UM GENERAL BRASILEIRO NO COMANDO DE 20 MIL MILITARES DA ONU

ZERO HORA 14 de julho de 2013 | N° 17491

ZONA DE COMBATE

Verde-amarelo na África. A rotina de Carlos Alberto Santos Cruz, o general brasileiro que encabeça 20 mil militares da ONU na República Democrática do Congo

HUMBERTO TREZZI

Sem chimarrão, sem outros militares brasileiros para bater papo, com saudades de casa, mas com muita vontade de aprender – e de ensinar. Essa é a nova rotina do general Carlos Alberto dos Santos Cruz na República Democrática do Congo (RDC), onde é o novo Comandante da Força Militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização (Monusco).

Na reserva desde novembro, o general de divisão Santos Cruz desfrutava de um breve descanso quando, em abril, foi escolhido pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, para chefiar a mais espinhosa missão de paz da entidade. Ele substituiu em 17 de maio o general de divisão indiano Chander Prakash Wadhwa. Após um breve estágio em Nova York, o militar nascido em Rio Grande desembarcou na África e tem percorrido algumas das áreas de atuação das tropas, a fim de se familiarizar com a situação no terreno. Sempre cercado de seguranças, claro. Desde então, não retornou ao Brasil. Em conversa informal, comenta da saudade que sente do futebol, do frio e do churrasco.

– É como se fosse um outro planeta – resume ele, que não é novato em tarefas espinhosas.

Santos Cruz foi o comandante das forças da ONU no Haiti entre 2006 e 2009, chefiando mais de 12 mil homens – o general brasileiro que mais tempo ficou no posto.

A diferença é que, no Haiti, ele atuou num país quase pacificado. Já o RDC (ex-Zaire), nação de 75 milhões de habitantes, está em guerra civil há mais de 15 anos, tempo de existência da missão. O objetivo das forças da ONU é proteger a população civil, que sofre com a ação de grupos rebeldes e milícias étnicas da região da África Central. A missão do Congo também tem uma particularidade: pode intervir no conflito. Ao contrário das demais, nesta os soldados podem realizar operações para prender rebeldes. É o maior contingente de capacetes azuis no momento: envolve cerca de 20 mil pessoas, incluindo aí 1,4 mil policiais e outros 4,5 mil civis.

Dez anos e mais de 4 milhões de pessoas mortas

Está longe de ser uma moleza, descreve. O Conselho de Segurança da ONU criou uma Brigada de Intervenção dentro da Monusco com o objetivo de combater os grupos armados. Ela atua em Goma, no leste, cidade de clima ameno, pouco mais quente que o do Rio Grande do Sul. Ali fica concentrado 95% do efetivo, com tropas também espalhadas em Burnia e Bukavu. A missão deles é impedir a ação de mais de 50 grupos rebeldes, “que cometem crimes absurdos contra a população”, descreve Santos Cruz. No país, nos últimos 10 anos, estima-se que morreram, em consequência de conflitos, de 4 a 5 milhões de pessoas. Isso é mais que as perdas de vidas em todos os outros conflitos do mundo, somados, no mesmo período.

Esse local é o novo lar do general gaúcho, por tempo indeterminado. Mediar as forças em conflito é sua tarefa. São reuniões, dias a fio. Num intervalo de andanças por aquele país, Santos Cruz arranjou tempo de conceder entrevista a Zero Hora, por e-mail.


A PRINCIPAL GUERRILHA

- M23 (Março 23) nasceu em abril de 2012 e é o principal grupo rebelde, formado por soldados regulares do exército que se rebelaram contra o presidente Joseph Kabila, ex-rebelde.

- A guerrilha está armada, inclusive, com canhões leves, armas antitanques e bazucas.

- Em novembro, tomou porções do país e sitiou Goma. Mais de 2 mil soldados e 700 policiais desertaram e se uniram ao M23.

- Os guerrilheiros se retiraram no final do ano, mas a luta continuou.

- Em 20 de maio, 15 rebeldes e quatro militares morreram em confronto.

MANUTENÇÃO DE COMANDANTES MILITARES QUE ULTRAPASSARAM O LIMITE DA "EXPULSÓRIA" É IRREGULAR

Manutenção de comandantes militares é irregular, diz dirigente de entidade

Por Vasconcelo Quadros - iG São Paulo | 07/07/2013 10:00

Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica ultrapassaram o limite da "expulsória" definido pela Constituição e pelo Estatuto dos Militares

Agência Brasil
Comandantes Enzo Peri (Exército), Juniti Saito (Aeronáutica) e Moura Neto (Marinha)

Denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal de Brasília pelo sargento reformado Marcelo Machado, presidente da Associação Nacional dos Militares do Brasil (ANMB) - entidade que representa militares da ativa e da reserva -, sustenta que os comandantes do Exército, general Enzo Peri; da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto; e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, estão sendo mantidos irregularmente nos cargos.

Com mais de 70 anos, os três, segundo argumenta em ofício o presidente da entidade, ultrapassaram o limite de idade da “expulsória” definido pela Constituição e pelo Estatuto dos Militares (Lei 6880) - pelo qual a reforma se dá aos 68 anos - e estão impedindo a promoção de outros oficiais generais aos postos de comando das Forçadas Armadas.

Ele cita também a Lei Complementar 97/99, que impede a permanência em postos de comando dos militares reformados por idade, o que é o caso dos três. A mesma lei, segundo Machado, só permitiria a permanência em postos de comando desde que os indicados pelo governo estejam em situação de reserva remunerada. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro que chega aos 70 anos deixa automaticamente a função. É a chamada expulsória.


Conforme a representação encaminhada ao MPF, com informações retiradas do site oficial das três Forças, Julio Soares, Saito e Enzo Peri já têm completos, respectivamente, 70, 71 e 72 anos. Os três foram empossados em 2007 pelo ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, no início do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estão sendo mantidos pela presidente Dilma Rousseff.

Procurado pelo IG, o ministro da Defesa, Celso Amorim, disse, por meio da assessoria de imprensa, que não comentaria a denúncia. A indicação ou exoneração dos comandantes das Forças Armadas, que têm status de ministros e funcionavam como órgãos distintos na Esplanada antes da criação da Defesa, é de livre nomeação da Presidência da República.

O dirigente da entidade sustenta que o Palácio do Planalto faz vistas grossas ao que determina a legislação por medo de mexer na área mais sensível do governo diante do quadro de instabilidade gerado com as recentes manifestações.

“A meu ver e de boa parte da tropa, é a garantia que o governo tem de manter as FFAA no cabresto”, afirma Marcelo Machado, que está coordenando a mobilização de associados da ANMB - entidade inexpressiva, mas que representa militares das Forças Armadas, dos corpos de bombeiro e policiais militares - para uma manifestação na próxima terça-feira na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O protesto é contra a corrupção e por melhores salários, mas na pauta estará também o que ele chama de passividade dos comandantes do militares diante dos baixos salários e da crise política e econômica que o País vem enfrentando. 

“Os comandantes militares têm se comportado como meras figuras decorativas em nossos pleitos e reivindicações. Não sentem o peso da inflação em seus soldos, que são compostos por gratificações, diárias e outros aditivos que a grande maioria da tropa não tem”, cutuca o militar. Ele diz que pediu providências ao MPF como cidadão e afirma que o governo administra com artifícios políticos a insatisfação generalizada no meio militar.

Antes da eclosão da crise política provocada pela onda de manifestações, a manutenção de Enzo Peri, Juniti Saito e Julio Soares tinha como objetivo evitar estremecimento do governo com a área militar por causa da Comissão Nacional da Verdade (CNV). A mesma entidade, embora inexpressiva e ligada a grupos políticos de direita, chegou a pedir que a CNV investigasse também os exageros cometidos pelas organizações de esquerda durante os anos de chumbo.

Os coordenadores da CNV criaram um canal de interlocução com Exército, Marinha e Aeronáutica por meio dos três comandantes e sempre argumentaram que qualquer mexida nesses cargos poderia interromper o fluxo de informações indispensáveis para reconstituir os crimes da ditadura militar e esclarecer o paradeiro dos desaparecidos políticos.

FORÇAS ARMADAS VÃO REFORÇAR SEGURANÇA DO PAPA

Segurança será reforçada para a Jornada Mundial da Juventude. Após onda de protestos, Forças Armadas aumentam contingente para visita do Papa

ANTÔNIO WERNECK

O GLOBO
Atualizado:8/07/13 - 9h18

O terreno em Guaratiba onde o Papa Francisco rezará missa campal durante a Jornada Mundial da Juventude Genílson Araújo / Agência O Globo


RIO - Importantes mudanças na estratégia de defesa que as Forças Armadas vão pôr em prática durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) revelam que aumentou o nível de preocupação com a segurança do Papa Francisco depois das manifestações que se espalharam por todo o país. Para os responsáveis pela segurança do evento, que acontecerá de 23 a 28 de julho e deverá atrair ao Rio cerca de 2 milhões de pessoas, o cenário mudou com os protestos. Agora, quando o pontífice desembarcar na cidade, no próximo dia 22, haverá mais gente ao seu redor.

Inicialmente, o planejamento do esquema previa a presença nas ruas de uma tropa de 12 mil homens, sendo 8.500 das Forças Armadas. Mas o número será maior: somando os contingentes de Exército, Marinha e Aeronáutica, serão agora 9.700 militares, com a missão de ocupar os lugares estratégicos e prestar toda a segurança ao Papa, além de patrulha reforçada no ar e no mar.

Também ficou acertado numa reunião, semana passada, na coordenação geral da Divisão de Exército (DE), na Vila Militar, que cerca de 400 homens da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada farão a segurança do palco onde o Papa Francisco rezará a missa no encerramento da JMJ, em Guaratiba, na Zona Oeste. Eles dividirão o trabalho com policiais federais e a guarda pessoal de Francisco. Os militares deixarão a farda no quartel e vão trabalhar de terno.

A Polícia Militar do Rio, que ainda não fechou o número oficial de agentes que irão às ruas durante a Jornada Mundial da Juventude, já trabalha com a possibilidade de mobilizar mais de 6.500 homens e mulheres, trabalhando em regime adicional de serviço (que permite a remuneração do policial que trabalha fora da escala), além da interrupção de cursos, férias e licenças. A PM estará de prontidão com suas tropas especializadas para o caso de ocorrerem manifestações.

— Preocupam manifestações que abordem temas considerados tabus da Igreja, como aborto, uso de camisinha e casamento gay — informou um oficial envolvido no planejamento da segurança do pontífice.

Outro detalhe que revela o aumento da preocupação e a mudança de cenário para a visita de Francisco ao Rio é a decisão do general de divisão José Alberto da Costa Abreu, comandante da 1ª Divisão de Exército (DE) e coordenador de Defesa de Área da JMJ, de deslocar para o Rio parte importante do contingente da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha) que ficaria inicialmente de prontidão em Juiz de Fora (MG).

Outra medida que eleva o patamar da segurança para a Jornada já está em Brasília: o esboço do projeto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que será ativado em Guaratiba, com a presença do Papa Francisco no Campus Fidei. A GLO dará plenos poderes às Forças Armadas, sob o comando do Exército, para atuar num raio de sete quilômetros com poder de polícia. Para ser posta em prática, a medida precisa ainda ser assinada pela presidente Dilma Rousseff.

O Exército tem previsão de usar 410 viaturas, sendo 360 operacionais e 50 administrativas, com a missão de ocupar 14 instalações estratégicas e pontos de interesse relacionados à produção e à distribuição de água, à produção, geração e distribuição de energia elétrica e às estruturas de transporte e de telecomunicações. Isso porque qualquer falha numa dessas estruturas prejudicaria o desenvolvimento da JMJ ou causaria graves transtornos para a população. Haverá ainda reforço na defesa aeroespacial e no controle do espaço aéreo, na defesa cibernética, na defesa da área marítima e fluvial e na defesa química, biológica, radiológica e nuclear. Equipes especializadas, militares e policiais treinados para ações de pronto emprego já estão realizando operações de prevenção, repressão e combate ao terrorismo, com o uso de helicópteros e ações nas fronteiras.

Escudo de mísseis e bateria antiaérea

A Marinha informou que o comando do 1º Distrito Naval também vai aumentar sua presença na área marítima. Serão empregados cerca de 2.200 militares, seis navios, 20 embarcações de apoio, 115 viaturas operativas, oito blindados e três aeronaves. A Marinha realizará ainda ações de inspeção naval e patrulha na orla do Rio e nas baías de Guanabara e Sepetiba, bem como na costa de Angra dos Reis, na área marítima da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (usinas nucleares Angra 1 e Angra 2). Equipes de operações especiais dos fuzileiros navais estão preparadas para atuar no combate ao terrorismo e na defesa nuclear, biológica, química e radiológica.

Equipes da Aeronáutica ficarão responsáveis pela vigilância de todo o espaço aéreo do Rio, devendo mobilizar cerca de mil agentes no patrulhamento aéreo. Estarão de prontidão caças F-5 e Super Tucanos, além de um escudo de mísseis e uma bateria antiaérea, que ficarão em pontos estratégicos, como a Base Aérea de Santa Cruz. Os aviões serão acionados se uma aeronave não autorizada entrar no espaço aéreo da cidade.