A TÉCNICA E A ARTE

O SUL Porto Alegre, Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012.



WANDERLEY SOARES
 

Militares ocuparão as cúpulas da segurança durante grandes eventos.

Devido à greve na Polícia Federal, a presidente Dilma Rousseff decidiu privilegiar o papel das Forças Armadas no comando da segurança dos grandes eventos previstos no Brasil. Ela entende que os policiais agiram para atemorizar a sociedade em aeroportos, postos de fronteiras e portos. 

Os militares passarão a comandar o órgão responsável pelo planejamento para a Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada do Rio em 2016. 

Os cidadãos de todo o País, por certo, deverão aplaudir a decisão de Dilma, mesmo os que não têm saudade, como é o caso deste humilde marquês, dos militares no exercício de poderes que extrapolam as suas atividades precípuas. 

Ocorre que, por ora, decididamente, as organizações policiais - no caso a Polícia Federal - são mais hábeis na técnica de reprimir movimentos sociais do que na arte de realizar políticas reivindicatórias para suas categorias.

TROCAR A PF PELAS FORÇAS ARMADAS

Clayton de Souza/AE. PF exibe faixa de protesto no aeroporto de Congonhas em SP

Greve faz Dilma trocar PF por militares na Copa. Presidente vai privilegiar Forças Armadas na proteção de grandes eventos após protestos dos federais em aeroportos e rodovias

João Domingos e Vannildo Mendes, de O Estado de S. Paulo, 21 de agosto de 2012 | 22h 30 

A presidente Dilma Rousseff decidiu privilegiar o papel das Forças Armadas no comando da segurança dos grandes eventos que vão ocorrer no Brasil a partir do ano que vem - Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo de Futebol em 2014 e a Olimpíada do Rio em 2016. A intervenção da presidente na estrutura criada para os eventos ocorreu depois que Dilma formou convicção de que na greve em curso os policiais federais agiram para atemorizar a sociedade em aeroportos, postos de fronteira e portos.

De acordo com assessores diretos, Dilma considera absurda a forma como os policiais federais têm agido na greve, levando a população a constrangimentos com revistas descabidas em malas e bolsas, além de exibição de armas em suas operações-padrão. A presidente teme ainda que o Brasil passe por vexames durante os grandes eventos e não se esquece - segundo um interlocutor - de que os policiais federais tentaram fazer um protesto durante a Rio+ 20, quando deveriam estar cuidando da segurança dos chefes de Estado e de governo e das autoridades presentes.

O comando da Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos (Sesge), subordinada ao Ministério da Justiça e dirigida por um delegado da PF, Valdinho Jacinto Caetano, já começou na prática a perder espaço para as Forças Armadas. Num primeiro movimento autorizado por Dilma, o Ministério da Defesa publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) portaria que prevê o redistribuição de verbas de segurança em eventos e avança nas funções estratégicas da secretaria em favor dos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Conforme a portaria, em contexto emergencial, o Ministério da Defesa fica autorizado a realizar o planejamento para emprego temporário das Forças Armadas para atuar nas áreas de defesa aeroespacial, controle de espaço aéreo, defesa de áreas marítima, fluvial e portuária, segurança e defesa cibernética, de preparo e emprego, de comando e controle e de defesa contra terrorismo.

O Ministério está também apto a comandar tarefas de fiscalização de explosivos, de forças de contingência e defesa contra agentes químicos, biológicos, radiológicos ou nucleares.

A medida, conforme o texto, vale para todas as cidades-sede da Copa e dos grandes eventos programados até 2016. Entre eles, estão ainda a Copa das Confederações e a visita do Papa Vento XVI durante A Jornada Mundial da Juventude, no Rio, em 2013. A Sesge, desidratada de recursos e atribuições, tende a exercer um papel de segundo plano nesses eventos.

O Estado apurou que, num segundo momento, o Planalto planeja substituir o titular da secretaria por um representante do Ministério da Defesa. Criada em agosto de 2011, a Sesge está em plena execução de um orçamento de R$ 1,17 bilhão.

Embora incomodado com os sinais do Planalto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou por meio da assessoria do Ministério que não comentaria portaria de outra pasta.

Protestos. Na terça-feira, 21, houve novos protestos de servidores federais em greve. Agentes da Polícia Rodoviária Federal com funções de chefia entregaram simbolicamente seus cargos à Superintendência do Rio de Janeiro. Em Salvador, fiscais do Ministério da Agricultura distribuiram oito toneladas de arroz e feijão. Nos aeroportos de Congonhas (SP), Confins (BH) e JK (Brasília), policiais federais fizeram passeatas e apitaços.

 / COLABORARAM TIAGO DÉCIMO E ANTÔNIO PITA

DIA DO SOLDADO, SEM MUNIÇÃO

JORNAL DO COMÉRCIO 21/08/2012

Paulo Ricardo da Rocha Paiva


Não sou eu quem o diz. São oficiais-generais de quatro estrelas, na reserva, que ainda na ativa já colocavam a boca no mundo. Segundo eles, simplesmente, “o Brasil só teria munições para uma hora de guerra”. O fato é que, mais cedo ou mais tarde, o Exército, a força de maior efetivo entre as demais, em torno de 200 mil militares, vai acabar tendo que trocar seus “bacamartes”, do lote de 1965, por bodoques/atiradeiras, para dispor do que lançar por sobre o inimigo. De acordo com esses militares de alta patente, ”a quantidade de munição sempre foi mínima, quase inexistente, principalmente para pistolas e armas automáticas”.

O fato leva a imaginar, então, com relação aos carros de combate, em que situação nos encontramos? Há quem diga que a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) não é brasileira, tem sua matriz nas Ilhas Cayman, e que venderia munição para o Brasil cinco vezes mais caro do que para a Argentina. Se isto for uma realidade, o que dizer da munição para os blindados que foram comprados na União Europeia (UE)? Alerta!

Desta forma, a dependência que temos de projéteis, tanto para o armamento leve como para o pesado, seria tiranicamente impeditiva para durarmos na ação em conflitos com os grandes predadores militares, que não escondem as intenções com relação às Amazônias verde e azul. Que o cidadão brasileiro tome ciência: se o nosso País não se submeter aos desígnios dos membros permanentes do CS/ONU, poderemos ficar, “tão somente”, privados da munição e de peças de reposição, correndo-se o risco de sermos considerados como o inimigo. Em verdade, nos últimos anos, o Exército só tem conseguido adquirir o mínimo de munição para a instrução. É de se perguntar, então, o que se tem para comemorar no Dia do Soldado? Os que acreditam ainda em Papai Noel vão dizer: o seu estoicismo, o seu profissionalismo. Por que não então, também, o seu conformismo? As autoridades ainda não se deram conta: sem poder de dissuasão, somente isto não adianta de nada, absolutamente nada! Nossos soldados não precisam ser heróis, eles querem, sim, ser vencedores, como nos tempos do Duque de Caxias!

Coronel de Infantaria e Estado-Maior

MILITAR NA FRONTEIRA TEM COMIDA E LUZ RACIONADAS

G1 BRASIL - 14/08/2012 07h35

Militar na fronteira vive com comida racionada e luz por apenas 9 horas. Pelotões criam porcos para comer caso mantimentos demorem a chegar. 'Se alguém tentar invadir o Brasil, eu atiro', diz soldado recruta de 18 anos.

Tahiane StocheroDo G1, em São Paulo




A vida em um destacamento militar nas fronteiras do país não é fácil: horas de luz são cronometradas, e a comida é racionada quando o avião que leva mantimentos uma vez por mês não pousa no dia marcado. Apesar do adicional de 20% sobre o soldo base, quem aceita trabalhar nessas regiões enfrenta dificuldades de transporte e de comunicação, tendo que suportar a incômoda distância da “civilização” e dos familiares.

O G1 publica, ao longo da semana, uma série de reportagens sobre a situação do Exército brasileiro quatro anos após o lançamento da Estratégia Nacional de Defesa (END), decreto assinado pelo ex-presidente Lula que prevê o reequipamento das Forças Armadas. Foram ouvidos oficiais e praças das mais diversas patentes - da ativa e da reserva -, além de historiadores, professores e especialistas em segurança e defesa. O balanço mostra o que está previsto e o que já foi feito em relação a fronteiras, defesa cibernética, artilharia antiaérea, proteção da Amazônia, defesa de estruturas estratégicas, ações de segurança pública, desenvolvimento de mísseis, atuação em missões de paz, ações antiterrorismo, entre outros pontos considerados fundamentais pelos militares.

Ao contrário dos soldados que se alistam para uma missão de paz, como no caso do Haiti, onde o Brasil construiu uma base com academia, ar-condicionado e rede de internet sem fio, os pelotões de fronteira são carentes de infraestrutura básica, como redes de esgoto, água e energia. Carros e barcos usados no dia a dia estão defasados. Os militares criam porcos para comer em caso de necessidade.

“A maior dificuldade aqui é termos apenas nove horas de energia. O material que precisamos é trazido uma vez por mês, em avião da FAB. Sabemos quando deve vir porque nos perguntam, uma semana antes, o que precisamos. Daí ficamos esperando. Não tem data prevista. Um vez o avião atrasou dois meses e tivemos que fazer racionamento”, conta o tenente Renzo Silva, de 23 anos, subcomandante do Pelotão Especial de Fronteira (PEF) de Bomfim - na fronteira de Roraima com a Guiana -, que comandou, por um ano, o PEF na unidade indígena de Auaris - na divisa de Roraima com a Venezuela.

A oferta de luz depende da quantidade de combustível disponível para o gerador. Normalmente, são duas horas pela manhã (das 9h30 às 11h30), duas horas e meia à tarde (das 13h30 às 16h) e mais quatro horas e meia à noite (18h30 às 23h).

”Quem tem insônia tem que ficar deitado na cama, esperando o tempo passar”, diz Renzo Silva.

Quando o G1 visitou o PEF de Bomfim, em maio, a mulher do comandante da unidade havia sido picada na noite anterior por um escorpião e teve de ser levada para a capital Boa Vista. O militar teve de deixar o posto para acompanhá-la.

“Aqui tem animal peçonhento, cobra, escorpião. Meu maior medo é que minha filha de 10 meses coloque algo na boca. Não há acesso fácil a uma unidade de emergência”, diz a sargento Aline Marriette, de 29 anos.

Ela e o marido, o sargento paraquedista Pedro Rogério Martins Rosa, viviam em Nova Iguaçu (RJ) e trabalhavam em quarteis da capital fluminense até que decidiram, em janeiro de 2012, pedir transferência para a fronteira.

“Viemos para conhecer uma outra realidade do nosso Brasil. O Exército nos dá a oportunidade de conhecer cada pedacinho do país. A família sente saudades, mas aqui, pelo menos, não tem a violência que tínhamos no Rio. É uma vida mais sossegada”, diz Aline. “A babá que veio comigo do Rio enlouqueceu em um mês. Não quis ficar mais aqui e voltou”, relembra.

A babá que veio comigo do Rio enlouqueceu em um mês. Não quis ficar mais aqui e voltou”. Aline Marriette, sargento

O maior problema para a atuação nas fronteiras é a ausência do Estado. São mais de 17 mil quilômetros de divisas, com 10 países, que são fluxo de criminalidade, com tráfico de drogas, armas, contrabando. Para vigiar as fronteiras, o Exército pretende implantar, até 2024, o Sistema Nacional de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que promete ver tudo o que ocorre nessas regiões e que começará a ser implantado ainda em 2012, em Mato Grosso do Sul.

Na fronteira da Amazônia, o Exército conta, atualmente, com 21 pelotões - bases avançadas para a vigilância das divisas do país. Segundo o general Eduardo Villas-Boas, comandante militar na região, a construção de cada unidade custa mais de R$ 20 milhões. Há um projeto para inaugurar outras 28 até 2030.

Cada unidade abriga entre 20 e 60 soldados, que seguem uma rotina baseada no triângulo “vida, trabalho e combate” - uma espécie de mantra para o militar não “enlouquecer” na selva.

“O Exército tem poder de polícia numa faixa de 150 quilômetros da fronteira para dentro do país. Se não é a gente aqui, passa contrabando, drogas, armas. Destroem nossas matas, nossa floresta. Nós vivemos e morremos por essa mata”, diz o cabo Samuel Nogueira.
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Em Cleverlândia do Norte, em um destacamento militar no Oiapoque, fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, o soldado Fernando Ferreira, de 18 anos, recruta e com apenas 3 meses de treinamento, é o sentinela. “Tem alguém tentando invadir o Brasil?”, pergunta um oficial. “Não senhor!”, responde ele.

“Se alguma embarcação ou aeronave entrar no nosso território, eu tento o contato para mandar parar. Se não responder, eu posso atirar. Estou defendendo meu país”, afirma Fernando Ferreira. O trânsito no Oipoque é intenso por causa de garimpos no Rio Sequri, em território francês, que atraíram mais de 20 mil brasileiros. Também há relatos de tráfico de mulheres e crianças entre os dois países.

Na região, as operações para reprimir garimpos e desmatamento são intensas. Para levar comida, remédios e utensílios às tropas que passam dias em mata fechada, o soldado Edvin Benaiu, de 22 anos, foi treinado para pilotar as lanchas e barcos diante das piores adversidades. “Para chegar nos postos de Grand Rochele e Salto do Caxiri, onde alguns dos nossos militares ficam, tem que enfrentar o rio Oiapoque com correnteza e encachoeirado. Para não encalhar, tem que tirar tudo do barco, colocar nas costas, transpor as pedras, e seguir rio acima. É uma aventura”, conta.

O barco a motor leva quatro mil quilos de mantimento e demora até seis dias para chegar nas unidades. Por causa das corredeiras ou quando o rio está cheio, em alguns pontos só é possível navegar com "ubás", barcos indígenas que usam um tronco de madeira único. Embarcações de alumínio não resistem ao choque com as pedras e acabam danificadas.

Sargento Aline Mariette deixou o Rio com o marido para trabalhar na divisa da Amazônia; soldado atua
como sentinela em posto da fronteira do Amapá com Guiana Francesa (Foto: Tahiane Stochero/G1)

“Na Amazônia, a logística é feita de barco para os pelotões de fronteira ou, em grandes quantidades, de avião, onde não tem como chegar via fluvial”, diz o general Villas-Boas.

O Batalhão de Aviação do Exército, sediado em Manaus, conta com apenas 12 helicópteros para atender as tropas de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Os veículos são usados apenas para operações. “Não podemos fazer logística com helicóptero, levar mantimentos. O custo é muito caro. Para isso, usamos embarcações”, afirma o general Villas-Boas.

A Estratégia Nacional de Defesa pauta-se por dissuadir a concentração de forças hostis nas fronteiras terrestres e desenvolver as capacidades de monitorar e controlar o território"

Trecho da Estratégia Nacional de Defesa

A previsão é de que oito novos helicópteros estejam disponíveis até o fim de 2012. Na Amazônia, a hora de voo de um helicóptero varia entre R$ 11.588,70 (Cougar) e R$ 14.183,65 (Black Hawk). Já a hora de voo de um avião cargueiro como o Hércules, capaz de levar até 18 toneladas de mantimentos para os pelotões de fronteira, custa US$ 7.800 (cerca de R$ 15.800), incluindo manutenção, gasolina e pagamento de pessoal.

Região de disputas

Na fronteira do Pará com a Guiana Francesa e o Suriname, em área de difícil acesso disputada por garimpeiros, o PEF de Tiriós é a única base em mais de 1.300 quilômetros.

A região, vista como um ponto cego pelos militares, preocupa o comando da Amazônia que, em maio, mandou que homens especializados desbravassem a região. Foi a primeira vez que o Exército pisou na tríplice fronteira, inexplorada até então pelos órgãos públicos, segundo o general Villas-Boas.

No PEF do Brasil, a 12 km do Suriname, não há como chegar por estradas nem por rio. A base começou a ser usada pelos militares em 2003, mas a pista de pouso, que permite que os militares recebam mantimentos, só foi construída em 2010.

Ao contrário dos outros PEF, onde os militares passam um ano e moram com as famílias, a falta de infraestrutura faz com que o remanejamento dos soldados seja feito a cada 60 dias. “Uma vez tentamos vir pelo rio Paradoeste, a partir de Belém. Levou 42 dias e perdemos várias embarcações. As hélices das voadeiras batem nas pedras e acabam danificadas”, relembra o tenente Helder Reinaldo, de 23 anos, comandante do pelotão.

Rios amazônicos são perigosos para navegar, com cachoeiras e pedras (Foto: Tahiane Stochero/G1)

O efetivo ideal da unidade seria de 40 homens, mas sempre está defasado (chegou a ter apenas 17). A extensão da área significa que, se fossem espalhados, cada um dos 35 militares seria responsável pela cobertura de 39,5 quilômetros quadrados de fronteira.

Aqui, o papai do céu ajuda muito. Sempre dá um jeito”. Iara Simão, tenente médica

Em maio, quando o vice-presidente, Michel Temer, visitou a unidade, o general Carlos Roberto de Sousa Peixoto aproveitou para pedir socorro. “Chega a ter quatro horas de luz por dia aqui e eu não consigo mandar um gerador mais potente, porque não vem avião com peso sobrando”, desabafou.

Já a tenente médica Iara Simão teve de aprender a atirar e anda sempre acompanhada de seguranças quando atende militares e indígenas na mata. A jovem de 29 anos morava com o marido, agente da Polícia Federal, no Rio de Janeiro. Eles foram transferidos para o Oiapoque no início de 2012.

“Às vezes os militares tem de ser retirados da selva para a base com doenças graves, como leishmaniose, malária, picadas de animais ou outras complicações. O trajeto de barco até nossa base pode demorar até seis horas. A gente faz de tudo para salvá-los. Aqui, o papai do céu ajuda muito. Sempre dá um jeito”, diz Iara.

“Eu e meu marido decidimos vir para cá buscando uma experiência nova, mas não é fácil abrir mão da família, da nossa casa, de restaurantes bons. Aqui, a gente precisa do básico para sobrevier”, acrescenta a oficial.

Setor fluvial no Oiapoque tem barcos de madeira para patrulhar área amazônica (Foto: Tahiane Stochero/G1)

ONDE NUNCA HAVIA PISADO ANTES

G1 BRASIL, 24/05/2012

Exército explora área na fronteira onde 'nunca havia pisado antes'

Durante 13 dias, soldados mapearam trecho perto de Suriname e Guiana. Tropa descobriu garimpos, pistas clandestinas, tráfico de animais e trilhas.

Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo

 

 Região do rio Anamu, na fronteira do Pará com Suriname e Guiana, foi vasculhada pelos militares
(Foto: Força 3/Divulgação)

 

Militares brasileiros realizaram pela primeira vez o reconhecimento de uma área na fronteira do Brasil com o Suriname e a Guiana considerada até então desconhecida pelos órgãos públicos.

Segundo o general Eduardo Villas Bôas, comandante militar da Amazônia, o levantamento ocorreu devido ao "grande desconhecimento" da região ao norte do Rio Trombetas, no Pará, e na tríplice fronteira.

“É uma área de difícil acesso, com rios cheios de cachoeiras, não navegáveis, grande vazio populacional e mata fechada. Considerávamos uma região de sombra, que nunca havíamos pisado antes, pois não tem como chegar lá por estradas, embarcações ou aeronaves", disse o general ao G1.

"Por isso, determinei que uma tropa especializada fosse esmiuçar a mata e coletar informações”, acrescentou.

Durante a operação, realizada neste mês, 16 integrantes da Força 3 - unidade formada por Comandos e Forças Especiais (a tropa de elite do Exército) e baseada em Manaus (AM) - ficaram 13 dias na floresta amazônica.

A missão era mapear tribos isoladas, garimpos ilegais, pistas clandestinas e outros crimes transfronteiriços, de acordo com o comandante da Força 3, tenente-coronel André Lúcio Ricardo Couto.

A ação começou a partir do pelotão de fronteira de Tiriós, localizado a 12 km da divisa do Pará com o Suriname. A partir dali, os soldados seguiram de helicóptero até dois pontos fictícios próximos aos rios Curiau e Cafuni, que ingressam no Brasil a partir do Suriname e da Guiana e, no Pará, formam o Rio Trombetas.

As coordenadas exatas não são divulgadas por questões estratégicas, pois nos locais o Exército pretende implantar futuramente novos pelotões de fronteira.

No total, a área percorrida tem 400 quilômetros de extensão na fronteira do Pará com Suriname e Guiana, segundo o coronel André Lúcio. “Em localidades que imagens de satélite e mapas apontavam como sendo habitadas por tribos, não encontramos nada. Também descobrimos pequenas pistas de pouso próximas a terras indígenas, que podem ser usadas por garimpeiros”, disse.

 

Militares brasileiros chegam a comunidades indígenase localizam trilhas clandestinas na fronteira com Guiana e Suriname (Foto: Força 3/Divulgação)

 

Ao localizar pequenos grupos de indígenas, os militares desciam de rapel na mata e passavam alguns dias na localidade coletando dados.

Foram descobertos pontos de tráfico ilícito de dois pássaros silvestres - curió e bicudo - e duas trilhas clandestinas que levam brasileiros para o trabalho ilegal em minas do lado surinamês, uma delas cruzando terras indígenas.

Duas aldeias, do outro lado da fronteira, são a porta de entrada para os garimpeiros – uma maior, a cinco dias da linha que separa os dois países, e outra menor, a apenas seis horas de caminhada do Brasil.

Os dados coletados pela tropa serão compilados em um relatório que será repassado para diversos órgãos públicos, como Funai (Fundação nacional do Índio) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que têm interesse em saber o que ocorre na área, informou o general Villas Bôas.

O envio dos militares da Força 3 à área inóspita ocorreu durante a Operação Ágata 4, que reuniu mais de 8,5 mil militares para reprimir crimes nas fronteiras de Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

 

Na região de Tiriós, entre Pará e o Suriname, militares realizaram operações em terra e no ar em busca de terras indígenas e crimes na fronteira (Foto: Força 3/Divulgação)

EXÉRCITO SUCATEADO

G1 BRASIL 13/08/2012 12h12

Sucateado, Exército não teria como responder a guerra, dizem generais

Série de reportagens do G1 mostra situação de militares e riscos ao país. Plano para reequipar tropas, assinado por Lula em 2008, pouco avançou.

Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo

Assinada em 2008, a Estratégia Nacional de Defesa (END) prevê o reaparelhamento das Forças Armadas do país em busca de desenvolvimento e projeção internacional, mirando a conquista de um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, poucas medidas previstas no decreto tiveram avanços desde então.

O Exército, que possui o maior efetivo entre as três Forças (são 203,4 mil militares), está em situação de sucateamento. Segundo relato de generais, há munição disponível para cerca de uma hora de guerra.

O G1 publica, ao longo da semana, uma série de reportagens sobre a situação do Exército brasileiro quatro anos após o decreto da END, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram ouvidos oficiais e praças das mais diversas patentes - da ativa e da reserva -, além de historiadores, professores e especialistas em segurança e defesa. O balanço mostra o que está previsto e o que já foi feito em relação a fronteiras, defesa cibernética, artilharia antiaérea, proteção da Amazônia, defesa de estruturas estratégicas, ações de segurança pública, desenvolvimento de mísseis, atuação em missões de paz, ações antiterrorismo, entre outros pontos considerados fundamentais pelos militares.

O Exército usa o mesmo fuzil, o FAL, fabricado pela empresa brasileira Imbel, há mais de 45 anos. Por motivos estratégicos, os militares não divulgam o total de fuzis que possuem em seu estoque, mas mais de 120 mil unidades teriam mais de 30 anos de uso.

Carros, barcos e helicópteros são escassos nas bases militares. O índice de obsolescência dos meios de comunicações ultrapassa 92% - sendo que mais de 87% dos equipamentos nem pode mais ser usado, segundo documento do Exército ao qual o G1 teve acesso. Até o início de 2012, as fardas dos soldados recrutas eram importadas da China e desbotavam após poucas lavadas.
A Estratégia Nacional de Defesa elencou entre os pontos-chave a proteção da Amazônia, o controle das fronteiras e o reaparelhamento da tropa, com o objetivo de obter mobilidade e rapidez na resposta a qualquer risco. Defesa cibernética e recuperação da artilharia antiaérea também estão entre os fatores de preocupação.

Um centro de defesa contra ataques virtuais começou a ser instalado pelo Exército em 2010, em Brasília, mas ainda é enxuto e não conseguiu impedir ataques a uma série de páginas do governo durante a Rio+20, em junho deste ano.
O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), iniciativa que busca vigiar mais de 17 mil quilômetros de divisas com 10 países, começará a ser implantado ainda em 2012, com um teste na fronteira do Mato Grosso do Sul com Paraguai e Bolívia.

Segundo o general Walmir Almada Schneider Filho, do Estado-Maior do Exército, a Força criou 245 projetos para tentar atingir os objetivos da Estratégia Nacional de Defesa. Ele afirma que os recursos, porém, chegam aos poucos.

Nos últimos 10 anos, a percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investido em defesa gira em torno de 1,5%, segundo números do Ministério da Defesa - em 2011, o valor foi de R$ 61,787 bilhões. Durante a crise econômica, entre 2003 e 2004, o índice chegou a 1,43%. O maior percentual foi registrado em 2009, quando 1,62% do PIB foram destinados para o setor.

Em 2012, o Exército receberá cerca de R$ 28,018 bilhões, mas 90% serão destinados ao pagamento de pessoal. Desde 2004, varia entre 9% e 10% o montante disponível para custos operacionais e investimentos.

A ideia do ministro da Defesa, Celso Amorim, é elevar gradativamente os gastos com defesa para a média dos demais países dos Brics (Rússia, Índia e China), que é de 2,4%. Segundo afirmou em audiência no Senado, o objetivo é fazer o Brasil ter maior peso no cenário internacional.

“Nós perdemos nossa capacidade operacional, sabemos dessa defasagem. A obsolescência é grande. Por isso, um dos nossos projetos busca a recuperação da capacidade operacional. Até 2015, devemos receber R$ 10 bilhões só para isso”, afirma o general Schneider Filho, responsável pelos estudos da END no Estado-Maior do Exército.

Posso lhe afirmar que possuímos munição para menos de uma hora de combate". General Maynard Santa Rosa

 

Falta munição

Dois generais da alta cúpula, que passaram para a reserva recentemente, afirmaram ao G1 que o Brasil não tem condições de reagir a uma guerra. “Posso lhe afirmar que possuímos munição para menos de uma hora de combate”, diz o general Maynard Marques de Santa Rosa, ex-secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa.

Guerreiro de selva patrulha rio na Amazônia durante
ação militar em 2012 (Foto: Tahiane Stochero/G1)

 

“A quantidade de munição que temos sempre foi a mínima. Ela quase não existe, principalmente para pistolas e fuzis. Nossa artilharia, carros de combate e grande parte do armamento foram comprados nas décadas de 70, 80. Existe uma ideia errada de que não há ameaça. Mas se ela surgir, não vai dar tempo de atingir a capacidade para reagir”, alerta o general Carlos Alberto Pinto Silva, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres (Coter), que coordena todas as tropas do país.

“Nos últimos anos, o Exército só tem conseguido adquirir o mínimo de munição para a instrução. Os sistemas de guerra eletrônica (rádio, internet e celular), a artilharia e os blindados são de geração tecnológica superada. Mais de 120 mil fuzis têm mais de 30 anos de uso. Não há recursos de custeio suficientes”, diz Santa Rosa. Ele deixou o Exército em fevereiro de 2010, demitido por Lula após chamar a Comissão da Verdade, que investiga casos de desaparecidos políticos na Ditadura, de “comissão da calúnia”.

Nós perdemos nossa capacidade operacional, sabemos dessa defasagem. A obsolescência é grande"

General Walmir Almada Schneider Filho

 

Segundo o Livro Branco, documento que reúne dados sobre a defesa nacional, o Exército possui 71.791 veículos blindados, a maioria deles comprados há mais de 30 anos. Apenas um é do modelo novo, o Guarani, entregue em 2012 e que ainda está em avaliação. Um contrato inicial de R$ 41 milhões foi fechado para a aquisição dos primeiros 16 novos carros de combate. No último dia 7, um novo contrato foi assinado para a aquisição de outras 86 viaturas Guarani, ao custo de R$ 240 milhões.

"Nenhuma nação pode abrir mão de ter um Exército forte, que se prepara intensivamente para algo que espera que nunca ocorra. A população tem que entender que é preciso ter essa capacidade ociosa, sempre, para estar pronto para dar uma resposta se um dia for necessário", defende o general Fernando Vasconcellos Pereira, diretor do Departamento de Educação e Cultura do Exército.


Riscos e ameaças

Para saber quais equipamentos, tecnologias e armas precisam ser compradas e que outras mudanças são necessárias, o Exército criou o Grupo Lins, que reúne uma equipe para prever cenários de conflitos ou crises - internos ou externos - em que a sociedade e os políticos possam exigir a atuação dos militares até 2030.

O objetivo é antever problemas, sejam econômicos, sociais, de segurança pública ou de calamidade, e saber quais treinamentos devem ser dados aos soldados até lá.

Soldados recrutas fazem teste de resistência em
treinamento no Exército (Foto: Exército/Divulgação)

 

Nesses cenários, a Amazônia e as fronteiras estão entre as maiores preocupações. O texto revisado da Estratégia Nacional de Defesa, entregue pelo governo ao Congresso Nacional em 17 de julho, destaca "a ameaça de forças militares muito superiores na região amazônica”.

Difícil – e necessário – é para um país que pouco trato teve com guerras convencer-se da necessidade de defender-se para poder construir-se"

 

Trecho da Estratégia Nacional de Defesa

 

Para impedir qualquer ataque, o Exército prepara o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que, através de um conjunto de sensores, radares e câmeras, permitirá a visualização de tudo o que ocorre nas fronteiras em tempo real. Os equipamentos facilitarão a repressão ao tráfico de drogas e armas, ao contrabando e aos crimes ambientais. A previsão é de que o sistema esteja totalmente operando em 2024.

O alto valor que o governo pretende passar para o Sisfron - R$ 12 bilhões até 2030 – movimentou o mercado nacional e fez com que empresas se unissem buscando soluções para vencer a licitação em andamento. Entre as interessadas estão Odebrecht, Andrade Gutierrez e Embraer, que fizeram parcerias com grandes indústrias do setor.

Para o historiador e criador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Geraldo Cavanhari, o Exército está em transformação e precisa se adequar para os inimigos do futuro. “O inimigo, seja interno ou externo, agora está extremamente bem armado. Por enquanto, não temos ameaças explícitas, mas temos que cuidar da nossa casa e estar preparados para responder, caso seja necessário”.

O general da reserva Carlos Alberto Pinto Silva diz que o problema continua sendo o orçamento. "Um coronel argentino me disse que eles aprenderam na guerra nas Malvinas que, se não existe a capacidade mínima de responder, não dá tempo para adquirir. Não adianta chorar depois”, afirma.

Mudança de percepção

Estudioso da área, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Ronaldo Fiani entende que a abertura democrática e a criação do Mercosul provocaram mudanças na forma da população conceber a proteção do país, Consequentemente, foram feitos cortes nos investimentos militares. “O fim da ditadura e a união dos países latinos fez com que houvesse enfoque em integração, com diminuição do investimento na área militar", explica.

Burocracia, crises financeiras e déficit fiscal também são entraves para maior disponibilidade de recursos. “A única forma dos militares receberem mais investimentos é se integrando à pesquisa acadêmica e às empresas, como ocorre nos países desenvolvidos", diz Fiani.

General José Carlos de Nardi cumprimenta índios
durante visita ao Pará  (Foto: Tahiane Stochero/G1)

 

O general Walmir Almada Schneider Filho concorda com o professor. “No primeiro mundo, o povo tem a mentalidade de que defesa e desenvolvimento caminham juntos e complementam-se. Um impulsiona o outro. Nós não queremos chegar neste patamar [de país voltado para a guerra], mas criar uma mentalidade de defesa, para que o povo discuta o assunto", diz.

A base da defesa nacional é a identificação da Nação com as Forças Armadas e das Forças Armadas com a Nação. Isso exige que a Nação compreenda serem inseparáveis as causas do desenvolvimento e da defesa"

 

Trecho da Estratégia Nacional de Defesa

 

“Eu acho que a redução dos investimentos tem relação com o período militar e a própria mentalidade da população, que vê como melhor alternativa aplicar os recursos em outro setor fundamental, como saúde, educação, etc", acrescenta Schneider Filho.

"Não há um palmo sobre o território brasileiro que não esteja sob a responsabilidade de uma tropa do Exército. Somos a organização mais presente em todo o território e que tem meios de chegar o quanto antes em qualquer situação. Por isso, assumimos cada vez mais responsabilidades e temos que ter capacidade para atuar em situações de emergência”, diz o general José Fernando Yasbech, também do Estado-Maior do Exército.

Yasbech se refere aos múltiplos empregos do Exército em ações civis dentro do país, como as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), como a Constituição determina o emprego militar em casos graves de segurança pública. Além disso, o militares são convocados para o apoio em caso de enchentes, abertura de estradas, construção de pontes, distribuição de ajuda humanitária, apoio em eleições, combate à dengue e à aftosa, entre outros.

Proteger

Em 2012, mais uma linha de atuação está sendo aberta: os militares serão responsáveis pela defesa e proteção de infraestruturas estratégicas do país, como hidrelétricas, usinas nucleares, indústrias essenciais e centros financeiros e de telecomunicações a partir da criação do projeto Proteger. O programa terá recursos na casa dos R$ 9,6 bilhões e reunirá órgãos públicos dos estados e informações necessárias para prevenir, conter ou reprimir ataques ou acidentes nesses locais.

Se o Brasil quiser ocupar o lugar que lhe cabe no mundo, precisará estar preparado para defender-se não somente das agressões, mas também das ameaças"

 

Trecho da Estratégia Nacional de Defesa

 

São mais de seis mil infraestruturas estratégicas existentes no país, sendo que 364 estão entre as mais críticas, conforme levantamento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.

Pelotão de fronteira no Pará conta com apenas 9
horas diárias de luz (Foto: Tahiane Stochero/G1)

 

"O trabalho será tanto no sentido de prevenir acidentes nessas estruturas como também de identificar riscos e, eventualmente, contê-los", diz o general José Fernando Yasbech, que responde pelo projeto.
O trabalho começará no Paraná, com a implementação de um centro de ação conjunta com polícia, Bombeiros e Defesa Civil para defender a Usina de Itaipu.

“O reaparelhamento das Forças Armadas vai além de apenas dizer que um país pacifista está tomando uma atitude de se tornar mais bélico. O emprego dos militares tem sido bem diferente nos últimos anos, seja em ações de defesa civil, de segurança pública, de apoio aos órgãos estaduais. E isso demanda alterações estruturais profundas na política, na mentalidade da população e em investimentos”, diz Iberê Pinheiro Filho, mestre em Relações Internacionais e estudioso da Estratégia Nacional de Defesa.

Procurado para comentar a atual situação do Exército, o ex-ministro de Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger, que escreveu o texto da Estratégia Nacional de Defesa, disse que se considerava "moralmente impedido de falar" devido à "relação íntima e especial com as ações e tarefas de que tratará a reportagem".

"Direi apenas o que escrevi na dedicatória de um livro que dei à biblioteca do Exército, por mãos do general que a comanda: o Exército brasileiro é a mais importante instituição do Brasil", afirmou Mangabeira Unger ao G1.

Já o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que também assinou a END em 2008, disse que não iria comentar a situação, pois não ocupa mais o cargo.

Tenente caminha entre barcos antigos usados para deslocamento em rios do AP (Foto: Tahiane Stochero/G1)

O VERDADEIRO INIMIGO

 
O Estado de S.Paulo - 10/08/2012


O ministro da Defesa, Celso Amorim, voltou a pedir a ampliação dos gastos com as Forças Armadas, em recente evento da Associação de Estudos da Defesa, como noticiou o Estado (7/8). No entanto, sua justificativa para pedir mais recursos na área militar foi constrangedora: o ministro acredita na possibilidade de agressão não de algum vizinho, tampouco de narcoguerrilhas ou grupos terroristas, mas de "grandes potências e alianças militares" - que só podem ser Estados Unidos e Otan.

Amorim avalia que há hoje um "forte sentimento de insegurança no sistema internacional" em razão de ações militares unilaterais, referindo-se às guerras no Iraque e no Afeganistão, deflagradas pelos americanos, e à intervenção da Otan na Líbia sem que houvesse claro mandato da ONU para isso.

Como sugere a fala do ministro, casos como esses mostram que o Brasil deve se precaver. "Temos um patrimônio que nos transforma num dos territórios mais ricos do planeta", disse ele, enfatizando também a "nova estatura internacional do Brasil ao redor do mundo" (sic !). E arrematou: "O Brasil deve construir capacidade dissuasória crível, que torne extremamente custosa a perspectiva de agressão externa a nosso país". Os estrategistas militares de Washington devem ter perdido o sono depois disso.

O discurso de Amorim se aproxima perigosamente da delirante retórica bolivariana, que enxerga nos Estados Unidos uma ameaça militar permanente, como se uma invasão dos "ianques" fosse acontecer a qualquer momento na América do Sul. Foi com essa desculpa grotesca que o caudilho venezuelano, Hugo Chávez, armou-se até os dentes com equipamento bélico russo - muito mais para atemorizar a oposição interna, graças à militarização das chamadas "milícias bolivarianas", do que para enfrentar uma improvável intervenção americana. Essa coincidência entre a posição de Amorim e as bandeiras do bolivarianismo não deveria causar espanto, a julgar por sua trajetória na Chancelaria do governo Lula.

Nada disso significa que não haja necessidade de qualificar os investimentos nas Forças Armadas, sobretudo diante do estado de penúria em que elas se encontram. Um estudo produzido pelo Ministério da Defesa mostra que metade dos equipamentos militares do Brasil simplesmente não tem condições de uso. Há casos críticos, como o da Marinha, responsável por patrulhar a área que guarda uma das principais riquezas a que aludiu Amorim - isto é, o petróleo do pré-sal. Os números mais recentes, compilados no ano passado, mostram que somente 2 dos 23 jatos A-4 da Marinha estavam em condições de voar. Além disso, apenas 53 das 100 embarcações e 2 dos 5 submarinos podiam navegar. Na Aeronáutica, nem metade dos aviões saía do chão, e a maior parte da envelhecida frota superou os 15 anos de uso. Como se sabe, porém, essa renovação, prometida ainda no governo Lula, está emperrada.

O Brasil gasta 1,5% do PIB com defesa, e Amorim quer algo em torno de 2%, equiparando-se à China, Rússia e Índia. É difícil imaginar, no entanto, que o Brasil tenha necessidades militares semelhantes às desses países, a não ser como expressão de megalomania. Ademais, já estamos entre os 15 países do mundo que mais gastam na área militar - na Lei Orçamentária Anual para este ano, a dotação do Ministério da Defesa foi de R$ 64,795 bilhões. O problema é que, desse valor, R$ 45,298 bilhões estavam destinados ao pagamento de pessoal e de encargos sociais, enquanto R$ 9,128 bilhões foram destacados para investimentos. Ainda assim, a verba para modernizar a área militar vem crescendo constantemente desde 2007, quando somou R$ 5 bilhões.

Mais econômico, portanto, seria investir numa equação em que as Forças Armadas gastassem melhor os recursos disponíveis e priorizassem a proteção das fronteiras, sem ter de, recorrentemente, fazer o papel que cabe à polícia.

Não resta dúvida de que é imperativo manter uma força militar capaz de enfrentar os desafios da defesa nacional, mas é preciso estabelecer prioridades claras, lastreadas em ameaças reais, e não na imaginação fértil de um punhado de ideólogos.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA -  Com certeza deve estar "viajando" o  ministro da Defesa, Celso Amorim, ao "pedir a ampliação dos gastos com as Forças Armadas"  apresentando como justificativa a agressão de "grandes potências e alianças militares" - que só podem ser Estados Unidos e Otan. Se assim desejassem, estas "potências" ocupariam o país em minutos com poucas baixas nos seus efetivos já que são tão elevados os níveis de desconfiança nos três poderes que povo não daria apoio aos governantes numa reação contra as ameaças. Entendo que o papel das FFAA em tempo de paz é de dar apoio e suporte logístico à polícia de fronteira, atuar na construção de moradias populares, na manutenção de estradas, no apoio à saúde preventiva, no reforço aos órgãos de defesa civil, nos programas de cidadania e cívico-sociais, em programas de desenvolvimento esportivo e no treinamento e especialização de jovens. 

MILITARES APREENDEM DROGAS E TONELADAS EM EXPLOSIVOS

CORREIO DO POVO PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 9 DE AGOSTO DE 2012

Militares apreendem 11,7 t de explosivos. Operação Ágata recolheu ainda 300 quilos de maconha e 11 veículos



Autoridades apresentaram resultados da ação na Capital
Crédito: pedro revillion


A Operação Ágata 5, realizada na fronteira brasileira, já apreendeu 11,7 toneladas de explosivos, 300 quilos de maconha e 11 veículos.

A ação envolve 17 mil militares e policiais e ocorre ao longo dos 3,9 mil quilômetros de fronteiras entre o Chuí (RS) e Corumbá (MS). Somente no Rio Grande do Sul, os militares já recolheram 300 quilos de explosivos sem procedência entre Santa Rosa e Frederico Westphalen. Os dados da operação foram apresentados ontem, na sede do quartel-general do Comando Militar do Sul (CMS), pelo general de Exército Enzo Martins Peri e pelo comandante do CMS, general Carlos Bolivar Goellner.

A fiscalização dos militares é realizada em barcos, veículos, caminhões e aviões na região de Fronteira do Brasil com a Bolívia, o Paraguai, a Argentina e o Uruguai. "A ação tem o objetivo de intensificar a presença de policiais nas áreas da fronteira", disse Goellner. Em dois dias de operação, ocorreram 8.966 inspeções e revistas, 11 vistorias em aeronaves e pilotos, 40 inspeções a embarcações, com quatro pessoas notificadas, e 54 patrulhas de reconhecimento naval, terrestre e aéreo, além da fiscalização de 50 produtos controlados. Foram realizadas seis operações de busca e apreensão e instalados 140 pontos de bloqueio do tráfego rodoviário e fluvial. Além disso, já foram apreendidos 9 mil metros de cordel detonante, 315 espoletas, seis unidades de armamento em geral e 86 volumes de material irregular.

De acordo com Peri, o principal objetivo da operação é intensificar a presença do Brasil na faixa de fronteira. "A ideia é reduzir a incidência dos crimes ambientais e as ações do crime organizado durante o período da operação", acrescenta o general de Exército. A ação, que conta também com a interceptação de aeronaves suspeitas, segue até o dia 20 de agosto.

OPERAÇÃO ÁGATA: MAIS DE DUAS MIL ABORDAGENS DE FRONTEIRA

AGENCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS - 07/08/2012 19:00

Segurança. Operação Ágata faz mais de 2 mil abordagens na região de fronteira

Quarenta homens e 14 viaturas da Polícia Militar do Paraná, com apoio de um helicóptero do Graer (Grupamento Aeropolicial de Resgate Aéreo), participam desde segunda-feira da Operação Ágata 5, que o Ministério da Defesa realiza na região de fronteira do Brasil com a Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia. O objetivo da operação, que envolve cerca de 10 mil militares e civis, é fiscalizar e reprimir crimes. No primeiro dia, a PM abordou e revistou 2088 pessoas e 763 veículos.

A operação integrada abrange uma área de quase 3,9 mil quilômetros, ao longo de toda a linha de fronteira que se estende desde o Chuí, no extremo sul do País, até o município de Corumbá, no Mato Grosso.

No Paraná, as ações integradas com o Exército, Marinha e Aeronáutica, serão realizadas em 83 municípios da região Oeste do Estado. A operação conta com cinco bases de apoio localizadas no Batalhão de Fronteira de Marechal Cândido Rondon (02), no 14° Batalhão de Foz do Iguaçu, no 19° Batalhão de Santa Helena e no 21° Batalhão de Francisco Beltrão. “Dessas bases partirão as ações de abordagem, identificação e fiscalização de material ilícito”, disse o major Erich Osternack, comandante do 1° Batalhão de Fronteira.

O coronel Celso Luiz Borges Júnior, responsável pelo 5° Comando Regional da Polícia Militar e pelo planejamento da participação do efetivo da PM na operação, afirmou que todos os bloqueios e abordagens terão a presença de policiais militares. “A partir do momento que começamos a trabalhar de forma integrada conseguimos encontrar soluções com maior facilidade, dando a resposta que a comunidade quer de forma mais rápida e eficiente” afirmou.

ESTRUTURA – Somente no Batalhão de Fronteira foram formados dois grupamentos, com quatro viaturas e 16 policiais que atuarão na Operação Ágata. O major Erick destacou que as barreiras e bloqueios que estão sendo realizados têm caráter preventivo, pois a simples presença da força ofensiva na região já coíbe ações ilícitas.

O tenente-coronel Walter Henrique Amaral de Deus, do 33º Batalhão de Infantaria do Exército, situado em Cascavel, afirmou que é de extrema importância a participação dos efetivos locais nas operações. “O Paraná é o Estado onde temos o maior apoio das forças policiais e órgãos de fiscalização. Isso produz efeitos imediatos na redução da sensação de insegurança e no acesso facilitado dos efetivos às comunidades”, afirmou.

A Operação Ágata 5 acontece sob a coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), com participação de efetivos da Marinha, Exército e Aeronáutica, oito ministérios, 20 agências reguladoras e entidades federais, estaduais e municipais. As ações fazem parte do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), lançado em junho de 2011 pelo governo federal, e vão abranger toda a fronteira do estado do Paraná e municípios das regiões Oeste, Sudeste e Noroeste.

O objetivo principal da operação deflagrada pelo Ministério da Defesa é intensificar a fiscalização em toda a região de fronteira. Segundo o tenente-coronel Élcio Rodrigues da Silva Júnior, chefe do Estado Maior da 15ª Brigada de Infantaria do Exército, em Cascavel, somente no Paraná serão utilizados os efetivos de nove quartéis com mais de 1,1 mil soldados, cem viaturas e seis embarcações.

Além das ações focadas na apreensão de explosivos, a Operação vai atuar no bloqueio de rodovias, no patrulhamento de rios e riachos e em todo o espaço aéreo da região. A intenção é reduzir a incidência do tráfico de drogas e armas e do contrabando de animais e produtos importados. A previsão é de que as operações sejam realizadas durante um período de sessenta dias.

OPERAÇÃO ÁGATA - A quinta edição da Operação retoma a série de ações de caráter pontual que as Forças Armadas têm empreendido ao longo dos 16.880 quilômetros de fronteira com os 10 países sul-americanos. Iniciado em junho, o planejamento da operação militar exigiu uma série de reuniões para detalhar os locais que contarão com a fiscalização mais efetiva. Por isso o Ministério da Defesa optou pelo patrulhamento na região de fronteira dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

O plano envolve a coordenação das Forças Armadas em dois setores: Comando Militar do Sul (CMS), com sede em Porto Alegre (RS), e Comando Militar do Oeste (CMO), sediado em Campo Grande (MS). Participam também das operações as polícias Federal, Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Receita Federal, Instituto Chico Mendes (ICMBio), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional do Petróleo (ANP), IBAMA e órgãos de fiscalização dos quatro estados onde acontecem as operações.

AÇÕES CÍVICAS - Além do combate aos crimes na área de fronteira, as Forças Armadas, com o apoio de organismos dos governos federal, estaduais e municipais, vão desenvolver ações cívico-sociais. Conhecidas como Aciso, elas abrangem a atuação de médicos e profissionais de saúde dedicados ao atendimento de populações carentes e o fornecimento de medicamentos aos moradores das cidades vizinhas.

A Operação deve ser concluída na segunda quinzena de agosto, com a desmobilização dos setores envolvidos na fiscalização. Em seguida, conforme prevê o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), o Ministério da Justiça entra com a Operação Sentinela, que também tem por finalidade seguir no combate aos crimes nas fronteiras dos países sul-americanos.

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APREENDIDOS 300 KG DE EXPLOSIVOS

ZERO HORA 09 de agosto de 2012 | N° 17156

FRONTEIRA CERCADA

Apreendidos 300 quilos de explosivos no Estado. Exército aposta em trabalho de inteligência para evitar ataques a banco

MATHEUS PIOVESAN

Em meio a uma nova onda de ataques com explosivos a caixas eletrônicos e agências bancárias no Estado, uma operação conjunta de forças militares e civis na fronteira apreendeu 300 quilos de artefatos explosivos de procedência desconhecida no norte e noroeste do Estado, nos dois primeiros dias de ação. As apreensões ocorreram entre os municípios de Frederico Westphalen e Santa Rosa.

A ação teve início no último dia 6 e abrange outros três Estados (Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul). Deflagrada pelo Ministério da Defesa, a operação Ágata 5 faz uma investida contra os crimes de tráfico internacional de drogas, contrabando e uso indevido de explosivos. Entre o material recolhido no trecho de 3,8 mil quilômetros, entre Chuí e Corumbá (MS), estão 12 toneladas de explosivos, 11 veículos e 300 quilos de maconha. A fiscalização é feita em carros, caminhões, barcos e aviões na região de fronteira com Uruguai, Argentina, Paraguai e Bolívia.

O general Carlos Bolivar Goellner, comandante militar do Sul, afirmou que as apreensões de explosivos ocorreram porque os artefatos não apresentavam procedência.

– O explosivo tem que estar regularizado, tem que estar em depósito padronizado, com segurança, e precisa ter um destino, o que não ocorreu – disse.

Desde a semana passada, dois ataques a bancos em São Francisco de Paula, na Serra, e em Feliz, no Vale do Caí, elevaram o número de assaltos com uso de explosivos no Rio Grande do Sul, neste ano, a um patamar superior ao total de 2011. São 12 ações do gênero entre janeiro e agosto, contra 10 do ano passado e oito de 2010. A estratégia do Exército é apostar em trabalho de inteligência para evitar novos ataques.


ENTREVISTA. “Essas ações combaterão atos criminosos”- General Enzo Peri - Comandante do Exército

Comandante do Exército, o general Enzo Peri conversou com ZH. Confira:

Zero Hora – Qual é a maior ameaça nas fronteiras brasileiras?

Enzo Peri – A nossa preocupação em operações na faixa de fronteira é o combate ao crime organizado. Buscamos combater os atos ilícitos transfronteiriços, que é a grande finalidade destas operações.

ZH – Qual é a importância dessas operações constantes na fronteira no Brasil?

Neri – A importância é a presença do Estado na fronteira e a sinergia entre as Forças Armadas com agentes federais, estaduais e municipais.

ZH – Nos primeiros sete meses deste ano, o número de ataques a bancos superou o de 2011. Como esta quantidade de explosivos encontrados no norte do RS podem impactar no combate ao crime?

Neri – As operações Ágata são pontuais, não permanentes, como é a Sentinela, sob a tutela do Ministério da Justiça com apoio do Ministério da Defesa. O trabalho de inteligência será mais importante a partir de agora, com a identificação do destino desses explosivos apreendidos. Essas ações é que vão combater e minimizar futuros atos criminosos em todo Brasil.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O Gen, Enzo tem toda razão em afirmar que  a maior ameaça nas fronteiras brasileiras é o crime organizado, e deve saber que "ações pontuais, não permanentes," como as Operações Ágata não garantem o combate e nem vão "minimizar futuros atos criminosos em todo Brasil." As Forças Armadas não vão permanecer nas fronteiras nas 24 horas por dia. 

O que se pode aprender com estas operações é que o Brasil precisa de uma polícia nacional de fronteiras para atuar de forma permanente ao longo das fronteiras tendo suporte das Forças Armadas e apoio em força, inteligência e experiência da Polícia Federal. 

Basta de amadorismo político que despreza a técnica policial para priorizar operacionais pontuais e midiáticas nas fronteiras do Brasil desvalorizando o pensamento estratégico e sucateando seus aparatos policiais.

EXERCENDO O PODER DE POLÍCIA

 
ZERO HORA 07 de agosto de 2012 | N° 17154
 
SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI


Com suas dimensões continentais, o Brasil é poroso a todo o tipo de ameaça externa, incluindo infiltração criminosa. Contrabandistas, traficantes de drogas e pessoas e até guerrilhas estrangeiras, vez que outra, adentram território nacional para obter aqui refúgio ou formar bases de atuação. É contra tudo isso que as Forças Armadas estabeleceram as operações Ágata, agora na sua quinta edição, em parceria com a Polícia Federal.

Aprovada em agosto de 2010, a Lei Complementar 136 deixa explícito que integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica podem fazer patrulhamento, revistar pessoas, veículos, embarcações e aeronaves, assim como fazer prisões em flagrante sempre que não houver policiais presentes. É o chamado poder de polícia. Serviço não falta. A área de fronteira terrestre, segundo a Constituição, equivale a uma faixa de 150 quilômetros de largura.

O Exército até já fazia suas prisões em flagrante, vez que outra. Há dois anos, via Lei Complementar 136, marinheiros e integrantes da Força Aérea ganharam autorização do governo para exercer o mesmo papel. A realidade é que sempre puderam fazer isso – aliás, qualquer cidadão pode prender alguém em flagrante – mas evitavam, por temor de impopularidade. Prisões poderiam ressuscitar lembranças das duas décadas de ditadura militar vivenciadas pelo Brasil até 1964. Pois parece que a população apoia a ação, como apoia qualquer iniciativa contra o crime organizado. Bem-vindas sejam, então, as operações Ágata.


A NOTÍCIA

ZERO HORA 07 de agosto de 2012 | N° 17154

REFORÇO CONTRA O CRIME. Tropa cerca fronteiras no RS

Operação Ágata mobiliza mais de 5 mil homens no Estado no combate ao tráfico, contrabando e uso indevido de explosivos


A fiscalização nas fronteiras entre o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul com países vizinhos ganha nos próximos dias o reforço de 9,8 mil homens. Deflagrada ontem pelo Ministério da Defesa, a Operação Ágata faz uma investida contra os principais crimes nessa área do território: tráfico internacional de drogas, contrabando e uso indevido de explosivos.

No Estado, a operação ocorre em 20 municípios e mobiliza cerca de 5 mil homens, entre militares e civis. Durante o primeiro dia de atividade, o número mais expressivo de apreensões ocorreu no norte do Estado. Entre a madrugada e o final da manhã, 150 quilos de dinamite foram apreendidos – cem deles em uma única pedreira de Ametista do Sul, com prazo de validade vencido.

Segundo o general Carlos Bolivar Goellner, comandante militar do Sul, as apreensões são importantes, no entanto, este não é o foco da operação.

– A missão principal é a presença do Estado nas áreas de fronteira, integrando as Forças Armadas às mais de 30 agências reguladoras que participam da operação – explica.

Embora receba o maior contingente, o Estado não é o campeão em crimes. Segundo o comandante, as áreas mais críticas ficam no Paraná e em Mato Grosso do Sul.

– O Rio Grande do Sul tem um número maior de pessoas na fiscalização porque tem um efetivo de militares superior ao de outros Estados – afirma.

Em Aceguá, na fronteira com o Uruguai, 230 militares montam barreiras na rodovia Bagé-Aceguá (BR-153) desde ontem. O foco principal são mercadorias compradas em free-shops do lado uruguaio e a entrada de agrotóxicos e medicamentos veterinários clandestinos.

A operação ocorre pela segunda vez em solo gaúcho e faz parte do Plano Estratégico de Fronteiras, criado em 2011. O objetivo é fiscalizar e reprimir crimes nos 16.880 quilômetros de fronteira do Brasil com 10 países.


ROBERTO WITTER | Bagé

 

 
Atenção aos explosivos

A neblina ainda encobria Frederico Westphalen quando mais de 850 soldados e oficiais do Exército, com apoio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, iniciaram o cumprimento de mandados de busca e apreensão em depósitos de explosivos.

Alvo frequente de furtos e desvios de material – que mais tarde é usado para arrombar caixas eletrônicos e cofres de bancos –, a Região Norte chamou a atenção. Pedreiras, locais usados para mineração e paióis de armazenamento de explosivos em Frederico Westphalen, Ametista do Sul e Planalto foram vistoriados.

A preocupação é com os desvios que ocorrem de depósitos autorizados. Todo material liberado tem código de barras e pode ter a origem rastreada, mas isso não facilita as investigações de assaltos e explosões a caixas eletrônicos. É que depois de detonado, não há como ligar o explosivo ao ponto de onde foi furtado ou desviado.

MARIELISE FERREIRA | Frederico Westphalen

 

 

Os efetivos

- Marinha 800

- Exército 7.500

- Força Aérea 600

- Agências Reguladoras 800

- Total 9,8 mil

MEGAOPERAÇÃO MILITAR COM PODER DE POLÍCIA NAS FRONTEIRAS

UNIBLOGBR - PORTAL TERRA

Brasil envia 9 mil militares para megaoperação em fronteiras




O governo brasileiro enviou uma força com cerca de 9 mil militares - equipados com helicópteros de combate, navios-patrulha, aviões de caça e blindados - para as fronteiras do País com o Paraguai, a Argentina e o Uruguai. O deslocamento de tropas para a Operação Ágata 5, começou na segunda-feira e deve durar entre 20 e 30 dias.

"É uma operação de fronteira que tem por objetivo, sobretudo, a repressão à criminalidade", afirmou à BBC Brasil o ministro da Defesa, Celso Amorim. A Marinha enviou aos rios da bacia do Prata ao menos 30 embarcações - entre elas três navios de guerra e um navio-hospital.

A Força Aérea participa da operação com esquadrões de caças F5 e Super Tucano, além de aviões-radar e veículos aéreos não-tripulados. O Exército mobilizou infantaria e blindados Urutu e Cascavel de três divisões. As três forças usam ainda helicópteros Black Hawk e Pantera, para transporte de tropas e missões de ataque.

A operação terá ainda o apoio de 30 agências governamentais - entre elas a Polícia Federal - que elevarão o efetivo total para cerca de 10 mil homens. Segundo o general Carlos Bolivar Goellner, comandante militar do sul, a área crítica de patrulhamento será entre as cidades de Foz do Iguaçu, no Paraná, e Corumbá, no Mato Grosso do Sul - onde ocorre a maior incidência de tráfico de drogas e contrabando.

"A ação visa reforçar a presença do Estado na fronteira com a bacia do Prata", disse Goellner. Segundo ele, as fronteiras serão fortemente guarnecidas e como consequência o tráfico de drogas e o contrabando devem ser "sufocados".

Paraguai

O governo brasileiro afirma que o ambiente entre os países da América do Sul é de cooperação na área de defesa. Apesar disso, a alta concentração de tropas nas fronteiras pode ser entendida pelos países vizinhos como um recado, segundo Samuel Alves Soares, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed).

"Os países (vizinhos) podem interpretar que é uma demonstração de força. (Essa operação) tem um simbolismo, um peso, que pode ser entendido de outra maneira", disse. Ainda segundo Soares, esse entendimento é especialmente possível em relação ao Paraguai, que foi isolado politicamente no mês passado após uma ação diplomática costurada pelos presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner e Jose Mujica.

Assunção foi suspensa do Mercosul após destituir o então presidente Fernando Lugo em um julgamento "relâmpago". Segundo Soares, em alguns setores políticos paraguaios a operação Ágata 5 deverá ser entendida como uma ação típica do "imperialismo brasileiro".

Cinturão da paz

Essa possibilidade é descartada pelo ministro da Defesa. "Todos os Estados vizinhos foram previamente avisados, informados, e convidados a enviar observadores (para a operação)", afirmou Amorim durante o VI Encontro Nacional da Abed, em São Paulo, na segunda-feira. Segundo ele, em operações anteriores, a Venezuela e a Colômbia até cooperaram com os brasileiros, fazendo ação semelhante de seu lado da fronteira.

De acordo com Amorim, a diplomacia brasileira criou ao longo dos anos um processo de integração regional e cooperação militar na América do Sul - com órgãos como o Conselho de Defesa Sulamericana, da Unasul - que resultou em um "cinturão da paz" em torno do Brasil.

Segundo ele, por causa disso, a maior ameaça militar contra o Brasil, em tese, é um cenário futuro no qual potências internacionais em conflito venham a se interessar por recursos brasileiros como água, energia e capacidade de produção de alimentos.

"O Brasil deve construir uma capacidade dissuasória crível que torne extremamente custosa a perspectiva de agressão ao nosso País", disse em palestra durante o evento. Porém, Soares explica que tal estratégia assume que, mesmo com grandes investimentos no setor de Defesa, o Brasil não seria capaz de vencer um eventual conflito com uma potência militar internacional - sendo apenas capaz de fazer a empreitada menos atrativa ao adversário.

Criminalidade

A operação Ágata é uma determinação direta da presidente Dilma Rousseff ao Ministério da Defesa. Até agora, cinco edições da operação já foram realizadas, em diversas regiões de fronteira do Brasil, desde o ano passado.

A atual ocorre semanas após o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do partido opositor PSDB, cobrar um maior policiamento nas fronteiras do País ao tentar explicar o aumento da criminalidade em seu Estado. Nas quatro primeiras Ágatas foram apreendidas mais de 2,3 t de drogas, 302 embarcações irregulares e 59 armas.

As Forças Armadas também dinamitaram quatro pistas de pouso clandestinas e fecharam oito garimpos e cinco madeireiras ilegais. Também foram realizados 19 mil atendimentos médicos e 21 mil odontológicos para populações isoladas ou carentes.

Porém, as críticas dos habitantes das regiões atendidas é que quando a operação acaba, os criminosos voltam a agir normalmente. A resposta do Ministério da Defesa é que devido à vasta extensão das fronteiras do país, as operações Ágata visam mais dissuadir as ações de criminosos do que combatê-las diretamente - além de levar a autoridade do Estado para áreas remotas do território.

A pasta afirma ainda que, após o fim das operações, a Polícia Federal faz ações específicas para flagrar criminosos que tentam "recuperar o prejuízo" após um mês de inatividade. Segundo o general Goellner, quando não há operações de larga escala como a Ágata 5, é quase impossível fechar totalmente as fronteiras para a ação de criminosos. "Estamos sempre presentes na região, mas fechar a fronteira não é nossa missão principal, se olharmos só o lago de Itaipú, de Foz de Iguaçu a Guaíra, (encontrar os criminosos que cruzam entram no País em barcos pequenos) é como achar uma agulha em um palheiro, são quase 700 km de lago".

Segurança pública

Para o professor Soares, o governo brasileiro não deveria usar seus militares para fazer o papel de policiais, especialmente em ações domo as Ágatas. "É um equívoco. Não são forças para essa finalidade e perspectiva. Desse jeito, as Forças Armadas irão se transformar em uma espécie de Guarda Nacional", disse.

Para ele, usar os militares como policiais é um desperdício de recursos que poderiam ser usados na preparação e equipamento das Forças Armadas para um eventual conflito com uma nação estrangeira.

Amorim também afirmou que a segurança pública é competência dos Estados e que a função dos militares é a defesa contra "ameaças externas". Disse, porém, que podem haver exceções para essa regra, "desde que limitadas no tempo e no espaço".


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Concordo com o Professor Soares de que os militares não deveriam fazer o papel de polícia. Isto mostra um rompante militar que despreza a criação de uma polícia nacional de fronteiras para priorizar ações superficiais, inoperantes, descompromissadas, de inopino e midiáticas.  Já se viu que estas operações mais servem de treinamento das tropas militaresvisando o poder de polícia, típico dos regimes totalitários, do que propriamente para promover segurança e evitar o tráfico pelas fronteiras.


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