O EXÉRCITO E A OAB EM TEMPOS DE VERDADES: A DEMOCRACIA E A HIPOCRISIA

PORTAL RUBENS TEIXEIRA

http://www.rubensteixeira.com.br/site/?p=3284



* Por Rubens Teixeira, publicado no Jornal Folha Dirigida de 27 de junho de 2013.



Li um artigo intitulado “A herança da ditadura nos quartéis”, de autoria de Wadih Damous, ex-presidente da OAB-RJ e hoje presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, que se encerra da seguinte forma: “Mesmo numa guerra, não é aceitável que militares ‘espanquem o inimigo até que este morra’, ou que ‘cortem sua cabeça e a joguem no mar’, como reza a música cantada pelos soldados da PE. Afinal, também os conflitos armados têm seus códigos e regras. Educar os militares com base em tais concepções significa prepará-los para o desrespeito às convenções que regem as guerras. E – ainda pior – para o desrespeito aos direitos humanos, mesmo em períodos de paz. Por isso, a formação dos militares deve ser assunto da sociedade como um todo, e não monopólio de viúvas de uma era tenebrosa que os brasileiros não querem mais de volta. É preciso reformar e adequar as Forças Armadas à democracia”.

Depois que li este artigo, fiz algumas reflexões. Como uma instituição que socorre a sociedade em momentos de crise, que se supera com poucos recursos em operações de salvamento, e que, em missões internacionais, tem um histórico ilibado de respeito aos direitos humanos, pode instruir ou incentivar seus componentes à prática de violações desses direitos? A sabedoria de Jesus Cristo nos ensinou que é pelos frutos que se conhece a árvore, não pela maledicência, ou pelas palavras contorcidas ou envenenadas pelo revanchismo e pelo ódio. Portanto, vamos às verdades que conheço sobre o Exército e sobre a OAB.

Fiz dez anos de cursos no Exército, onde segui a carreira regular de oficial até o posto de capitão. Cheguei ao Exército Brasileiro oriundo de uma família paupérrima, mas digna. Jamais fui discriminado ou desrespeitado pela instituição, pois não era parâmetro interno a origem de cada um de nós, mas sim os resultados e valores. Na AMAN, formei-me oficial de Infantaria. Jamais aprendi ou fui incentivado a torturar qualquer pessoa. Fui ensinado e treinado a defender, com a própria vida, se preciso, a vida e a liberdade do meu povo.

Quando deixei o serviço ativo do Exército como capitão, superiores, companheiros e subordinados ficaram tristes. Alguns até constrangidos. Eu saí triste também. Outros discordaram da minha decisão, mas jamais a instituição me discriminou. Depois que fiz o IME, fui servir como engenheiro civil na Amazônia. Nesta ocasião, minha esposa teve um parto decorrente de uma pré-eclâmpsia grave com desdobramentos que deixaram em risco a sua vida e a do meu filho recém-nascido. Nestas circunstâncias, fiz concurso para analista do Banco Central, fui aprovado e tomei posse no cargo, sendo transferido ex-ofício para a reserva não remunerada.

Em todas estas etapas, o Exército sempre respeitou meus direitos fundamentais. Infelizmente, não posso dizer o mesmo da OAB. Fui aprovado na OAB-RJ, mas, ao requerer minha carteira, deixei de recebê-la por conta de um recurso do seu então presidente, exatamente o autor do artigo citado no primeiro parágrafo. Recebi julgamentos cheios de violações de direitos fundamentais: com cerceamento de defesa, lento e com quórum bem abaixo do mínimo. Qual o argumento usado pelo presidente da OAB-RJ? Segundo ele, sendo funcionário de carreira do BACEN, não poderia ter a referida carteira. A prova da ilegalidade é que a OAB dá a mesma para servidores do BACEN, formados antes e depois de mim. Dois pesos e duas medidas, à luz do dia. Coincidência?

Sou contra o Exame da OAB e sempre exteriorizei minha opinião. Sou autor de uma carta de quarenta páginas (disponível no site www.rubensteixeira.com.br) entregue às autoridades brasileiras argumentando que o citado Exame fere direitos humanos por ser cercado de inconstitucionalidades, ilegalidades, inadequações, ser contraditório e favorecer a espoliação de bacharéis desempregados. Além disso, fere as regras do mercado de trabalho, a competitividade, limita a justiça aos mais bem aquinhoados, desrespeita instituições republicanas, fere a isonomia entre as profissões, é caro, envolto em conflito de interesses, e põe na conta dos cidadãos, bacharéis em Direito, as fragilidades no sistema de educação e da fiscalização da OAB. Por isso, viola gravemente direitos fundamentais.

E as ações militares? No Exército, há treinamentos que visam simular situações reais de combate. Aprende-se a lutar em defesa do nosso país e a defender nosso território de qualquer um que queira dominá-lo. É uma missão altruística, não de vaidades. Defende-se, em última instância, a democracia e a soberania de um povo.

As instituições militares têm a difícil tarefa de preparar profissionais para enfrentar a morte, a dor, a fome, riscos extremos, sem poder ter uma prova prática real para aferir o preparo individual ou coletivo. Nas simulações, não se põe deliberadamente em risco a vida dos profissionais. O risco existe e é controlado. Trata-se de uma situação que requer certo grau de agressividade para enfrentar o risco, e, até mesmo, a morte.

Não conheço treinamento para a guerra que desconsidere as circunstâncias reais que acontecem em um combate. Se fora do cenário de confronto, no dia a dia dos cidadãos, ocorrem cenas dramáticas de violência lamentáveis, pode-se imaginar o que se passa em um cenário de guerra, como a morte e ferimento de milhares de combatentes. Não se trata de um combate dialético, é um conflito onde são empregadas as armas mais poderosas do momento, cuja tecnologia, muitas vezes, sequer está acessível ao meio civil.

É da prática do Exército trabalhar muito e bem, e falar pouco, comportamento oposto ao de algumas instituições. Por isso, as organizações militares têm avaliações apreciáveis em pesquisas de opinião. Queremos saber as verdades históricas sobre as violações de direitos humanos cometidas, sob qualquer pretexto, em qualquer época, em nosso país. Todavia, devemos também combater as atuais violações de direitos. As eventuais vítimas de hoje ainda podem ser preservadas de violações dos seus direitos ao trabalho, de sua dignidade, de revanchismos, vinganças, justiçamento por conta de opiniões ou por qualquer outra discordância. A defesa retórica de direitos humanos deve ser evidenciada na prática. Do contrário, a hipocrisia destruirá a reputação de quem defende a democracia com palavras ofuscadas pelos seus próprios atos.



* Rubens Teixeira é doutor em Economia (UFF), mestre em Engenharia Nuclear (IME), Engenheiro Civil (IME), pós-graduado em Auditoria de Perícia Contábil (UNESA), formado em Direito (UFRJ, e aprovado na OAB-RJ), bacharel em Ciências Militares (AMAN), professor, escritor, palestrante e autor da Carta Aberta ao Congresso Nacional pelo fim do Exame da OAB.

FIM DE BASES AÉREAS MEXE COM MILITARES

ZERO HORA ONLINE 23/12/2013 | 18h55

Possível fim de bases aéreas mexe com o meio militar. Para comprar caça suecos de R$ 4,5 bilhões, instalações militares podem ser fechadas


Base aérea de Florianópolis serve de base de patrulhamento para todo o Sul do BrasilFoto: Divulgação / STI-BAFL

Humberto Trezzi


Ainda não é oficial, mas a decisão é dada como certa nos meios militares do país: as bases aéreas de Fortaleza, Santos e Campo dos Afonsos (RJ) serão desativadas. É provável que o mesmo aconteça com a unidade da Força Aérea Brasileira (FAB) em Florianópolis e uma redução de efetivos em Anápolis (Goiás).

O objetivo seria capitalizar a FAB, num momento de grandes gastos com a compra da nova aeronave de interceptação estratégica (os 36 caças suecos Grippen,que custarão R$ 4,5 bilhões).

Os militares negam, mas alguns sinais de que a notícia é correta começam a acontecer: aviões de Fortaleza, Bandeirantes de treinamento, já foram levados para Natal (RN). A histórica base do Campo dos Afonsos, berço de um esquadrão de Hércules (quadrimotores de transporte) e outro de helicópteros, será esvaziada, com transferência de aeronaves para o Galeão e para Santa Cruz (RJ), respectivamente, avisa o jornal O Globo. Em Anápolis, que abriga Mirages até a semana que vem, o vazio tomará conta, enquanto os Grippen não chegam — e vão demorar anos para chegar. O rumor abalou a auto-estima de militares Brasil afora.

E Florianópolis? Lá as aeronaves são sete Bandeirantes de patrulha marítima, os famosos Bandeirulhas. O comandante nega, mas há rumor de que serão transferidos. Há várias razões para a população desgostar desse tipo de desmobilização. Bases ativas têm cerca de mil funcionários. Uma base sem aviões fica com no máximo 100 pessoas, para guarda e manutenção. São 900 famílias de classe média a menos, dinheiro circulando a menos, segurança de menos.

O gaúcho Nelson Düring, editor do site Defesanet.com.br (especializado em assuntos militares), admite que a FAB, por problemas financeiros e até logísticos, não tem capacidade de fazer política de ocupação territorial como o Exército. Ele também entende que a compra dos caças exija contenção de despesas, mas lamenta.

— No âmbito administrativo é compreensível, mas como estratégia de proteção nacional, é inadmissível — desabafa.

OS BASTIDORES DE UM NEGÓCIO DE US$ 4,5 BILHÕES

REVISTA ISTO É N° Edição: 2301 | 20.Dez.13 - 20:50 |

Por que, depois de 18 anos de intensas negociações, o governo, enfim, optou pela compra dos caças Gripen, descartando os concorrentes americano e francês. Em entrevista exclusiva à ISTOÉ, o comandante da Aeronáutica diz que o preço vai baixar

Claudio Dantas Sequeira



FIM DA NOVELA
Os aviões suecos, fabricados pela Saab, venceram a concorrência com
o francês Rafale, da Dassault, e o americano F/A-18, da Boeing

Foram 18 anos de uma guerra envolvendo os maiores lobbies da indústria aeronáutica. Ao longo de quatro mandatos presidenciais, a compra do caça de combate, que será usado pela Força Aérea Brasileira nas próximas três décadas, mobilizou interesses políticos e empresariais dos mais diversos. Na quarta-feira 18, a presidenta Dilma Rousseff pôs fim à novela e autorizou a divulgação do resultado final da concorrência, antecipado por ISTOÉ com exclusividade em seu site (www.istoe.com.br). Contrariando as especulações em torno dos caças americano F-18 Super Hornet e francês Rafale, sagrou-se vencedor o sueco Gripen NG. A decisão já estava delineada na cabeça de Dilma desde o início do mês e foi comunicada ao comandante da FAB, Juniti Saito, pela manhã. “Vocês levaram!”, disse ela durante almoço no Clube Naval. O anúncio oficial foi feito em coletiva de imprensa convocada à tarde pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, com a presença de Saito. Os fabricantes foram informados pelo próprio Amorim, minutos antes do evento. Para um processo que foi tantas vezes adiado, parecia improvável que Dilma tomasse uma decisão ainda neste mês. Como 2014 é ano eleitoral, já se falava no cancelamento definitivo do programa apelidado de F-X2. Justamente pelo timing eleitoral foi que Saito alertou Amorim em novembro sobre o risco de não haver clima para uma decisão e apelou para a habilidade diplomática do ex-chanceler. A presidenta foi sensível aos apelos de Amorim. Analisou o relatório sintético da short-list com a classificação de cada um dos concorrentes. Entusiasmou-se com a proposta da Saab: um monomotor de alto desempenho combinando tecnologia de ponta e baixo custo. E isso num pacote com condições de financiamento a longuíssimo prazo e ampla transferência de tecnologia. Sem dúvida a equação perfeita para um país que se projeta no cenário internacional como potência emergente, mas carece de recursos e ainda atravessa uma crise econômica renitente.


MARTELO BATIDO
A decisão foi comunicada ao comandante da FAB,
Juniti Saito, na manhã da quarta-feira 18: “Vocês levaram!”

No início deste mês, Dilma pediu a Amorim um novo relatório, resumido, detalhando os critérios que levaram a Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (Copac) a indicar o Gripen como a opção de melhor custo-benefício. No resumo, o comando da FAB ressaltava ainda que o valor estimado de US$ 4,5 bilhões pelo pacote de 36 aeronaves poderia cair até 25%, com a nacionalização de 80% da estrutura do jato – segundo oferta da própria Saab. Também pesou o prazo de financiamento de 15 anos, com início de pagamento após a entrega do último lote de aeronaves. Dilma também foi informada de que a fabricante sueca já entregou os projetos de fuselagem do Gripen à Akae­r, empresa parceira da Embraer sediada em São José dos Campos (SP). Mais importante, porém, foi saber que a Saab está investindo US$ 50 milhões num centro de pesquisas aeronáuticas em São Bernardo do Campo, negócio articulado pelo prefeito petista Luiz Marinho com aval do ex-presidente Lula. O tema foi abordado por Dilma com Marinho e o próprio Lula na visita que fez a São Bernardo, na sexta-feira 13.



No mesmo dia, Dilma encontrou-se com o presidente da França, François Hollande, que fez o último apelo pelo caça Rafale. Em vão. Diferentemente do antecessor Nicolas Sarkozy, o novo mandatário francês não tem a mesma sintonia com o governo petista. Em 2009, o então presidente protagonizou uma gafe ao anunciar a escolha do Rafale durante visita de Sarkozy. A FAB alertou que o processo de escolha não havia sido concluído e Lula foi obrigado a voltar atrás e “engavetar” o caso. A troca de comando no Palácio Eliseu e na equipe de negociação, além do constrangimento latente, acabou esfriando a relação com a fabricante Dassault. Seus concorrentes, porém, aproveitaram o lapso para fazer o “dever de casa”. A Boeing entrou pesado, firmou parcerias com a Embraer e assinou compromisso de desenvolver um novo caça tático de instrução. Interessada em ajudar a fabricante brasileira, Dilma insinuou escolher o F-18. Nos corredores do Ministério da Defesa e da FAB, era dado como certo o anúncio do acordo durante a visita de Estado que ela iria fazer a Washington em outubro, coincidindo com o Dia do Aviador. Mas o escândalo de espionagem da NSA tensionou o clima bilateral, a viagem foi cancelada e a compra dos Super Hornet tornou-se inviável. Insistir com os EUA poderia ser explorado por adversários durante a campanha eleitoral como um sinal de subserviência. Dilma capitulou.



A escolha dos suecos tornou-se agora uma conveniência política que vai ao encontro da opção feita pela Copac, no relatório original de 2010. Na ocasião, o Gripen não tinha a simpatia nem de Lula nem do ministro da Defesa Nelson Jobim, que chegou a elaborar uma versão “política” indicando o Rafale como a melhor opção. Nessa guerra de versões, o resultado da avaliação técnica da Copac vazou para a imprensa, o que provocou novo embaraço e uma caça às bruxas dentro da FAB. Embora não se tenha encontrado o “vazador”, os adversários da Saab passaram a questionar a opção “técnica” da Aeronáutica. É que, para emplacar o Gripen, a fabricante sueca contratou um poderoso lobby de oficiais, como o brigadeiro reformado Fernando Cima, ex-coordenador da Copac na primeira edição do F-X, e o engenheiro Anastácio Katsanos, que foi vice-presidente militar da Embraer. Cima é até hoje recebido na FAB com a reverência que sua patente impõe e direito à continência de membros da própria comissão de licitação. Ambos sempre rejeitaram qualquer favoritismo no processo.



A cooptação de oficiais da FAB por empresas do setor aeronáutico é vista pelo mercado como um movimento natural. Seja como for, trata-se de uma brecha muito bem explorada. Quem vai produzir a aviônica (tecnologia eletrônica do avião) do Gripen, por exemplo, é a AEL Sistemas. Subsidiária da israelense Elbit, a companhia sediada em Porto Alegre detém os mais importantes contratos de modernização de aeronaves da FAB e já foi denunciada por ISTOÉ por empregar em cargos estratégicos filhos de brigadeiros ligados ao Alto Comando.

Fotos: Adriano Machado; Jose Cruz /Agencia Brasil;
foto: Michael Buholzer/REUTERS; Alan Marques/Folhapress

O CUSTO DA DEFESA

ZERO HORA 20 de dezembro de 2013 | N° 17650

EDITORIAIS

Sempre é difícil para o governo justificar um gasto de US$ 4,5 bilhões cerca de R$ 10,4 bilhões na compra de aviões de combate diante do fato de o país ser caracterizado como pacífico e as gerações mais recentes não terem sido impactadas por qualquer ameaça externa. Os especialistas, porém, justificam essa compra de caças suecos, depois de mais de 13 anos de negociações, com argumentos consideráveis. Além de substituírem os sucateados jatos Mirage e reforçarem a defesa do território nacional, os novos aviões também ajudarão a desenvolver a indústria nacional de defesa e devem contribuir para impulsionar a cooperação militar sul-americana.

Como ressaltou a presidente Dilma Rousseff ao anunciar a decisão para os militares, o Brasil pode ser pacífico, mas não tem como se assumir como um país indefeso. Isso indica que a opção final não foi motivada apenas pelo preço, ainda que as estimativas indicassem um custo de até US$ 7 bilhões. Tampouco foi tomada levando em conta apenas o pacote de transferência de tecnologia, embora seja evidente que não poderia ficar refém de uma empresa estrangeira nas suas ações de defesa. Assim como o preço elevado afastou a França da disputa, a denúncia de espionagem contribuiu de forma decisiva para deixar de fora os Estados Unidos.

A própria presidente da República, no encontro com militares, fez uma alusão à bisbilhotagem alegando que as riquezas brasileiras sempre podem suscitar comportamentos intrusivos à soberania do país. Ainda assim, é importante que decisões tão demoradas, a ponto de passarem por diferentes governos, e tão dispendiosas sejam administradas com o máximo de eficiência.

36 CAÇAS SUECOS SUPERSÔNICOS AO CUSTO DE 10,4 BILHÕES DE REAIS

ZERO HORA, 19 de dezembro de 2013 | N° 17649

GUILHERME MAZUI | BRASÍLIA

NO AR. A vitória é dos Caças suecos


Após quase duas décadas de estudos, interrupções e retomadas do programa de aquisição de caças supersônicos, o Brasil, enfim, definiu o modelo das novas aeronaves. A partir de 2018, as primeiras das 36 unidades do caça sueco Gripen NG devem cruzar o espaço aéreo do país.

A Força Aérea Brasileira (FAB) terá reforço da Suécia. Após a novela que se arrastou desde a década de 1990 e passou por três presidentes diferentes, o Brasil confirmou a compra de 36 unidades do caça militar supersônico Gripen NG, fabricado pela sueca Saab. O governo investirá US$ 4,5 bilhões (cerca de R$ 10,4 bilhões) na aquisição, pagos até 2023.

O Gripen superou a concorrência do americano Boeing F-18 e do francês Dassault Rafale. O anúncio do modelo vencedor foi feito ontem, em Brasília, pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, e pelo comandante da Aeronáutica, Juniti Saito. Com a escolha, abre o prazo de negociação do contrato, que pode levar 12 meses. A entrega das primeiras aeronaves será 48 meses após a assinatura do termo, o que projeta para 2018 a chegada dos primeiros caças.

– A escolha levou em conta performance, transferência efetiva de tecnologia e custo, não só de aquisição, mas de manutenção. A opção baseou-se no melhor equilíbrio desses três fatores – explicou Amorim.

Batizada de Projeto F-X2, a compra dos novos aviões deverá atender por 30 anos as necessidades do país. Os atuais Mirage usados pela FAB serão aposentados. Até a chegada do Gripen NG, a defesa aérea ficará sob responsabilidade dos caças F5-M.

Capaz de voar duas vezes a velocidade do som, o Gripen pode realizar múltiplas missões, como controle, defesa e reconhecimento aéreo, além de ataques no ar, terra ou mar. Com carga plena de armas e combustível, conseguirá interceptar e destruir alvos em qualquer ponto do território nacional.

O modelo escolhido sofreu críticas por ter tamanho inferior aos dos concorrentes e por ainda não ter sido testado em combate real. Além disso, o NG só dispõe de um protótipo em fase de testes. Outros modelos do Gripen são usados por países como República Tcheca, África do Sul e Suécia.

– Um avião que opera no momento tem uma base tecnológica mais antiga em relação ao modelo que teremos – argumentou Amorim.

A transferência de tecnologia será feita diretamente da Saab para a Embraer, que terá participação na montagem dos caças. Outras empresas brasileiras também poderão ter envolvimento na produção. A Saab repassará ao Brasil o código-fonte de armas da aeronave, o que permitirá o uso de armamento nacional no Gripen.

– Quando terminar o desenvolvimento, teremos a propriedade intelectual do avião – destacou Saito.

Por enquanto, não há previsão de origem dos US$ 4,5 bilhões para compra dos caças – quadro que preocupa diante da dificuldade financeira das Forças Armadas. O período de discussão do contrato dá tempo à Aeronáutica para buscar a verba capaz de financiar a aquisição. Após o anúncio de ontem, a Boeing e a Dassault lamentaram a decisão brasileira.


NOVELA ARRASTADA - As idas e vindas de um negócio marcado por uma disputa acirrada

1994 - O Brasil começa a procurar interessados em oferecer um novo caça para substituir os Mirage e os F-5. No ano seguinte, FH lança o programa F-X.

2001 (jul) - FH anuncia programa de modernização da FAB, de US$ 3,5 bilhões em sete anos. O F-X é a prioridade, com US$ 700 milhões.

2001 (ago) - O edital é lançado, e o Brasil recebe ofertas de aviões Sukhoi, Mirage, F/A-18, F-16, MiG-29, Eurofighter e Gripen.

2002 (nov) - FH deixa decisão para o sucessor.

2003 (jan) - Com a posse de Lula na Presidência, o projeto é adiado pelo Planalto sob alegação de que combate à fome é prioritário.

2003 (out) - O processo é reaberto e fabricantes refazem propostas.

2005 (fev) - Os concorrentes recebem carta anunciando o fim do F-X.

2005 (abr) - Russos, suecos, americanos e franceses refazem propostas alternativas de compra ou aluguel.

2006 - A FAB começa a receber novas propostas para os caças, e o programa ganha o nome de F-X2.

2008 (out)  - A FAB mantém na disputa o Gripen, o F/A-18 e o Rafale.

2009 (jan) - Em relatório obtido pela imprensa, FAB dá preferência ao pacote do Gripen, fato que gera mal-estar.

2009 (set) - Lula anuncia a compra do Rafale, mas recua em seguida.

2009 (dez) - A FAB faz novo relatório, ajustado para aprovar todos os aviões, mas mantém preferência pelo Gripen.

2011 (jan) - Dilma assume a Presidência e adia a decisão sobre a compra.

2013 (mai) - A Boeing assina acordo com a Embraer para vender avião militar brasileiro, virando favorita ao negócio.

2013 (jul) - As revelações da espionagem americana derrubam politicamente as chances da Boeing.

O QUE PESOU NA DECISÃO

Brasil optou por acesso à tecnologia e baixo custo, mas há restrições

PRÓS - O Gripen tem a melhor relação peso/carga bélica entre os concorrentes. Baixo custo de operação. A compra possibilita acesso ao conhecimento da construção, que usa componentes de vários países. A Suécia é um país fora do eixo do Conselho de Segurança da ONU, portanto mais independente, e tem tradição de confiabilidade nas parcerias.

CONTRAS - O monomotor ainda causa dúvida em pilotos, que preferem bimotores. Não foi testado em combate real: fez missões de reconhecimento na Líbia, em 2011. Já o Rafale é usado em conflitos desde a Guerra do Golfo (1991).  Há temor com prazos e fornecedores e dependência de outros países. A compra pode desencadear retaliações dos americanos e dos franceses.

UM PAÍS SÓ É FORTE SE AS SUAS INSTITUIÇÕES FOREM FORTES

O ESTADO DE S.PAULO, 13.dezembro.2013 20:17:19

General Adhemar Machado diz a delegados da PF que as instituições devem ser fortes

por Fausto Macedo

O general de Exército Adhemar da Costa Machado Filho, comandante Militar do Sudeste, disse nesta sexta feira, 13, que “um País só é forte se as suas instituições forem fortes”. Durante almoço que lhe foi oferecido por um numeroso grupo de delegados da Polícia Federal, em São Paulo, o general observou que a meta a ser alcançada é “um País melhor”.

“Todos lutamos com um único objetivo. Devemos lutar para que o Brasil melhore e se torne mais justo e menos corrupto”, enfatizou o general, no almoço de confraternização de final de ano promovido pelo Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo.

O superintendente regional da PF, delegado Roberto Troncon, pregou união da classe como uma medida essencial para que a corporação consiga avançar em termos de gestão. “Unidos fazemos a Polícia Federal, todos unidos poderemos avançar, mesmo diante dos enormes desafios que temos pela frente”, disse Troncon.

O chefe da PF em São Paulo conclamou. “Somente unidos poderemos atender aos anseios da população.”
Troncon recomendou a aproximação das categorias policiais. “O Estado brasileiro não pode olhar apenas para uma ou outra categoria, é preciso interação para atender a todas as missões que a sociedade nos atribui e, dentro do nosso universo, podermos contribuir para a melhoria do nosso País.”

INDÍGENAS AVISAM MILITARES SOBRE GUERRILHEIROS E CRIMES

G1 09/12/2013 15h10

Indígenas isolados avisam militares sobre guerrilheiros e crimes na selva. Alerta sobre o Sendero Luminoso provocou mobilização de tropas em 2012. Exército estimula entrada de indígenas nas tropas que protegem fronteiras.

Tahiane StocheroDo G1, em Amazonas e Roraima



Professor de comunidade indígena em Querari, na fronteira com a Colômbia, afirma que militares impedem o avanço de guerrilha em território brasileiro, mas diz que falta progresso ao povo (Foto: Tahiane Stochero/G1)

Em dezembro de 2012, informes enviados por tribos indígenas na região de Santa Rosa do Purus, na divisa do Acre com o Peru, alarmaram a cúpula do Exército brasileiro em Manaus. As mensagens, segundo o general Guilherme Theópilo, responsável pela logística militar na Amazônia, diziam que caminhonetes com suspeitos de integrar o Sendero Luminoso haviam entrado no Brasil.

"Havia informações da presença de pessoas uniformizadas e fardadas entrando e circulando na região, com suspeita de serem do Sendero Luminoso. Montamos uma grande operação, com deslocamento de tropas para lá, mas nada foi confirmado oficialmente", disse o general Eduardo Villas Boas, comandante militar na Amazônia.

Considerada uma das organizações terroristas de maior atuação na América Latina até 1990, quando seus principais líderes foram presos ou mortos, a guerrilha do Sendero Luminoso ressurgiu no Peru em 2012, envolvida com a produção de cocaína. Em agosto, o Exército do Peru matou dois chefes militares do grupo armado.

Indígenas em pelotão de fronteira do Exército, na
fronteira com Venezuela (Foto: Tahiane Stochero/G1)

Nunca desperdiçamos a informação de um indígena, eles confiam na gente, são nossos olhos onde não estamos. Sempre que nos derem uma informação, iremos lá conferir" - Sergio Luiz Goulart Duarte, general comandante de pelotões especiais de fronteira no Amazonas

Cabo da etnia yanomami serve como tradutor para
tribo e guia na selva (Foto: Tahiane Stochero/G1)

Eu gosto do quartel e estou morando aqui onde é minha casa. Como yanomami, é bom saber atirar. Nós somos amigos, temos que defender nossa terra. Yanomami não deixa minerador e nem madeireiro em nossa terra" - Xaporita Yanomami, cabo indígena do Exército brasileiro

Soldado indígena já atuou em três pelotões de
fronteira do Exército (Foto: Tahiane Stochero/G1)

A grande maioria dos nossos soldados tem origem indígena, e isso é diretriz do comando da Amazônia: ter parte do povo local trabalhando conosco. Marco Machado, comandante do 8º Batalhão de Infantaria da Selva, na região de Tabatinga

Em outro episódio, ocorrido há três anos, uma aldeia indígena na Cabeça do Cachorro, área próxima a São Gabriel da Cachoeira, na tríplice fronteira de Amazonas com a Colômbia e a Venezuela, enviou um alerta a militares com a suspeita de que 500 integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs) estavam no Brasil. Segundo o general Sergio Luiz Goulart Duarte, comandante de seis pelotões especiais de fronteira (PEF) no estado, foram enviados às pressas para a região carros blindados, aeronaves de combate e dezenas de soldados.

"Fizemos uma verdadeira operação de guerra para levar o efetivo para lá, mas nada foi encontrado. Eram apenas suspeitas. Nunca desperdiçamos a informação de um indígena, eles confiam na gente, são nossos olhos onde não estamos. Sempre que nos derem uma informação, iremos lá conferir. Eles precisam saber que sempre estaremos presentes quando precisarem, que podem contar conosco", disse Duarte.

Aldeias informantes

Aldeias da região amazônica possuem rádios e enviam alertas e informes para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e para os militares. Agentes da Funai fazem contatos direitos com os oficiais, repassando dados relevantes. Alguns dos 24 pelotões de fronteira estão em área indígena, como é o caso de Surucucu, localizado em terras da etnia yanomami na divisa de Roraima com a Venezuela, onde há, inclusive, indígenas incorporados como soldados.

Em março, a Hutukara Associação Yanomami na Amazônia, que reúne mais de 20 mil índios, anunciou a expansão do sistema de radiofonia nas aldeias para acelerar a comunicação em terras homologadas. "Recebemos muitas denúncias de garimpeiros que circulam ilegalmente em nossas terras", afirmou na ocasião o diretor da associação, Dário Vitório Kopenawa Yanomami, para quem o rádio possibilita o envio de dados aos órgãos públicos e também o pedido de ajuda em casos de problemas de saúde.

"Eu gosto do quartel e estou morando aqui onde é minha casa. Como yanomami, é bom saber atirar. Nós somos amigos, temos que defender nossa terra. Yanomami não deixa minerador e nem madeireiro em nossa terra", diz o cabo Xaporita Yanomami, que incorporou no Exército em 2009 e serve como tradutor e guia na selva em Surucucu.

A tribo ainda usa poucas roupas – algumas mulheres e crianças ainda andam peladas ou com pequenos adereços – e não permitem que os brancos tirem fotos, por acreditar que os roubará a alma.

Toda vez que chega um avião da FAB ao local, eles se reúnem ao redor dos visitantes, tentando trocar flechas e cocares por sabonetes e arroz. A pista de Surucucu é uma das mais difíceis, dentre os 24 pelotões de fronteira, para os militares pousarem: fica em uma subida e possui um declive acentuado.

"A terra é dos índios yanomâmis. Militares só ajudam a gente a defender", afirma Xaporita, que diz que aprendeu a atirar e a fazer guerra durante o treinamento militar.

Em março e setembro, as Forças armadas fizeram operações, com apoio da Funai e da Polícia Federal, para prender mineradores e madeireiros que atuavam irregulares e também para destruir pistas de pouso ilegais usadas por garimpeiros na calha do rio Unaricoera, no município de Amajari. Uma delas era usada desde 2003 e só foi descoberta com apoio de indígenas.

"A grande maioria dos nossos soldados tem origem indígena, e isso é diretriz do comando da Amazônia: ter parte do povo local trabalhando conosco. Eles recebem conceitos, são treinados e ficam até sete anos conosco, em condições de voltarem para as comunidades depois e trabalharem como multiplicadores de valores", diz o coronel Marco Machado, comandante do 8º Batalhão de Infantaria da Selva, responsável pela região de Tabatinga.

Pedido de 'progresso'
Na comunidade indígena de Querari, que tem cerca de 400 moradores e fica localizada a 15 minutos de voo de São Gabriel da Cachoeira, na divisa com a Colômbia, o professor Maurici Thales de Luna, de 42 anos, diz que o povo da etnia Kubeu aceita bem a presença militar na área, mas pede maior "progresso".

Hospital em Yauretê deveria atender indígenas das
aldeias amazônicas (Foto: Tahiane Stochero/G1)

Temos macas, cadeiras para dentista, material cirúrgico, mas nada podemos fazer aqui. Nunca tivemos médicos nem enfermeiros. Tudo tem que ser levado para os militares ou organizações missionárias que apoiam a região - Rosetti Borges Brandão, administradora do hospital "fantasma"

Administradora diz que hospital de área indígena
nunca teve médicos (Foto: Tahiane Stochero/G1)

"Temos luz apenas algumas horas por dia, pegamos do gerador do quartel. A internet também usamos dos militares, e no fim de semana não dá, porque é proibido entrar lá. A escola está abandonada, porque falta apoio para recuperar. Precisamos de muita coisa aqui", afirma.

"Não queremos que os militares vão embora, não. Eles defendem nossas fronteiras e não temos mais notícias de guerrilheiros na região. Mas falta progresso para nós", completa o professor.

Já em Yauretê, tríplice fronteira do Brasil com Colômbia e Venezuela, a reclamação da população indígena de cerca de 7 mil pessoas é um hospital "fantasma". O prédio foi construído em 2002 e equipado, mas nunca recebeu médico, segundo Rosetti Borges Brandão, que administra a unidade.

"Temos macas, cadeiras para dentista, material cirúrgico, mas nada podemos fazer aqui. Nunca tivemos médicos nem enfermeiros. Tudo tem que ser levado para os militares ou organizações missionárias que apoiam a região", diz ela.

Os moradores pegam dias de viagem pelos rios até São Gabriel da Cachoeira, para serem atendidos no único hospital público da região, que é administrado pelo Exército desde 2013, segundo o coronel Roberto Albuquerque.

"Tivemos que assumir a unidade devido ao clamor popular. 75% dos atendimentos que fazemos aqui de emergência, como partos e cirurgias, é da população indígena. Tem grávida que vem de Yauretê de barco e chega aqui depois de três para morrer na nossa porta, enquanto já poderiam ter recebido um atendimento lá na região", afirma.

Problemas de relação

Mas nem sempre a convivência entre índios e soldados é pacífica. Neste ano, representantes da aldeia yanomami em Santa Isabel do Rio Negro, próximo a São Gabriel da Cachoeira, na tríplice fronteira com Colômbia e Venezuela, chegaram a ameaçar a tropa do pelotão de Maturacá, responsável pela área, caso não recebessem energia elétrica.

A base militar conta com uma pequena usina, que não está operando devido ao alto custo de manutenção, segundo o general Guilherme Theophilo, responsável pela logística das unidades de fronteira na Amazônia.

"Os índios derrubaram postes de iluminação que colocamos ao longo da região reivindicando para eles também. Ainda bem que nosso capitão que conversou com eles era alto", brinca o general, mostrando um vídeo em que os indígenas dizem que, se não tiverem luz, ninguém mais terá. "Quem tem que se preocupar com isso é o Estado, não sou eu. Índio também quer progresso", aponta o general.

O governo do Amazonas informou que "as regiões de fronteiras são controladas pelo governo federal, sendo que, no caso de áreas fronteiriças com presença de populações indígenas, o controle também é feito pelo governo federal, via Funai". Segundo o governo do Amazonas, apesar disso, o estado, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), "realiza diversas ações de saúde e cidadania que beneficiam as comunidades indígenas do Alto Rio Negro". A Secretaria de Saúde e também a empresa Eletrobras Amazonas Energia não se pronunciaram até a publicação desta reportagem.

DOIS PELOTÕES PARA EVITAR PLANTIO DE COCA

G1 09/12/2013 15h11

Exército teme que plantação de coca do Peru 'transborde' para o Brasil. Vale do Javari fica no Amazonas, na tríplice fronteira com Peru e Colômbia. Dois pelotões do Exército tentam evitar o plantio de coca no lado brasileiro.

Tahiane StocheroDO G1, no Amazonas e em Roraima




O longínquo e inóspito Vale do Javari, na tríplice fronteira do Brasil com Peru e Colômbia, é a região que, atualmente, mais preocupa os militares brasileiros responsáveis pela defesa das divisas amazônicas. A área indígena localizada no extremo oeste do Amazonas foi apelidada de "novo eldorado do narcotráfico", onde uma variedade da planta de coca, modificada para resistir ao clima úmido, está sendo cultivada ao longo da faixa fronteiriça.

A repressão à atuação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs) fez a área de coca plantada no país vizinho cair mais de 25% em 2012. Com isso, o foco dos militares brasileiros voltou-se para o lado peruano do Vale do Javari. O Exército teme que a plantação transborde para o território brasileiro.

"Estamos fazendo de tudo para impedir que a plantação de cocaína no Peru, na fronteira com o Brasil, transborde para nossa área. Estamos tomando todas as medidas possíveis neste sentido", disse o general Eduardo Villas Boas, comandante militar da Amazônia. "Claro que o risco de confronto [entre soldados brasileiros e narcotraficantes] é real".

Segundo o coronel Marco Machado, comandante do 8º Batalhão de Infantaria da Selva, que cuida da área, não há plantações de coca conhecidas do lado brasileiro até agora. "Hoje, eu te digo, com quase toda certeza, que não existe plantação de coca nesta área do lado brasileiro. Toda suspeita, vamos lá e conferimos. Até agora, nada foi confirmado", afirmou.

Em um estudo publicado pela revista “Science” em novembro, cientistas apontaram a área do Vale do Javari como uma das dez regiões protegidas mais "insubstituíveis" do mundo, devido à biodiversidade que possui.

'Consequências graves'

De acordo com o general Villas Boas, há "uma preocupação muito grande" para evitar que o Brasil passe a ter plantações. "Queremos evitar que haja a vinda de plantações para o lado brasileiro. Se isso acontecer, o Brasil deixará de ser apenas consumidor para ser produtor de coca. E isso pode nos trazer consequências graves e pressão no âmbito internacional", disse.

Base miltiar em Estirão do Equador, que cuida do Vale
do Javari. Do outro lado do rio área peruana
(Foto: 8º Batalhão de Infantaria de Selva/Divulgação)

Villas Boas afirma que a coca, no Peru, faz parte da cultura da população. Pela localização e fácil escoamento pelo rio, a droga produzida na fronteira acaba introduzida quase totalmente em território brasileiro, em direção ao Nordeste do país. "O narcotráfico é intenso nesta faixa de fronteira", disse o general.

"As organizações ainda são incipientes, mas estão caminhando para uma organização. A facção criminosa que age dentro e fora dos presídios em São Paulo já possui um braço armado aqui no Amazonas. É evidente que, em um momento ou outro, pode haver este conflito", acrescentou.

Problemas nas bases
O Exército conta com duas pequenas bases avançadas na região, chamados de pelotões de fronteira, em Estirão do Equador e em Palmeiras do Javari. O primeiro tem dificuldades para dar apoio à tropa: a única pista de pouso existente está em condições precárias e fica a 7 km da sede militar, isolada por um rio, já que a única estrada de terra de acesso está ruim e não pode ser usada.

"A mata pegou de volta", disse o coronel Marco Machado. As obras para melhoria da pista e da rodovia devem começar em 2013 e levar até dois anos para serem concluídas, segundo o coronel.
Militares pintam rostos com camuflagem para a selva
antes de patrulha no Vale do Javari
(Foto: 8º Batalhão de Infantaria de Selva/Divulgação)

Uma ponte, que ligaria a estrada ao pelotão do Exército, também caiu devido às chuvas. O acesso agora é só por barco – são mais de 8 horas para transpor cachoeiras, pedras e águas caudalosas, impedindo a chegada de equipamentos pesados a partir da pista de pouso localizada nas proximidades.

Pela água, a partir de Tabatinga, cidade irmã com a vizinha Letícia, na Colômbia, são sete dias de viagem de voadeira – espécie de embarcação de madeira movido a motor a diesel – ou uma hora de avião, dependendo da disponibilidade da Aeronáutica.

"Esta área é considerada o novo eldorado da cocaína, é a mesopotâmia da droga do século XXI. Aqui você tem insumo para fazer fabricação, como gasolina e cimento baratos. Você tem facilidade de escoamento – bateu na calha do Rio Solimões, chega a Manaus – e há muita mão de obra disponível e barata. As pessoas da região não têm do que sobreviver", afirmou machado. Ao longo do Rio Javari há oito comunidades brasileiras e 87 peruanas.

Em 2012, as apreensões da Polícia Federal (PF) e do Exército de pasta base de cocaína em Tabatinga (AM) somaram 248.619 quilos. Só nos primeiros 10 meses de 2013, o número quase duplicou: foram 557.740 quilos.

Segundo os militares, os traficantes pararam de atuar em grandes laboratórios, o que passou a dificultar a apreensão em larga escala. "Não tem nenhuma tropa militar de Forças Armadas do Peru nesta área. Eles estão voltados para o sul do país, combatendo o ressurgimento do Sendero Luminoso [grupo terrorista peruano] em uma área de plantação de coca no vale de Quatro Rios", afirmou Machado.

"Então tudo isso cria condições para que, no futuro, o Vale do Rio Javari se torne um grande problema para nós. É uma área estratégica que temos que nos preocupar", acredita ele.

O G1 questionou o Ministério da Defesa e as Forças Armadas do Peru sobre a situação na região. O Exército peruano disse que iria se manifestar sobre o tema, mas, até a publicação desta reportagem, não se pronunciou.

Pelotão isolado

Ao longo da fronteira amazônica com cinco países, o Brasil possui 24 pelotões especiais de fronteira (PEF), sendo que a base de Estirão de Equador, responsável por cuidar do Vale do Javari, é a que está em piores condições. Com 65 soldados, é o posto mais isolado

Além do narcotráfico, outra questão que preocupa é a exploração de petróleo e gás, que é autorizada pelo Peru, mas não é aceita pelos indígenas, que ameaçaram começar uma guerra. Na região, militares reprimem também o corte ilegal de madeira e a exploração de minério. Toda embarcação que passa pelo rio tem que ser parada e revistada. Porém, há um problema legal: como uma faixa do rio fica do lado peruano, algumas embarcações alegam que não estão no lado brasileiro e se negam a cumprir as regras.

Segundo coronel Machado, várias reclamações e abaixo assinados foram feitos contra os militares por peruanos querendo derrubar a determinação. "Os mesmos que reclamam de nossa atuação, procuram nossa ajuda nas horas de crise", disse o oficial. Isso porque os peruanos que se deslocam para a região para trabalhar para garimpeiros e madeireiros procuram a tropa brasileira pedindo ajuda devido a problemas de saúde.

As bases do Brasil em Estirão do Equador e em Palmeiras do Javari são os únicos locais onde os moradores encontram um médico. Só em 2013, o Exército brasileiro já teve que evacuar de avião cinco peruanos em situações graves de emergência após a população atravessar o rio procurando apoio do lado brasileiro.

"O que o pelotão faz o dia inteiro, 360 dias por ano, 24 horas por dia, é o controle da calha do Rio Javari. Todas embarcações são paradas e revistadas. Temos poder de polícia, mas nós não somos polícia de fronteira. Não estamos aqui para substituir os outros órgãos do Estado brasileiro que deveriam estar presentes na fronteira e não estão", afirmou o coronel Machado.

Questionado sobre a necessidade de manter agentes da Polícia Federal na área, o delegado da PF em Tabatinga, Gustavo Pivoto, que responde pelo Vale do Javari, diz que "o Exército já trabalha de forma ostensiva na área e possui boa rede de informações, garantindo a soberania e defesa do país na região".

Segundo Pivoto, a distância impede a PF de manter efetivo no local. “Não estamos falando de uma rua, mas de uma área sem estrutura no meio do nada. A presença do Estado brasileiro se faz por meio do Exército", disse.

SOLDADOS QUE DEFENDEM FRONTEIRAS DA AMAZONIA VIVEM NA "IDADE DA PEDRA"

G1 -  09/12/2013 15h08


G1 visitou seis das 24 bases do Exército na divisa da selva com 5 países.Vigilância militar é diária para reprimir crimes e tráfico de armas e drogas.

Tahiane StocheroDo G1, em Amazonas e Roraima


Soldado do Exército brasileiro faz guarda em área de fronteira com a Colômbia (Foto: Tahiane Stochero/G1)

Vinte minutos para abrir uma página na internet. Racionamento de energia elétrica, provida por até 16 horas diárias por um gerador. Sinal de celular, nem pensar. Telefonia fixa? Apenas um orelhão. Água da chuva para beber e água do rio para tomar banho, lavar roupa e louça. Abastecimento de comida e remédio a cada 30 ou 45 dias, dependendo da disponibilidade de um avião.

Militares ficam isolados na mata, na cabeceira dos
rios da divisa do país (Foto: Tahiane Stochero/G1)

Grande parte da Amazônia ainda vive como se estivesse na idade da pedra, pois o poder público não está presente. Quem visita estas unidades volta com um sentimento de indignação"
Guilherme Theophilo de Oliveira, general responsável pela logística em estados do Norte

Esta é a realidade dos militares que vivem em bases isoladas nas fronteiras para defender a Amazônia. São 24 pelotões especiais de fronteira (PEF), com efetivo entre 20 e 80 soldados cada um. Eles começaram a ser criados em 1921 nas divisas do Brasil com Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela e Guiana para reprimir narcotráfico, contrabando de armas, biopirataria, exploração ilegal de madeira e minérios, além de impedir invasões estrangeiras.

"Grande parte da Amazônia ainda vive como se estivesse na idade da pedra, pois o poder público não está presente. Quem visita estas unidades volta com um sentimento de indignação", diz o general Guilherme Theophilo de Oliveira, responsável pela logística nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima. "Eu não admito hoje, no século XXI, que um pelotão sobreviva da caça e da pesca, como os índios viviam", afirma.

O G1 visitou seis pelotões, alguns localizados nas tríplices fronteiras, onde os militares vivem em condições piores do que as enfrentadas pelos colegas que vão para a missão de paz no Haiti. Em 2012, em uma série de reportagens sobre a situação de sucateamento do Exército, o G1 mostrou que o país possui munição para se defender por apenas uma hora de guerra e que a Amazônia é preocupação número 1 dos militares.

"Na Amazônia, a logística é uma dificuldade natural, pois os meios de transporte são precários. Não há rodovias e o sistema hidroviário não é equipado para usarmos. Além disso, em grande parte do ano, os rios não são navegáveis. Mas essas dificuldades não nos atrapalham na defesa das fronteiras", garante o comandante da Amazônia, General Eduardo Villas Boas.

Em 16 de novembro, os geradores de dois pelotões pararam ao mesmo tempo, devido ao uso de combustível adulterado. O general Theophilo teve que pedir ajuda à FAB que, apesar das restrições de horas de voo, ajudou, em caráter de urgência, a repô-los. A tropa ficou mais de 24 horas sem energia e a carne congelada foi mantida sob gelo. Outros dois pelotões estão com pistas de pouso ruins e curtas demais, sem condições para grandes aeronaves. Por isso, ao invés de 60 homens, apenas 17 são mantidos no local. Familiares que viviam com eles foram retirados.

Nos últimos 10 anos, a percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investido em defesa gira em torno de 1,5%, segundo números do Ministério da Defesa. Em 2013, o orçamento aprovado foi de R$ 64,9 bilhões - sendo R$ 46,332 bilhões para pessoal e encargos sociais e outros R$ 18,635 bilhões para custeio e investimento. Contudo, houve contingenciamento de recursos. Desde 2010, este bloqueio vem atingindo altos patares, chegando a até 22% do total.

Para 2014, o Projeto de Lei Orçamentária prevê a destinação de R$ 72,8 bilhões, sendo 68,6% para despesas com pessoal e R$ 16,2 bilhões para custeio e investimento. Os comandantes das Forças Armadas reclamam, porém, que a verba é insuficiente e seria necessário quase o dobro – R$ 29,8 bilhões para atender às ideias da Estratégia Nacional de Defesa, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1998 e ajustada ano a ano.

A Estratégia Nacional de Defesa, que ainda caminha devagar e pouco saiu do papel, prevê o Brasil com capacidade para controlar todo o espaço aéreo, marítimo e os 17 mil kms de divisas terrestres com 10 países até 2030, em busca de um assento no Conselho de Segurança da ONU. Um dos projetos do documento é o "Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron)", que pretende vigiar com radares e sensores os 17 mil quilômetros de divisas com 10 países ao custo de R$ 12 bilhões até 2030. A iniciativa começou a ser implantada no Centro-Oeste em 2013 e chegará em 2014 ao Acre e a Rondônia.

Dinheiro, pra quê?
Devido a restrições orçamentárias, a Aeronáutica faz só uma viagem por mês a cada unidade. Quem precisa sair de férias ou precisa de algo da cidade, como medicamento, tem que esperar o próximo avião chegar. Por estarem na fronteira, os soldados recebem um adicional de 20% no salário, que é guardado ou serve para ajudar a família. De 24 pelotões, apenas 13 possuem terminais do Banco do Brasil, mas em só 1 ele está ativo. O dinheiro fica na carteira. Até porque não há nenhum bar, farmácia ou loja por perto na selva.

Em Boa Vista, o avião que apoia 6 pelotões de Roraima teve um problema e permaneceu parado para manutenção por mais de uma semana. "Reduzi o efetivo e tirei os familiares de pelotões onde a pista está com problema, pois não temos condições de mandar comida para todos. Ao invés de pousar um avião capaz de levar 6 ou 7 toneladas, a FAB só pode operar com aeronaves menores, que levam até 600 quilos", avalia o general Theopilo.

Garrafas de refrigerante e cachaça servem para
guardar vinagre em base (Foto: Tahiane Stochero/G1)

Em Pari-Cachoeira, na divisa com Colômbia, militares
reclamam de alojamentos (Foto: Tahiane Stochero/G1)

Cantis usados na selva são guardados em base
militar de Vila Bittencourt (Foto: Tahiane Stochero/G1)

Só neste ano o Exército conseguiu fazer um levantamento da infraestrutura disponível em cada um dos 24 pelotões da Amazônia: no total, há 38 geradores, mas menos da metade (16) está disponível para uso. Eles são de 13 marcas diferentes, o que dificulta a manutenção.

Uma empresa colocou sistemas de internet em 23 deles – mas em apenas 7 está operando. Há 20 anos, 6 pequenas centrais hidrelétricas foram instaladas em 6 pelotões, mas, distantes das bases, foram inutilizados devido às dificuldades de apoio e o alto custo de manutenção. A ideia do general Theophilo é repassá-las agora para concessionárias estaduais.

Os investimentos nos pelotões são feitos pelo programa Calha Norte do governo federal, que busca habitar áreas remotas do Norte do país para garantir soberania. Em 2012, o programa recebeu R$ 72 milhões para pequenos investimentos e resolver problemas pontuais, como goteiras e remendos. Contudo, até dezembro, apenas 80% dos recursos havia sido liberado. E a estimativa é que seria necessário ao menos R$ 150 milhões anuais só para manter o que existe.

Atualmente, o Exército possui 12 helicópteros em Manaus, como o Black Hawk e o Cougar, mas eles são usados apenas em operações e não para logística (como distribuição de comida), devido ao alto custo da hora de voo, que chega a US$ 4.500 (R$ 10.620). Segundo o general Villas Boas, a partir de 2014 chegarão a Amazonas 8 novos helicópteros franceses de maior capacidade e também balsas, que serão usadas para apoiar as tropas isoladas. Em 2013, duas lanchas blindadas foram compradas da Colômbia, mas nem começaram a ser usadas nas fronteiras.

Histórico de confrontos 

Apesar das dificuldades, as histórias de confrontos com guerrilheiros, traficantes ou criminosos na Amazônia rodam de boca em boca entre os soldados. O temor de reações às tropas, que param todas as embarcações que passam pelos rios nas divisas, é real.

O maior confrono ocorreu em 1991, quando integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) atacaram o pelotão Traíra, matando três militares brasileiros, ferindo outros 29 e roubando armas e munições. Na ocasião, o então presidente Fernando Collor autorizou uma retaliação, e os militares fizeram uma operação na Colômbia para tentar recuperar o material levado.

Depois disso, outros dois incidentes ocorreram, ambos em pelotões visitados pelo G1: em 2002, o Exército matou guerrilheiros que navegavam pelo Rio Japurá, perto do pelotão de Vila Bittencourt, onde 49 soldados guardam a divisa com a Colômbia.

Com cerca de 200 moradores e localizada a cerca de 1.498 km de Manaus, o único acesso à comunidade é por avião: leva-se uma hora de voo a partir de Tabatinga, cidade amazonense que faz fronteira com a colombiana Letícia. Lá, o único orelhão não funciona e a população usa a internet da base militar com banda de 64 Kbps (kilobits por segundo). Para se ter uma ideia, é considerada banda larga web com velocidade de transmissão de dados ao menos quatro vezes superior, de 256 Kbps.

"Temos só dois caixas eletrônicos aqui, do Banco do Brasil, que foram instalados em 2009. Nenhum deles têm dinheiro para sacar. Só é possível fazer transferência em um deles, porque o tenente deu um jeito nisso", afirma a professora Maria do Socorro, de 50 anos. Os caixas ficam dentro da academia dos soldados.

Dos 24 pelotões de fronteira, 13 têm caixa eletrônico.
Desses, um funciona, mas nele não é possível sacar
dinheiro (Foto: Tahiane Stochero/G1)

Em Cucuí, tríplice fronteira com Venezuela e Colômbia,
avião da FAB pousa em clareira de 800 metros
(Foto: Tahiane Stochero/G1)

Araras andam soltas e brincam com militares em
Yauretê, comunidade na Cabeça do Cachorro, fronteira
com a Colômbia (Foto: Tahiane Stochero/G1)

O tenente Éricson Maciel, comandante do pelotão do Exército, é a única autoridade no local. "A maior dificuldade aqui é logística. Estamos distantes de tudo, a 50 minutos de voo de Tabatinga ou 8 horas de rio da primeira cidade. O rio é cheio de pedras, com cachoeiras, é complicado navegar. Só recebemos comida para a tropa, mas por vezes precisamos apoiar a população. Água para a comunidade somos nós que fornecemos, porque tiramos do rio e não existe tratamento. Para beber, é da chuva (tratada com hipoclorito de sódio). A própria natureza já toma conta disso", afirma o tenente.

Outro confronto lembrado pelas tropas brasileiras na Amazônia ocorreu em 2006, segundo o tenente David Dias, que comanda o pelotão de Cucuí, à beira do Rio Negro, e na tríplice fronteira do Brasil com a Venezuela e Colômbia. Na época, o oficial que comandava a base militar no local teve a iniciativa de atacar uma embarcação com criminosos que estavam trazendo droga para o Brasil, matando alguns suspeitos.

O pelotão de Cucuí é o mais vigiado de todas as visitadas pela reportagem: canhões de luz ficam postados nas margens e seis soldados e um sargento ficam de prontidão 24 horas fortemente armados. Um deles leva uma submetralhadora.

"Aqui, nossa missão é difícil, combatemos transporte de ilícitos, como contrabando de animais silvestres, armas e drogas. Toda embarcação é obrigada a parar para ser revistada. Quem descumprir a ordem, vamos atrás ou avisamos as tropas localizadas em bases mais à frente para tentar para-los", explica o tenente Dias.

O isolamento em Cucuí é enorme e é preciso uma verdadeira maratona para chegar na base militar: de São Gabriel da Cachoeira, cidade de 36 mil habitantes localizada na tríplice fronteira, são mais 30 minutos de voo. Avista-se, aberta em uma clareira no meio da selva, uma pista de asfalto ruim, esburacada, não sinalizada e curta - cerca de 800 metros - onde só aviões da Aeronáutica conseguem pousar. De lá, mais um quilômetro de caminhada na mata fechada para, enfim, chegar à beira do rio e embarcar em uma voadeira - um pequeno barco de madeira movido a motor a diesel.

Soldados defendem fronteira com Colômbia e
Venezuela em Cucuí, onde Exército afundou barco
com drogas em 2006 (Foto: Tahiane Stochero/G1)

São mais 30 minutos de voadeira até chegar ao monte Cucuí, que abriga o pelotão. Do outro lado do Negro, a Venezuela. À frente, a Colômbia.

Uma antiga ponte, que ligava uma estrada de chão à comunidade, foi incendiada pelos índios em 2010, após a morte de um deles acidente ao cair da ponte. Desde então, a área, que chegou a ter até 5 mil moradores, viu a população diminuindo aos poucos: hoje menos de 800 pessoas. A única rodovia que permitiria o acesso a Cucuí, a BR-307, foi planejada durante o regime militar e ficou pela metade, por incluir áreas indígenas e de conservação ambiental.

Em julho, um homem foi preso e outro morto após troca de tiros com agentes da Polícia Federal no rio Solimões. Com eles, havia drogas, armas e munição. A mesma lancha havia escapado de uma abordagem em maio, após tiroteio. Histórias semelhantes são ouvidas nos quartéis, mas ninguém confirma datas ou suspeitos mortos.

Em Vila Bittencourt, o soldado Valdecir Curico de Souza, de 26 anos, tem a missão de "dar o primeiro tiro" caso alguma embarcação suspeita não pare ao ser abordada na entrada do Brasil. Ele diz, porém, que o maior perigo não é o criminoso, mas os insetos.

"Aqui neste pelotão é tranquilo o trabalho. Em algumas outras bases, os insetos atacam o dia inteiro", diz. "O que precisa melhorar aqui? Muita coisa... o colchão que eu durmo veio há mais de 20 anos e está um buraco só. E a farda já está amarelada, como o senhor pode ver".

VALORES, DEVERES E ÉTICA MILITARES

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA - GERAL DO EXÉRCITO COMISSÃO DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército Valores, Deveres e Ética Militares (VM 10) 1ª Edição 2002 PORTARIA Nº 156, DE 23 DE ABRIL DE 2002           Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Valores, Deveres e Ética Militares (VM 10).            O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe confere o art. 30 da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, aprovada pelo decreto nº 3.466, de 17 de maio de 2000, de acordo com o que propõe a Secretaria-Geral do Exército, ouvida a Comissão de Cerimonial Militar do Exército resolve:           Art.1º Aprovar o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Valores, Deveres e Ética Militares (VM 10), que com esta baixa.           Art.2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Gen Ex GLEUBER VIEIRA Comandante do Exército ÍNDICE DE ASSUNTOS  VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO VALORES, DEVERES E ÉTICA MILITARES (VM 10) CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO CAPÍTULO 2 – VALORES MILITARES                                  -  PATRIOTISMO                                  -   CIVISMO                                  -   FÉ NA MISSÃO DO EXÉRCITO                                  -   AMOR A PROFISSÃO                                  -   ESPÍRITO DE CORPO                                  -   APRIMORAMENTO TÉCNICO-PROFISSIONAL  CAPÍTULO 3 – DEVERES MILITARES                                  -   DEDICAÇÃO E FIDELIDADE  À  PÁTRIA                                  -   RESPEITO AOS SÍMBOLOS NACIONAIS                                  -   PROBIDADE E LEALDADE                                  -   DISCIPLINA E RESPEITO À  HIERARQUIA                                  -   RIGOROSO CUMPRIMENTO DOS DEVERES E ORDENS                                  -   TRATO DO SUBORDINADO COM DIGNIDADE CAPÍTULO 4 – ÉTICA MILITAR                                  -   QUADRO - ÉTICA MILITAR                                  -   PRECEITOS DA ÉTICA MILITAR CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO  VADE-MÉCUM Nº 10 CAPÍTULO I INTRODUÇÃO 1. FINALIDADE O presente vade-mécum ressalta, de forma abrangente e simples, as principais "idéias-força" referentes aosVALORES, DEVERES E ÉTICA MILITARES, visando a contribuir para o continuado aprimoramento das virtudes militares. 2. REFERÊNCIAS - Constituição da República - Estatuto dos Militares (E1-80) - Missão do Exército (SIPLEX – 1) - Regulamento Disciplinar do Exército (R4) - Liderança Militar (IP 20-10) 3. GENERALIDADES      a. A profissão militar caracteriza-se por exigir do indivíduo inúmeros sacrifícios, inclusive o da própria vida em benefício da Pátria. Esta peculiaridade dos militares os conduz a valorizar certos princípios que lhes são imprescindíveis. Valores, Deveres e Ética Militares são conceitos indissociáveis, convergentes e que se complementam para a obtenção de objetivos individuais e institucionais.      b. A SGEx, como órgão de assessoramento do Cmt Ex, encarregada, dentre outras missões, da concessão de medalhas e do cerimonial militar do Exército, sentiu a necessidade de elaborar o presente vade-mécum, pois Valores, Deveres e Ética Militares são os fatores mais relevantes na avaliação das propostas de concessão das honrarias e os grandes motivadores das solenidades cívico - militares, em especial do seu cerimonial militar.      c. Esse documento, por ser didático e de fácil entendimento, deve ser utilizado também como subsídio para os comandantes de OM, em suas alocuções nas solenidades e formaturas diárias, e em outras instruções voltadas para a área afetiva. A CARREIRA MILITAR      " A carreira militar não é uma atividade inespecífica e descartável, um simples emprego, uma ocupação, mas um ofício absorvente e exclusivista, que nos condiciona e autolimita até o fim. Ela não nos exige as horas de trabalho da lei, mas todas as horas da vida, nos impondo também nossos destinos. A farda não é uma veste, que se despe com facilidade e até com indiferença, mas uma outra pele, que adere à própria alma, irreversivelmente para sempre".

VALORES MILITARES As Instituições Militares possuem referenciais fixos, fundamentos imutáveis e universais. São os valores militares. As manifestações essenciais dos valores militares são:       Esses valores influenciam, de forma consciente ou inconsciente, o comportamento e, em particular, a conduta pessoal de cada integrante da Instituição. A eficiência, a eficácia e mesmo a sobrevivência das Forças Armadas decorrem de um fervoroso culto a tais valores. PATRIOTISMO
		- Amar a Pátria e defender a sua:    . soberania;    . integridade territorial;    . unidade nacional;    . paz social.- Cumprir, com vontade inabalável:    . o dever militar;    . o solene juramento de fidelidade à Pátria até com o "sacrifício da própria vida".- Ter um ideal no coração: "servir à Pátria". " Brasil acima de tudo!" (Lema da Bda Inf Pqdt)

CIVISMO
		-  Cultuar:    . os Símbolos Nacionais;    . os valores e tradições históricas;    . a História-Pátria, em especial a militar;    . os heróis nacionais e os chefes militares do passado.-  Exteriorizar esse sentimento: participando, com entusiasmo, das solenidades cívico-militares; comemorando as datas históricas; cultuando os nossos patronos e heróis; preservando a memória militar e, sempre que oportuno, fazendo apologia aos valores cívicos.- Os militares devem constituir um importante fator para a disseminação do civismo no seio da sociedade brasileira. "Recebo o sabre de Caxias como o próprio símbolo da honra militar" (Compromisso do Cadete da AMAN)

FÉ NA MISSÃO DO EXÉRCITO
		-  Amar o Exército.-  Ter fé na sua nobre missão de:     . defender a Pátria;     . garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem;     . cooperar com o desenvolvimento nacional e a defesa civil;     . participar de operações internacionais. "O Exército do presente é o mesmo povo em armas do passado: o braço forte que garante a soberania a mão amiga que ampara nos momentos difíceis."

AMOR À PROFISSÃO
		- "Vibrar" com as "coisas" do Exército Brasileiro.- Exteriorizar esse valor, permanentemente, pelo(a):    . entusiasmo;    . motivação profissional;    . dedicação integral ao serviço;    . trabalho por prazer;    . irretocável apresentação individual;    . consciência profissional;    . espírito de sacrifício;    . gosto pelo trabalho bem-feito;    . prática consciente dos deveres e da ética militares;    . satisfação do dever cumprido. "Ser soldado é mais que profissão: é missão de grandeza!"(Inscrição no pátio interno da AMAN)

ESPÍRITO DE CORPO

- É orgulhar-se:    . do Exército Brasileiro;    . da Organização Militar onde serve;    . da sua profissão;    . da sua arma ou especialidade;    . de seus companheiros.- Deve ser entendido como um "orgulho coletivo", uma "vontade coletiva."- O espírito de corpo reflete o grau de coesão da tropa e de camaradagem entre seus integrantes.- Exteriorizar esse valor por meio de: canções militares, gritos de guerra e lemas evocativos; uso de distintivos e condecorações regulamentares; irretocável apresentação e, em especial, do culto aos valores e às tradições de sua Organização. "Não pergunte se somos capazes, dê-nos a missão!" (Exemplo de lema de um Pelotão)

APRIMORAMENTO TÉCNICO-PROFISSIONAL
		- Um exército moderno, operacional e eficiente exige de seus integrantes, cada vez mais, uma elevada capacitação profissional.- O militar, por iniciativa própria ou cumprindo programas institucionais, deve buscar seu continuado aprimoramento técnico-profissional.- Esse aprimoramento é obtido mediante:    . grande dedicação pessoal nos cursos, estágios e instruções (vontade de aprender);    . estudos e leituras diárias sobre assuntos diversos de interesse profissional (auto-aperfeiçoamento);    . manutenção da capacitação física;    . empenho no exercício diário de sua função (desempenho funcional). "Por mais que evoluam a arte da guerra, a tecnologia das armas e a sofisticação dos equipamentos, a eficácia de um exército dependerá, cada vez mais, de seus recursos humanos. Soldados adestrados, motivados e bem liderados continuarão sendo o fator decisivo para a vitória."

	Há coisas na vida que foram feitas mais para serem sentidas do que explicadas. Por exemplo: ser soldado. Pode-se perguntar: "Que tipo de estímulo o leva a entregar-se aos sacrifícios sem a contrapartida de maior recompensa senão sentir-se realizado com a missão bem comprida?" Ou então: "Que o leva a saltar de pára-quedas, escalar montanhas, embrenhar-se na selva e na caatinga, cruzar os pantanais, vadear os rios e atravessar os pampas, indo a toda parte que a Pátria lhe ordenar, sem reclamar de nada?" Impossível responder. Afinal, ser soldado é um estado de espírito. "...Vale a pena ser soldado! Vale a pena ser do Exército Brasileiro!" E ninguém tente entender! Melhor apenas sentir..."

DEVERES MILITARES Os deveres militares emanam de um conjunto de vínculos morais e jurídicos que ligam o militar à Pátria e à Instituição. São deveres militares:       Existem os deveres moral e jurídico. Dever moral é o que se caracteriza por ser voluntariamente assumido, havendo ou não imposição legal para o seu cumprimento. Dever jurídico é o imposto por leis, regulamentos, normas, manuais, diretrizes, ordens, etc.

DEDICAÇÃO E FIDELIDADE À PÁTRIA
		- Dedicar-se inteiramente ao serviço da Pátria. - Defender a sua honra, integridade e instituições.- Priorizar o interesse da Pátria sobre os interesses pessoais ou de grupos sociais.- Exteriorizar esse sentimento demonstrando, em todas as situações:    . o orgulho de ser brasileiro;    . a fé no destino do país;    . o culto ao patriotismo e ao civismo. "... heróis a lutar, por um Brasil maior, na paz como na guerra, honrando as tradições de nossa terra." (canção da Academia Militar das Agulhas Negras)

RESPEITO AOS SÍMBOLOS NACIONAIS
		Os Símbolos Nacionais são:
		Bandeira Nacional	Hino Nacional	Armas Nacionais	Selo Nacional
		- O respeito aos Símbolos Nacionais, em especial à Bandeira e ao Hino, é expressão básica de civismo e dever de todos os militares.- O culto à Bandeira Nacional é exteriorizado, normalmente, mediante: honras e sinais de respeito a ela prestados nas solenidades; o tradicional cerimonial de Guarda-Bandeira; a sua posição de destaque nos desfiles; o seu hasteamento diário nas nossas Organizações Militares e, também, o modo de guardá-la quando não estiver em uso.- O respeito ao Hino Nacional é traduzido: pelas honras que lhe são prestadas nas solenidades militares; pelo seu canto, com grande entusiasmo e também pela postura que o militar toma quando ouve os seus acordes. "Salve símbolo augusto da paz! Tua nobre presença à lembrança A grandeza da Pátria nos traz".(Hino à Bandeira)

PROBIDADE E LEALDADE
		- Probidade, entendida como:    . integridade de caráter;    . honradez;    . honestidade;    . senso de justiça.- Lealdade, traduzida pela:    . sinceridade;    . franqueza;    . culto à verdade;    . fidelidade aos compromissos;    . Ou seja: a intenção de não enganar seus superiores, pares ou subordinados. "Os militares devem manter, seja no serviço ou fora dele, na ativa ou na inatividade, uma conduta ilibada, em todas as situações"  (Estatuto dos Militares)

DISCIPLINA E RESPEITO À HIERARQUIA
		- Constituem a base institucional das Forças Armadas.- Disciplina, entendida como:    . rigorosa obediência às leis, aos regulamentos, normas e disposições;    . correção de atitudes na vida pessoal e profissional;    . pronta obediência às ordens dos superiores;    . fiel cumprimento do dever.- A disciplina deve ser consciente e não imposta. - Hierarquia, traduzida como a ordenação da autoridade em diferentes níveis . É alicerçada:    . no culto à lealdade, à confiança e ao respeito entre chefes e subordinados;    . na compreensão recíproca de seus direitos e deveres;    . na liderança em todos os níveis. "Cadete, ides comandar, aprendei a obedecer!" Inscrição no pátio interno da AMAN)

RIGOROSO CUMPRIMENTO DOS DEVERES E ORDENS
		- Tem como fundamentos a disciplina e a hierarquia.- É honrar o solene juramento de cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado. Exemplo de rigor no cumprimento de uma ordem: Diálogo em combate Capitão para Tenente: - O inimigo não pode transpor essa ponte à sua frente, caso contrário a missão do nosso Batalhão ficará comprometida. Resista com seu Pelotão, na defesa desse ponto forte, por duas horas, pois é o tempo da nossa Companhia chegar em reforço. A missão tem que ser cumprida a qualquer custo. Alguma dúvida ? Tenente: - Não senhor. Asseguro-lhe que a missão será cumprida. Capitão: - "Brasil!" Tenente: - "Acima de tudo!"

TRATO DO SUBORDINADO COM DIGNIDADE
		- Trato do subordinado com bondade, dignidade, urbanidade, justiça e educação, sem comprometer a disciplina e a hierarquia .- Incentivo ao exercício da liderança autêntica que privilegie a persuasão em lugar da coação e que seja conquistada não pelo paternalismo, mas pela competência profissional, aliada à firmeza de propósitos e à serenidade nas atitudes .- Importância do exemplo pessoal, do desprendimento e do respeito ao próximo, demonstrados pelos chefes em todos os escalões, como incentivo à prática de atitudes corretas por parte de cada um.- Não confundir rigor com mau trato, nem bondade com "bom-mocismo". "...tratar com afeição os irmãos de arma e com bondade os subordinados". (Compromisso militar)

"A vocação é a fonte de todas as virtudes militares".

ÉTICA MILITAR      É o conjunto de regras ou padrões que levam o militar a agir de acordo com o sentimento do dever, a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe. Ela impõe, a cada militar, conduta moral irrepreensível. CONCEITUAÇÕES      Sentimento do dever – refere-se ao exercício, com autoridade e eficiência, das funções que lhe couberem em decorrência do cargo, ao cumprimento das leis, regulamentos e ordens e à dedicação integral ao serviço.       Honra Pessoal – refere-se à conduta como pessoa, à sua boa reputação e ao respeito de que é merecedor no seio da comunidade.      É o sentimento de dignidade própria, como o apreço e o respeito que o militar se torna merecedor perante seus superiores, pares e subordinados.       Pundonor Militar – refere-se ao indivíduo como militar e está intimamente relacionado à honra pessoal. É o esforço do militar para pautar sua conduta como a de um profissional correto, em serviço ou fora dele.O militar deve manter alto padrão de comportamento ético, que se refletirá no seu desempenho perante a Instituição a que serve e no grau de respeito que lhe é devido .      Decoro da Classe – refere-se aos valores moral e social da Instituição (Exército Brasileiro) e à sua imagem ante a sociedade.Representa o conceito social dos militares.

PRECEITOS DA ÉTICA MILITAR

I – Cultuar a verdade, a lealdade, a probidade e a responsabilidade como fundamentos de dignidade pessoal. II – Exercer, com autoridade e eficiência, as funções que lhe couberem em decorrência do cargo. III – Respeitar a dignidade da pessoa humana. IV – Cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens das autoridades a que estiver subordinado. V – Ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados. VI – Zelar pelo preparo próprio, moral, intelectual e físico e, também, pelo dos subordinados, tendo em vista o cumprimento da missão comum. VII – Dedicar-se integralmente ao cumprimento do dever. VIII – Praticar a camaradagem e desenvolver, permanentemente, o espírito de cooperação. IX – Ser discreto em suas atitudes, maneiras e em sua linguagem escrita e falada. X – Abster-se de tratar, fora do âmbito apropriado, de matéria sigilosa de qualquer natureza. XI – Cumprir seus deveres de cidadão. XII – Proceder de maneira ilibada em todas as situações. XIII – Observar as normas da boa educação. XIV – Garantir assistência moral e material aos seus dependentes legais. XV – Conduzir-se, mesmo fora do serviço ou quando já na inatividade, de modo que não sejam prejudicados os princípios da disciplina, do respeito e do decoro militar. XVI – Abster-se de fazer uso do grau hierárquico para obter facilidades pessoais de qualquer natureza ou para encaminhar negócios particulares ou de terceiros. XVII – Abster-se do uso das designações hierárquicas em atividades que venham a comprometer o bom nome das Forças Armadas; e XVIII – Zelar pela observância dos preceitos da ética militar. A violação dos Deveres, Valores e Ética Militares constitui, normalmente, crime ou transgressão disciplinar e é fator impeditivo para a concessão das condecorações da Ordem do Mérito Militar, Medalha Militar, Pacificador, Praça Mais Distinta e outras.

	"Os povos que desdenham as virtudes e não se preparam para uma eficaz defesa do seu território, de seus direitos e de sua honra, expõem-se às investidas dos mais fortes e aos danos e humilhações conseqüentes da derrota".

FONTE:
http://www.sgex.eb.mil.br/vade_mecum/valores_etica_militares/vade_mecum.htm