã de sábado, 8. Ele foi morto a tiros.

Alves havia participado de um baile no Clube Lisboa e foi levar uma moça em casa, na Favela da Chatuba. A polícia acredita que ele tenha sido identificado como policial - a farda estava no carro.

O pastor evangélico Alexandro Lima, de 37 anos, também foi morto na mesma manhã. Ele estaria fazendo uma caminhada, quando foi atacado. A polícia trabalha com a hipótese de o pastor ter testemunhado as agressões ao cadete.

REAPARELHAMENTO MILITAR SOB SUSPEITA

CORREIO DO POVO, 08/09/2012


Paulo Ricardo da Rocha Paiva 

Muito barulho, o governo diz que investe em defesa, os militares desfilam com esperança renovada de poderem defender o Brasil como desejam, dissuadindo o inimigo da luta. Mas, merece investigação: não estariam sendo enganados? Afinal de contas, vence quem vende e não quem compra armamentos.

Dominar a tecnologia de ponta é preciso, porém, estaríamos no rumo certo da busca por este desiderato vital?

Que o Estado pondere os prós e contras da admissão desmesurada de empresas alienígenas em nosso redivivo parque militar industrial!

 Até que ponto se compromete a defesa nacional quando, entre outras vulnerabilidades, se admite que 40% das peças utilizadas nos blindados Guarani devam ser fabricadas no exterior; a Elbit, empresa israelense, se aproprie da aeroeletrônica, que desenvolve, fabrica, faz manutenção e viabiliza o suporte logístico de produtos eletrônicos para veículos aéreos, marítimos e terrestres, fornecendo os sistemas de aviônica para o Tucano e o Super Tucano, da Embraer, e para o caça ítalo-brasileiro AMX; a Helibras, única fábrica latino-americana de helicópteros, seja controlada, em mais de 75%, pela Eurocopter, francesa, que por sua vez pertence em 100% à EADS (consórcio com participação dos governos alemão e espanhol); a BaeSystems, inglesa, tenha sido selecionada para fornecer os sistemas de controle eletrônico de voo do novo jato de transporte militar KC-390 da Embraer e que, agora, segundo informes de fontes especializadas, esteja buscando “parcerias estratégicas” para participar das licitações do Sisfron - Sistema Integrado de Fronteiras e do Sisgaaz - Sistema de Monitoramento da Amazônia Azul, avaliados em US$ 15 bilhões?

Alerta! Grandes predadores militares, membros permanentes do CS/ONU, são atores suspeitos. Associações com empresas brasileiras inegociáveis, oferecendo parceria no desenvolvimento de tecnologia, com o intuito aparente de ajudar o País a queimar etapas, não escamoteariam, em tese, impedir qualquer avanço sem o seu aval?

Coronel de Infantaria e Estado-Maior

UM MODELO DE SEGURANÇA SEM LEGADO

Congresso em Foco | 05/09/2012 07:00 

“Será que todos aqueles soldados chamados para atuar na Rio+20, com fuzis na mão, em vias públicas, estavam de fato preparados para responder no caso de um distúrbio civil?”


Marcos Leôncio Sousa Ribeiro*

“Bate, espanca, quebra o osso. Bate até morrer”, estariam entoando militares do 1º Batalhão da Polícia do Exército em treinamento nas ruas do Rio de Janeiro. O recente episódio, negado pelo Ministério da Defesa, mas amplamente divulgado na imprensa, nos faz refletir sobre qual modelo de segurança cidadã o Brasil deseja sedimentar nos próximos anos para atuar nos grandes eventos. Um exemplo calçado no fortalecimento dos órgãos de segurança ou sedimentado na atuação invasiva das Forças Armadas? A última opção, que volta e meia se descortina no discurso do governo, é um modelo que não deixa legado e, ainda por cima, expõe negativamente a imagem do Brasil perante as demais grandes nações.

O governo anunciou que investirá R$ 1,17 bilhão com segurança na Copa de 2014. O projeto previa a instalação de centros de comando e controle nas 12 cidades que receberão o Mundial no Brasil. Inicialmente, os recursos seriam gerenciados pela Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos, criada no âmbito do Ministério da Justiça com o intuito de promover a integração das forças policiais. Além disso, a secretaria criaria padrões de atendimento e treinamento para deixar ao país um “legado de segurança”, tanto do ponto de vista tecnológico, quanto de infraestrutura e capacitação. Entretanto, ante o volume de recursos envolvidos, eis que surge um novo ator cobiçando uma enorme fatia do bolo: as Forças Armadas.

O problema é que o Ministério da Defesa elabora um planejamento para responder às demandas de segurança de um evento específico. Finda a missão, levanta acampamento e vai embora. Não fica nada para trás. Não há uma melhoria na segurança pública no pós-evento. Os investimentos ficam aquartelados. Nada é revertido para a sociedade. Os veículos utilizados não servirão depois para o policiamento; nem os equipamentos, no combate à criminalidade.

Quem acompanhou a Eco-92, os Jogos Mundiais Militares e a Rio+20 sabe que os recursos aplicados não ficaram no Rio de Janeiro. As Polícias Estaduais, Corpo de Bombeiro, Defesa Civil, Órgãos de Trânsito, Guardas Municipais e as Polícias Federais embora tenham executado os trabalhos foram simplesmente preteridos pelos supostos “coordenadores do trabalho alheio”. Os recursos foram abocanhados pela Defesa e pelo Itamaraty. Uma semana depois da conferência, a população carioca já reclamava pelo desmonte do aparato de segurança do evento. Não ficou legado algum.

Com o Ministério da Defesa na coordenação, há uma integração pontual, apenas para o evento. Entretanto, sua atuação não deixa esse legado que a população tanto anseia. Já sob o comando da Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos seriam estipulados protocolos de atuação entre as diversas instituições de segurança pública para funcionar não apenas durante os eventos, mas em prol da segurança pública no dia-a-dia após os eventos.

A perda de recursos pelos órgãos de segurança pública é outro problema gerado pela intromissão da Defesa. Enquanto a Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos estava à frente da coordenação da Rio+20, a Polícia Federal iria receber recursos na ordem de R$ 28 milhões para compra de lanchas, helicópteros, viaturas, equipamentos para o evento e, principalmente, para uso no combate às drogas e ao crime organizado no Rio de Janeiro, após a Rio +20.

Depois que o Ministério da Defesa assumiu o comando, os recursos encolheram 50% e se resumiram ao custeio dos policiais federais recrutados. A diferença foi destinada ao Exército, Aeronáutica e Marinha que, juntos, abocanharam mais de R$ 40 milhões para a Conferência. Ou seja, foram R$ 14 milhões que deixaram de ser investido na Polícia Federal que, após o evento, continuaria beneficiando as operações da instituição, responsável pelo combate ao desvio de recursos públicos e à corrupção.

O combate aos crimes cibernéticos é outro exemplo dessa disparidade. O Centro de Defesa Cibernética do Exército teria recebido R$ 80 milhões para atuar nos grandes eventos. Entretanto, essa atuação será pontual. O Exército tem a missão de proteger apenas algumas estruturas cibernéticas dos próprios militares. Enquanto isso, a Polícia Federal que, por meio de seu Centro de Segurança Cibernética, tem a responsabilidade de monitorar as mais variadas ameaças cibernéticas, a missão de proteger as redes do governo e reagir aos mais de dois mil ataques de hackers que estas redes sofrem por hora, hoje tem disponíveis meros R$ 500 mil para a área.

Para além do legado que se espera, são as polícias que têm experiência e maturidade para atuar no ambiente urbano. Será que todos aqueles soldados chamados para atuar na Rio+20, com fuzis na mão, em vias públicas, estavam de fato preparados para responder no caso de um distúrbio civil? E essa resposta seria adequada e proporcional, ou iria culminar com uma crise pelo mau uso de uma arma de guerra num ambiente urbano? Não dá para contar sempre com a sorte de que nada vai acontecer. Ademais, mesmo para profissionais de segurança, a presença ostensiva de carros militares e soldados empunhando fuzis não era uma visão agradável de ver na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Para quem se propõe a coordenar e integrar esforços, na Rio+20 as Forças Armadas foram responsáveis por uma prática abominável: uma espécie de bullying institucional. Em vez de buscar o diálogo e o entrosamento entre as forças policiais, os ínfimos incidentes eram relatados diretamente à Casa Civil, sem antes passar pelas instâncias específicas dentro das próprias instituições responsáveis. Muitos problemas detectados, inclusive, eram falsos ou impertinentes, mas foram usados como forma de desmoralizar ou mitigar a atuação das forças policiais.

A grande questão é: que imagem o Brasil quer mostrar para o mundo? Dentro de uma normalidade democrática, um país que deseja ser referência mundial sinaliza muito mal com o emprego das Forças Armadas em substituição aos órgãos regulares de segurança pública. Isso é algo impensável nas nações mais desenvolvidas e indesejado pelas organizações internacionais que promovem a Copa e a Olimpíada.

É preciso atenção ao movimento que as Forças Armadas estão realizando nos bastidores da República para assumir a coordenação da segurança pública nos próximos grandes eventos. Esse modelo traz consigo o risco de não deixar legado aos órgãos de segurança pública. Para os trabalhadores de segurança pública é uma sinalização de que o governo não confia no trabalho das instituições que atuam no dia-a-dia, levando a um esvaziamento de atribuições e orçamentário dessas forças. Para a sociedade, cabe uma reflexão acerca do modelo que deseja: civil como base para um Sistema Único de Segurança Cidadã ou militar sem nenhum legado. Os romanos antigos já ensinavam que, em favor da República, ao Exército era proibido entrar em Roma.

*Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e membro do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp)

A TÉCNICA E A ARTE

O SUL Porto Alegre, Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012.



WANDERLEY SOARES
 

Militares ocuparão as cúpulas da segurança durante grandes eventos.

Devido à greve na Polícia Federal, a presidente Dilma Rousseff decidiu privilegiar o papel das Forças Armadas no comando da segurança dos grandes eventos previstos no Brasil. Ela entende que os policiais agiram para atemorizar a sociedade em aeroportos, postos de fronteiras e portos. 

Os militares passarão a comandar o órgão responsável pelo planejamento para a Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada do Rio em 2016. 

Os cidadãos de todo o País, por certo, deverão aplaudir a decisão de Dilma, mesmo os que não têm saudade, como é o caso deste humilde marquês, dos militares no exercício de poderes que extrapolam as suas atividades precípuas. 

Ocorre que, por ora, decididamente, as organizações policiais - no caso a Polícia Federal - são mais hábeis na técnica de reprimir movimentos sociais do que na arte de realizar políticas reivindicatórias para suas categorias.

TROCAR A PF PELAS FORÇAS ARMADAS

Clayton de Souza/AE. PF exibe faixa de protesto no aeroporto de Congonhas em SP

Greve faz Dilma trocar PF por militares na Copa. Presidente vai privilegiar Forças Armadas na proteção de grandes eventos após protestos dos federais em aeroportos e rodovias

João Domingos e Vannildo Mendes, de O Estado de S. Paulo, 21 de agosto de 2012 | 22h 30 

A presidente Dilma Rousseff decidiu privilegiar o papel das Forças Armadas no comando da segurança dos grandes eventos que vão ocorrer no Brasil a partir do ano que vem - Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo de Futebol em 2014 e a Olimpíada do Rio em 2016. A intervenção da presidente na estrutura criada para os eventos ocorreu depois que Dilma formou convicção de que na greve em curso os policiais federais agiram para atemorizar a sociedade em aeroportos, postos de fronteira e portos.

De acordo com assessores diretos, Dilma considera absurda a forma como os policiais federais têm agido na greve, levando a população a constrangimentos com revistas descabidas em malas e bolsas, além de exibição de armas em suas operações-padrão. A presidente teme ainda que o Brasil passe por vexames durante os grandes eventos e não se esquece - segundo um interlocutor - de que os policiais federais tentaram fazer um protesto durante a Rio+ 20, quando deveriam estar cuidando da segurança dos chefes de Estado e de governo e das autoridades presentes.

O comando da Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos (Sesge), subordinada ao Ministério da Justiça e dirigida por um delegado da PF, Valdinho Jacinto Caetano, já começou na prática a perder espaço para as Forças Armadas. Num primeiro movimento autorizado por Dilma, o Ministério da Defesa publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) portaria que prevê o redistribuição de verbas de segurança em eventos e avança nas funções estratégicas da secretaria em favor dos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Conforme a portaria, em contexto emergencial, o Ministério da Defesa fica autorizado a realizar o planejamento para emprego temporário das Forças Armadas para atuar nas áreas de defesa aeroespacial, controle de espaço aéreo, defesa de áreas marítima, fluvial e portuária, segurança e defesa cibernética, de preparo e emprego, de comando e controle e de defesa contra terrorismo.

O Ministério está também apto a comandar tarefas de fiscalização de explosivos, de forças de contingência e defesa contra agentes químicos, biológicos, radiológicos ou nucleares.

A medida, conforme o texto, vale para todas as cidades-sede da Copa e dos grandes eventos programados até 2016. Entre eles, estão ainda a Copa das Confederações e a visita do Papa Vento XVI durante A Jornada Mundial da Juventude, no Rio, em 2013. A Sesge, desidratada de recursos e atribuições, tende a exercer um papel de segundo plano nesses eventos.

O Estado apurou que, num segundo momento, o Planalto planeja substituir o titular da secretaria por um representante do Ministério da Defesa. Criada em agosto de 2011, a Sesge está em plena execução de um orçamento de R$ 1,17 bilhão.

Embora incomodado com os sinais do Planalto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou por meio da assessoria do Ministério que não comentaria portaria de outra pasta.

Protestos. Na terça-feira, 21, houve novos protestos de servidores federais em greve. Agentes da Polícia Rodoviária Federal com funções de chefia entregaram simbolicamente seus cargos à Superintendência do Rio de Janeiro. Em Salvador, fiscais do Ministério da Agricultura distribuiram oito toneladas de arroz e feijão. Nos aeroportos de Congonhas (SP), Confins (BH) e JK (Brasília), policiais federais fizeram passeatas e apitaços.

 / COLABORARAM TIAGO DÉCIMO E ANTÔNIO PITA

DIA DO SOLDADO, SEM MUNIÇÃO

JORNAL DO COMÉRCIO 21/08/2012

Paulo Ricardo da Rocha Paiva


Não sou eu quem o diz. São oficiais-generais de quatro estrelas, na reserva, que ainda na ativa já colocavam a boca no mundo. Segundo eles, simplesmente, “o Brasil só teria munições para uma hora de guerra”. O fato é que, mais cedo ou mais tarde, o Exército, a força de maior efetivo entre as demais, em torno de 200 mil militares, vai acabar tendo que trocar seus “bacamartes”, do lote de 1965, por bodoques/atiradeiras, para dispor do que lançar por sobre o inimigo. De acordo com esses militares de alta patente, ”a quantidade de munição sempre foi mínima, quase inexistente, principalmente para pistolas e armas automáticas”.

O fato leva a imaginar, então, com relação aos carros de combate, em que situação nos encontramos? Há quem diga que a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) não é brasileira, tem sua matriz nas Ilhas Cayman, e que venderia munição para o Brasil cinco vezes mais caro do que para a Argentina. Se isto for uma realidade, o que dizer da munição para os blindados que foram comprados na União Europeia (UE)? Alerta!

Desta forma, a dependência que temos de projéteis, tanto para o armamento leve como para o pesado, seria tiranicamente impeditiva para durarmos na ação em conflitos com os grandes predadores militares, que não escondem as intenções com relação às Amazônias verde e azul. Que o cidadão brasileiro tome ciência: se o nosso País não se submeter aos desígnios dos membros permanentes do CS/ONU, poderemos ficar, “tão somente”, privados da munição e de peças de reposição, correndo-se o risco de sermos considerados como o inimigo. Em verdade, nos últimos anos, o Exército só tem conseguido adquirir o mínimo de munição para a instrução. É de se perguntar, então, o que se tem para comemorar no Dia do Soldado? Os que acreditam ainda em Papai Noel vão dizer: o seu estoicismo, o seu profissionalismo. Por que não então, também, o seu conformismo? As autoridades ainda não se deram conta: sem poder de dissuasão, somente isto não adianta de nada, absolutamente nada! Nossos soldados não precisam ser heróis, eles querem, sim, ser vencedores, como nos tempos do Duque de Caxias!

Coronel de Infantaria e Estado-Maior

MILITAR NA FRONTEIRA TEM COMIDA E LUZ RACIONADAS

G1 BRASIL - 14/08/2012 07h35

Militar na fronteira vive com comida racionada e luz por apenas 9 horas. Pelotões criam porcos para comer caso mantimentos demorem a chegar. 'Se alguém tentar invadir o Brasil, eu atiro', diz soldado recruta de 18 anos.

Tahiane StocheroDo G1, em São Paulo




A vida em um destacamento militar nas fronteiras do país não é fácil: horas de luz são cronometradas, e a comida é racionada quando o avião que leva mantimentos uma vez por mês não pousa no dia marcado. Apesar do adicional de 20% sobre o soldo base, quem aceita trabalhar nessas regiões enfrenta dificuldades de transporte e de comunicação, tendo que suportar a incômoda distância da “civilização” e dos familiares.

O G1 publica, ao longo da semana, uma série de reportagens sobre a situação do Exército brasileiro quatro anos após o lançamento da Estratégia Nacional de Defesa (END), decreto assinado pelo ex-presidente Lula que prevê o reequipamento das Forças Armadas. Foram ouvidos oficiais e praças das mais diversas patentes - da ativa e da reserva -, além de historiadores, professores e especialistas em segurança e defesa. O balanço mostra o que está previsto e o que já foi feito em relação a fronteiras, defesa cibernética, artilharia antiaérea, proteção da Amazônia, defesa de estruturas estratégicas, ações de segurança pública, desenvolvimento de mísseis, atuação em missões de paz, ações antiterrorismo, entre outros pontos considerados fundamentais pelos militares.

Ao contrário dos soldados que se alistam para uma missão de paz, como no caso do Haiti, onde o Brasil construiu uma base com academia, ar-condicionado e rede de internet sem fio, os pelotões de fronteira são carentes de infraestrutura básica, como redes de esgoto, água e energia. Carros e barcos usados no dia a dia estão defasados. Os militares criam porcos para comer em caso de necessidade.

“A maior dificuldade aqui é termos apenas nove horas de energia. O material que precisamos é trazido uma vez por mês, em avião da FAB. Sabemos quando deve vir porque nos perguntam, uma semana antes, o que precisamos. Daí ficamos esperando. Não tem data prevista. Um vez o avião atrasou dois meses e tivemos que fazer racionamento”, conta o tenente Renzo Silva, de 23 anos, subcomandante do Pelotão Especial de Fronteira (PEF) de Bomfim - na fronteira de Roraima com a Guiana -, que comandou, por um ano, o PEF na unidade indígena de Auaris - na divisa de Roraima com a Venezuela.

A oferta de luz depende da quantidade de combustível disponível para o gerador. Normalmente, são duas horas pela manhã (das 9h30 às 11h30), duas horas e meia à tarde (das 13h30 às 16h) e mais quatro horas e meia à noite (18h30 às 23h).

”Quem tem insônia tem que ficar deitado na cama, esperando o tempo passar”, diz Renzo Silva.

Quando o G1 visitou o PEF de Bomfim, em maio, a mulher do comandante da unidade havia sido picada na noite anterior por um escorpião e teve de ser levada para a capital Boa Vista. O militar teve de deixar o posto para acompanhá-la.

“Aqui tem animal peçonhento, cobra, escorpião. Meu maior medo é que minha filha de 10 meses coloque algo na boca. Não há acesso fácil a uma unidade de emergência”, diz a sargento Aline Marriette, de 29 anos.

Ela e o marido, o sargento paraquedista Pedro Rogério Martins Rosa, viviam em Nova Iguaçu (RJ) e trabalhavam em quarteis da capital fluminense até que decidiram, em janeiro de 2012, pedir transferência para a fronteira.

“Viemos para conhecer uma outra realidade do nosso Brasil. O Exército nos dá a oportunidade de conhecer cada pedacinho do país. A família sente saudades, mas aqui, pelo menos, não tem a violência que tínhamos no Rio. É uma vida mais sossegada”, diz Aline. “A babá que veio comigo do Rio enlouqueceu em um mês. Não quis ficar mais aqui e voltou”, relembra.

A babá que veio comigo do Rio enlouqueceu em um mês. Não quis ficar mais aqui e voltou”. Aline Marriette, sargento

O maior problema para a atuação nas fronteiras é a ausência do Estado. São mais de 17 mil quilômetros de divisas, com 10 países, que são fluxo de criminalidade, com tráfico de drogas, armas, contrabando. Para vigiar as fronteiras, o Exército pretende implantar, até 2024, o Sistema Nacional de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que promete ver tudo o que ocorre nessas regiões e que começará a ser implantado ainda em 2012, em Mato Grosso do Sul.

Na fronteira da Amazônia, o Exército conta, atualmente, com 21 pelotões - bases avançadas para a vigilância das divisas do país. Segundo o general Eduardo Villas-Boas, comandante militar na região, a construção de cada unidade custa mais de R$ 20 milhões. Há um projeto para inaugurar outras 28 até 2030.

Cada unidade abriga entre 20 e 60 soldados, que seguem uma rotina baseada no triângulo “vida, trabalho e combate” - uma espécie de mantra para o militar não “enlouquecer” na selva.

“O Exército tem poder de polícia numa faixa de 150 quilômetros da fronteira para dentro do país. Se não é a gente aqui, passa contrabando, drogas, armas. Destroem nossas matas, nossa floresta. Nós vivemos e morremos por essa mata”, diz o cabo Samuel Nogueira.
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Em Cleverlândia do Norte, em um destacamento militar no Oiapoque, fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, o soldado Fernando Ferreira, de 18 anos, recruta e com apenas 3 meses de treinamento, é o sentinela. “Tem alguém tentando invadir o Brasil?”, pergunta um oficial. “Não senhor!”, responde ele.

“Se alguma embarcação ou aeronave entrar no nosso território, eu tento o contato para mandar parar. Se não responder, eu posso atirar. Estou defendendo meu país”, afirma Fernando Ferreira. O trânsito no Oipoque é intenso por causa de garimpos no Rio Sequri, em território francês, que atraíram mais de 20 mil brasileiros. Também há relatos de tráfico de mulheres e crianças entre os dois países.

Na região, as operações para reprimir garimpos e desmatamento são intensas. Para levar comida, remédios e utensílios às tropas que passam dias em mata fechada, o soldado Edvin Benaiu, de 22 anos, foi treinado para pilotar as lanchas e barcos diante das piores adversidades. “Para chegar nos postos de Grand Rochele e Salto do Caxiri, onde alguns dos nossos militares ficam, tem que enfrentar o rio Oiapoque com correnteza e encachoeirado. Para não encalhar, tem que tirar tudo do barco, colocar nas costas, transpor as pedras, e seguir rio acima. É uma aventura”, conta.

O barco a motor leva quatro mil quilos de mantimento e demora até seis dias para chegar nas unidades. Por causa das corredeiras ou quando o rio está cheio, em alguns pontos só é possível navegar com "ubás", barcos indígenas que usam um tronco de madeira único. Embarcações de alumínio não resistem ao choque com as pedras e acabam danificadas.

Sargento Aline Mariette deixou o Rio com o marido para trabalhar na divisa da Amazônia; soldado atua
como sentinela em posto da fronteira do Amapá com Guiana Francesa (Foto: Tahiane Stochero/G1)

“Na Amazônia, a logística é feita de barco para os pelotões de fronteira ou, em grandes quantidades, de avião, onde não tem como chegar via fluvial”, diz o general Villas-Boas.

O Batalhão de Aviação do Exército, sediado em Manaus, conta com apenas 12 helicópteros para atender as tropas de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Os veículos são usados apenas para operações. “Não podemos fazer logística com helicóptero, levar mantimentos. O custo é muito caro. Para isso, usamos embarcações”, afirma o general Villas-Boas.

A Estratégia Nacional de Defesa pauta-se por dissuadir a concentração de forças hostis nas fronteiras terrestres e desenvolver as capacidades de monitorar e controlar o território"

Trecho da Estratégia Nacional de Defesa

A previsão é de que oito novos helicópteros estejam disponíveis até o fim de 2012. Na Amazônia, a hora de voo de um helicóptero varia entre R$ 11.588,70 (Cougar) e R$ 14.183,65 (Black Hawk). Já a hora de voo de um avião cargueiro como o Hércules, capaz de levar até 18 toneladas de mantimentos para os pelotões de fronteira, custa US$ 7.800 (cerca de R$ 15.800), incluindo manutenção, gasolina e pagamento de pessoal.

Região de disputas

Na fronteira do Pará com a Guiana Francesa e o Suriname, em área de difícil acesso disputada por garimpeiros, o PEF de Tiriós é a única base em mais de 1.300 quilômetros.

A região, vista como um ponto cego pelos militares, preocupa o comando da Amazônia que, em maio, mandou que homens especializados desbravassem a região. Foi a primeira vez que o Exército pisou na tríplice fronteira, inexplorada até então pelos órgãos públicos, segundo o general Villas-Boas.

No PEF do Brasil, a 12 km do Suriname, não há como chegar por estradas nem por rio. A base começou a ser usada pelos militares em 2003, mas a pista de pouso, que permite que os militares recebam mantimentos, só foi construída em 2010.

Ao contrário dos outros PEF, onde os militares passam um ano e moram com as famílias, a falta de infraestrutura faz com que o remanejamento dos soldados seja feito a cada 60 dias. “Uma vez tentamos vir pelo rio Paradoeste, a partir de Belém. Levou 42 dias e perdemos várias embarcações. As hélices das voadeiras batem nas pedras e acabam danificadas”, relembra o tenente Helder Reinaldo, de 23 anos, comandante do pelotão.

Rios amazônicos são perigosos para navegar, com cachoeiras e pedras (Foto: Tahiane Stochero/G1)

O efetivo ideal da unidade seria de 40 homens, mas sempre está defasado (chegou a ter apenas 17). A extensão da área significa que, se fossem espalhados, cada um dos 35 militares seria responsável pela cobertura de 39,5 quilômetros quadrados de fronteira.

Aqui, o papai do céu ajuda muito. Sempre dá um jeito”. Iara Simão, tenente médica

Em maio, quando o vice-presidente, Michel Temer, visitou a unidade, o general Carlos Roberto de Sousa Peixoto aproveitou para pedir socorro. “Chega a ter quatro horas de luz por dia aqui e eu não consigo mandar um gerador mais potente, porque não vem avião com peso sobrando”, desabafou.

Já a tenente médica Iara Simão teve de aprender a atirar e anda sempre acompanhada de seguranças quando atende militares e indígenas na mata. A jovem de 29 anos morava com o marido, agente da Polícia Federal, no Rio de Janeiro. Eles foram transferidos para o Oiapoque no início de 2012.

“Às vezes os militares tem de ser retirados da selva para a base com doenças graves, como leishmaniose, malária, picadas de animais ou outras complicações. O trajeto de barco até nossa base pode demorar até seis horas. A gente faz de tudo para salvá-los. Aqui, o papai do céu ajuda muito. Sempre dá um jeito”, diz Iara.

“Eu e meu marido decidimos vir para cá buscando uma experiência nova, mas não é fácil abrir mão da família, da nossa casa, de restaurantes bons. Aqui, a gente precisa do básico para sobrevier”, acrescenta a oficial.

Setor fluvial no Oiapoque tem barcos de madeira para patrulhar área amazônica (Foto: Tahiane Stochero/G1)

ONDE NUNCA HAVIA PISADO ANTES

G1 BRASIL, 24/05/2012

Exército explora área na fronteira onde 'nunca havia pisado antes'

Durante 13 dias, soldados mapearam trecho perto de Suriname e Guiana. Tropa descobriu garimpos, pistas clandestinas, tráfico de animais e trilhas.

Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo

 

 Região do rio Anamu, na fronteira do Pará com Suriname e Guiana, foi vasculhada pelos militares
(Foto: Força 3/Divulgação)

 

Militares brasileiros realizaram pela primeira vez o reconhecimento de uma área na fronteira do Brasil com o Suriname e a Guiana considerada até então desconhecida pelos órgãos públicos.

Segundo o general Eduardo Villas Bôas, comandante militar da Amazônia, o levantamento ocorreu devido ao "grande desconhecimento" da região ao norte do Rio Trombetas, no Pará, e na tríplice fronteira.

“É uma área de difícil acesso, com rios cheios de cachoeiras, não navegáveis, grande vazio populacional e mata fechada. Considerávamos uma região de sombra, que nunca havíamos pisado antes, pois não tem como chegar lá por estradas, embarcações ou aeronaves", disse o general ao G1.

"Por isso, determinei que uma tropa especializada fosse esmiuçar a mata e coletar informações”, acrescentou.

Durante a operação, realizada neste mês, 16 integrantes da Força 3 - unidade formada por Comandos e Forças Especiais (a tropa de elite do Exército) e baseada em Manaus (AM) - ficaram 13 dias na floresta amazônica.

A missão era mapear tribos isoladas, garimpos ilegais, pistas clandestinas e outros crimes transfronteiriços, de acordo com o comandante da Força 3, tenente-coronel André Lúcio Ricardo Couto.

A ação começou a partir do pelotão de fronteira de Tiriós, localizado a 12 km da divisa do Pará com o Suriname. A partir dali, os soldados seguiram de helicóptero até dois pontos fictícios próximos aos rios Curiau e Cafuni, que ingressam no Brasil a partir do Suriname e da Guiana e, no Pará, formam o Rio Trombetas.

As coordenadas exatas não são divulgadas por questões estratégicas, pois nos locais o Exército pretende implantar futuramente novos pelotões de fronteira.

No total, a área percorrida tem 400 quilômetros de extensão na fronteira do Pará com Suriname e Guiana, segundo o coronel André Lúcio. “Em localidades que imagens de satélite e mapas apontavam como sendo habitadas por tribos, não encontramos nada. Também descobrimos pequenas pistas de pouso próximas a terras indígenas, que podem ser usadas por garimpeiros”, disse.

 

Militares brasileiros chegam a comunidades indígenase localizam trilhas clandestinas na fronteira com Guiana e Suriname (Foto: Força 3/Divulgação)

 

Ao localizar pequenos grupos de indígenas, os militares desciam de rapel na mata e passavam alguns dias na localidade coletando dados.

Foram descobertos pontos de tráfico ilícito de dois pássaros silvestres - curió e bicudo - e duas trilhas clandestinas que levam brasileiros para o trabalho ilegal em minas do lado surinamês, uma delas cruzando terras indígenas.

Duas aldeias, do outro lado da fronteira, são a porta de entrada para os garimpeiros – uma maior, a cinco dias da linha que separa os dois países, e outra menor, a apenas seis horas de caminhada do Brasil.

Os dados coletados pela tropa serão compilados em um relatório que será repassado para diversos órgãos públicos, como Funai (Fundação nacional do Índio) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que têm interesse em saber o que ocorre na área, informou o general Villas Bôas.

O envio dos militares da Força 3 à área inóspita ocorreu durante a Operação Ágata 4, que reuniu mais de 8,5 mil militares para reprimir crimes nas fronteiras de Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

 

Na região de Tiriós, entre Pará e o Suriname, militares realizaram operações em terra e no ar em busca de terras indígenas e crimes na fronteira (Foto: Força 3/Divulgação)

EXÉRCITO SUCATEADO

G1 BRASIL 13/08/2012 12h12

Sucateado, Exército não teria como responder a guerra, dizem generais

Série de reportagens do G1 mostra situação de militares e riscos ao país. Plano para reequipar tropas, assinado por Lula em 2008, pouco avançou.

Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo

Assinada em 2008, a Estratégia Nacional de Defesa (END) prevê o reaparelhamento das Forças Armadas do país em busca de desenvolvimento e projeção internacional, mirando a conquista de um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, poucas medidas previstas no decreto tiveram avanços desde então.

O Exército, que possui o maior efetivo entre as três Forças (são 203,4 mil militares), está em situação de sucateamento. Segundo relato de generais, há munição disponível para cerca de uma hora de guerra.

O G1 publica, ao longo da semana, uma série de reportagens sobre a situação do Exército brasileiro quatro anos após o decreto da END, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram ouvidos oficiais e praças das mais diversas patentes - da ativa e da reserva -, além de historiadores, professores e especialistas em segurança e defesa. O balanço mostra o que está previsto e o que já foi feito em relação a fronteiras, defesa cibernética, artilharia antiaérea, proteção da Amazônia, defesa de estruturas estratégicas, ações de segurança pública, desenvolvimento de mísseis, atuação em missões de paz, ações antiterrorismo, entre outros pontos considerados fundamentais pelos militares.

O Exército usa o mesmo fuzil, o FAL, fabricado pela empresa brasileira Imbel, há mais de 45 anos. Por motivos estratégicos, os militares não divulgam o total de fuzis que possuem em seu estoque, mas mais de 120 mil unidades teriam mais de 30 anos de uso.

Carros, barcos e helicópteros são escassos nas bases militares. O índice de obsolescência dos meios de comunicações ultrapassa 92% - sendo que mais de 87% dos equipamentos nem pode mais ser usado, segundo documento do Exército ao qual o G1 teve acesso. Até o início de 2012, as fardas dos soldados recrutas eram importadas da China e desbotavam após poucas lavadas.
A Estratégia Nacional de Defesa elencou entre os pontos-chave a proteção da Amazônia, o controle das fronteiras e o reaparelhamento da tropa, com o objetivo de obter mobilidade e rapidez na resposta a qualquer risco. Defesa cibernética e recuperação da artilharia antiaérea também estão entre os fatores de preocupação.

Um centro de defesa contra ataques virtuais começou a ser instalado pelo Exército em 2010, em Brasília, mas ainda é enxuto e não conseguiu impedir ataques a uma série de páginas do governo durante a Rio+20, em junho deste ano.
O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), iniciativa que busca vigiar mais de 17 mil quilômetros de divisas com 10 países, começará a ser implantado ainda em 2012, com um teste na fronteira do Mato Grosso do Sul com Paraguai e Bolívia.

Segundo o general Walmir Almada Schneider Filho, do Estado-Maior do Exército, a Força criou 245 projetos para tentar atingir os objetivos da Estratégia Nacional de Defesa. Ele afirma que os recursos, porém, chegam aos poucos.

Nos últimos 10 anos, a percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investido em defesa gira em torno de 1,5%, segundo números do Ministério da Defesa - em 2011, o valor foi de R$ 61,787 bilhões. Durante a crise econômica, entre 2003 e 2004, o índice chegou a 1,43%. O maior percentual foi registrado em 2009, quando 1,62% do PIB foram destinados para o setor.

Em 2012, o Exército receberá cerca de R$ 28,018 bilhões, mas 90% serão destinados ao pagamento de pessoal. Desde 2004, varia entre 9% e 10% o montante disponível para custos operacionais e investimentos.

A ideia do ministro da Defesa, Celso Amorim, é elevar gradativamente os gastos com defesa para a média dos demais países dos Brics (Rússia, Índia e China), que é de 2,4%. Segundo afirmou em audiência no Senado, o objetivo é fazer o Brasil ter maior peso no cenário internacional.

“Nós perdemos nossa capacidade operacional, sabemos dessa defasagem. A obsolescência é grande. Por isso, um dos nossos projetos busca a recuperação da capacidade operacional. Até 2015, devemos receber R$ 10 bilhões só para isso”, afirma o general Schneider Filho, responsável pelos estudos da END no Estado-Maior do Exército.

Posso lhe afirmar que possuímos munição para menos de uma hora de combate". General Maynard Santa Rosa

 

Falta munição

Dois generais da alta cúpula, que passaram para a reserva recentemente, afirmaram ao G1 que o Brasil não tem condições de reagir a uma guerra. “Posso lhe afirmar que possuímos munição para menos de uma hora de combate”, diz o general Maynard Marques de Santa Rosa, ex-secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa.

Guerreiro de selva patrulha rio na Amazônia durante
ação militar em 2012 (Foto: Tahiane Stochero/G1)

 

“A quantidade de munição que temos sempre foi a mínima. Ela quase não existe, principalmente para pistolas e fuzis. Nossa artilharia, carros de combate e grande parte do armamento foram comprados nas décadas de 70, 80. Existe uma ideia errada de que não há ameaça. Mas se ela surgir, não vai dar tempo de atingir a capacidade para reagir”, alerta o general Carlos Alberto Pinto Silva, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres (Coter), que coordena todas as tropas do país.

“Nos últimos anos, o Exército só tem conseguido adquirir o mínimo de munição para a instrução. Os sistemas de guerra eletrônica (rádio, internet e celular), a artilharia e os blindados são de geração tecnológica superada. Mais de 120 mil fuzis têm mais de 30 anos de uso. Não há recursos de custeio suficientes”, diz Santa Rosa. Ele deixou o Exército em fevereiro de 2010, demitido por Lula após chamar a Comissão da Verdade, que investiga casos de desaparecidos políticos na Ditadura, de “comissão da calúnia”.

Nós perdemos nossa capacidade operacional, sabemos dessa defasagem. A obsolescência é grande"

General Walmir Almada Schneider Filho

 

Segundo o Livro Branco, documento que reúne dados sobre a defesa nacional, o Exército possui 71.791 veículos blindados, a maioria deles comprados há mais de 30 anos. Apenas um é do modelo novo, o Guarani, entregue em 2012 e que ainda está em avaliação. Um contrato inicial de R$ 41 milhões foi fechado para a aquisição dos primeiros 16 novos carros de combate. No último dia 7, um novo contrato foi assinado para a aquisição de outras 86 viaturas Guarani, ao custo de R$ 240 milhões.

"Nenhuma nação pode abrir mão de ter um Exército forte, que se prepara intensivamente para algo que espera que nunca ocorra. A população tem que entender que é preciso ter essa capacidade ociosa, sempre, para estar pronto para dar uma resposta se um dia for necessário", defende o general Fernando Vasconcellos Pereira, diretor do Departamento de Educação e Cultura do Exército.


Riscos e ameaças

Para saber quais equipamentos, tecnologias e armas precisam ser compradas e que outras mudanças são necessárias, o Exército criou o Grupo Lins, que reúne uma equipe para prever cenários de conflitos ou crises - internos ou externos - em que a sociedade e os políticos possam exigir a atuação dos militares até 2030.

O objetivo é antever problemas, sejam econômicos, sociais, de segurança pública ou de calamidade, e saber quais treinamentos devem ser dados aos soldados até lá.

Soldados recrutas fazem teste de resistência em
treinamento no Exército (Foto: Exército/Divulgação)

 

Nesses cenários, a Amazônia e as fronteiras estão entre as maiores preocupações. O texto revisado da Estratégia Nacional de Defesa, entregue pelo governo ao Congresso Nacional em 17 de julho, destaca "a ameaça de forças militares muito superiores na região amazônica”.

Difícil – e necessário – é para um país que pouco trato teve com guerras convencer-se da necessidade de defender-se para poder construir-se"

 

Trecho da Estratégia Nacional de Defesa

 

Para impedir qualquer ataque, o Exército prepara o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que, através de um conjunto de sensores, radares e câmeras, permitirá a visualização de tudo o que ocorre nas fronteiras em tempo real. Os equipamentos facilitarão a repressão ao tráfico de drogas e armas, ao contrabando e aos crimes ambientais. A previsão é de que o sistema esteja totalmente operando em 2024.

O alto valor que o governo pretende passar para o Sisfron - R$ 12 bilhões até 2030 – movimentou o mercado nacional e fez com que empresas se unissem buscando soluções para vencer a licitação em andamento. Entre as interessadas estão Odebrecht, Andrade Gutierrez e Embraer, que fizeram parcerias com grandes indústrias do setor.

Para o historiador e criador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Geraldo Cavanhari, o Exército está em transformação e precisa se adequar para os inimigos do futuro. “O inimigo, seja interno ou externo, agora está extremamente bem armado. Por enquanto, não temos ameaças explícitas, mas temos que cuidar da nossa casa e estar preparados para responder, caso seja necessário”.

O general da reserva Carlos Alberto Pinto Silva diz que o problema continua sendo o orçamento. "Um coronel argentino me disse que eles aprenderam na guerra nas Malvinas que, se não existe a capacidade mínima de responder, não dá tempo para adquirir. Não adianta chorar depois”, afirma.

Mudança de percepção

Estudioso da área, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Ronaldo Fiani entende que a abertura democrática e a criação do Mercosul provocaram mudanças na forma da população conceber a proteção do país, Consequentemente, foram feitos cortes nos investimentos militares. “O fim da ditadura e a união dos países latinos fez com que houvesse enfoque em integração, com diminuição do investimento na área militar", explica.

Burocracia, crises financeiras e déficit fiscal também são entraves para maior disponibilidade de recursos. “A única forma dos militares receberem mais investimentos é se integrando à pesquisa acadêmica e às empresas, como ocorre nos países desenvolvidos", diz Fiani.

General José Carlos de Nardi cumprimenta índios
durante visita ao Pará  (Foto: Tahiane Stochero/G1)

 

O general Walmir Almada Schneider Filho concorda com o professor. “No primeiro mundo, o povo tem a mentalidade de que defesa e desenvolvimento caminham juntos e complementam-se. Um impulsiona o outro. Nós não queremos chegar neste patamar [de país voltado para a guerra], mas criar uma mentalidade de defesa, para que o povo discuta o assunto", diz.

A base da defesa nacional é a identificação da Nação com as Forças Armadas e das Forças Armadas com a Nação. Isso exige que a Nação compreenda serem inseparáveis as causas do desenvolvimento e da defesa"

 

Trecho da Estratégia Nacional de Defesa

 

“Eu acho que a redução dos investimentos tem relação com o período militar e a própria mentalidade da população, que vê como melhor alternativa aplicar os recursos em outro setor fundamental, como saúde, educação, etc", acrescenta Schneider Filho.

"Não há um palmo sobre o território brasileiro que não esteja sob a responsabilidade de uma tropa do Exército. Somos a organização mais presente em todo o território e que tem meios de chegar o quanto antes em qualquer situação. Por isso, assumimos cada vez mais responsabilidades e temos que ter capacidade para atuar em situações de emergência”, diz o general José Fernando Yasbech, também do Estado-Maior do Exército.

Yasbech se refere aos múltiplos empregos do Exército em ações civis dentro do país, como as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), como a Constituição determina o emprego militar em casos graves de segurança pública. Além disso, o militares são convocados para o apoio em caso de enchentes, abertura de estradas, construção de pontes, distribuição de ajuda humanitária, apoio em eleições, combate à dengue e à aftosa, entre outros.

Proteger

Em 2012, mais uma linha de atuação está sendo aberta: os militares serão responsáveis pela defesa e proteção de infraestruturas estratégicas do país, como hidrelétricas, usinas nucleares, indústrias essenciais e centros financeiros e de telecomunicações a partir da criação do projeto Proteger. O programa terá recursos na casa dos R$ 9,6 bilhões e reunirá órgãos públicos dos estados e informações necessárias para prevenir, conter ou reprimir ataques ou acidentes nesses locais.

Se o Brasil quiser ocupar o lugar que lhe cabe no mundo, precisará estar preparado para defender-se não somente das agressões, mas também das ameaças"

 

Trecho da Estratégia Nacional de Defesa

 

São mais de seis mil infraestruturas estratégicas existentes no país, sendo que 364 estão entre as mais críticas, conforme levantamento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.

Pelotão de fronteira no Pará conta com apenas 9
horas diárias de luz (Foto: Tahiane Stochero/G1)

 

"O trabalho será tanto no sentido de prevenir acidentes nessas estruturas como também de identificar riscos e, eventualmente, contê-los", diz o general José Fernando Yasbech, que responde pelo projeto.
O trabalho começará no Paraná, com a implementação de um centro de ação conjunta com polícia, Bombeiros e Defesa Civil para defender a Usina de Itaipu.

“O reaparelhamento das Forças Armadas vai além de apenas dizer que um país pacifista está tomando uma atitude de se tornar mais bélico. O emprego dos militares tem sido bem diferente nos últimos anos, seja em ações de defesa civil, de segurança pública, de apoio aos órgãos estaduais. E isso demanda alterações estruturais profundas na política, na mentalidade da população e em investimentos”, diz Iberê Pinheiro Filho, mestre em Relações Internacionais e estudioso da Estratégia Nacional de Defesa.

Procurado para comentar a atual situação do Exército, o ex-ministro de Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger, que escreveu o texto da Estratégia Nacional de Defesa, disse que se considerava "moralmente impedido de falar" devido à "relação íntima e especial com as ações e tarefas de que tratará a reportagem".

"Direi apenas o que escrevi na dedicatória de um livro que dei à biblioteca do Exército, por mãos do general que a comanda: o Exército brasileiro é a mais importante instituição do Brasil", afirmou Mangabeira Unger ao G1.

Já o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que também assinou a END em 2008, disse que não iria comentar a situação, pois não ocupa mais o cargo.

Tenente caminha entre barcos antigos usados para deslocamento em rios do AP (Foto: Tahiane Stochero/G1)