O ESTADO DE SÃO PAULO, 30 de junho de 2012 | 3h 06
MÁRIO CÉSAR FLORES
Almirante-de esquadra (reformado)
A questão existencial das Forças Armadas - o quê, para o quê, por quê e com quais prioridades - vem exigindo revisão no mundo do pós-guerra fria. Que papéis são hoje presumíveis para elas nos diversos cenários nacionais e internacionais, qual a organização, quais as configurações e dimensões que lhes são adequadas? No equacionamento desse quadro de dúvidas influi o como a sociedade e o mundo político veem a defesa nacional - tema referenciado ao Brasil no artigo A Defesa no sentimento nacional, em O Estado de S. Paulo de 2/8/2011, cuja continuidade do descaso sugere ser conveniente nele insistir. O descompasso entre o País político/econômico e seu sistema militar tem sido irrelevante para a sociedade e a política brasileiras - uma fissura nacional incubadora de insegurança, na projeção do tempo.
Há 140 anos (guerra com o Paraguai) sem ameaças externas percebidas como graves, é compreensível o desinteresse da sociedade pela defesa, compartilhado pelo mundo político e setores da intelligentsia (universidade, mídia, etc.) que cultivam um curioso paradoxo: vociferam soberania, numa época de revisão restritiva desse conceito, mas são insensíveis às injunções estratégicas na soberania nacional e no status do País na ordem internacional! A razão de ser básica das Forças Armadas é menoscabada, e tendemos a pensá-las principalmente no desempenho de suas atribuições subsidiárias (segurança da navegação aérea e marítima, atuação em crises de defesa civil, etc.), como milícia em apoio à polícia no controle do paroxismo de desordem e violência vigente no País e na vigilância policial das fronteiras, áreas de atuação permanente ou eventual importantes, mas não substitutas da defesa nacional como justificativa do sistema militar.
Demonstração clara desse "clima": a defesa nacional não tem merecido dedicação atenta no Congresso Nacional. O desapreço se explica: no Brasil político muito pautado pela eleição/reeleição, para que a atenção política vá além das próximas eleições - condição intrínseca às grandes questões da defesa -, é preciso que o interesse da sociedade e o apelo eleitoral decorrente se estendam mais adiante do curto prazo, e isso não acontece com a defesa. Além de não render votos, a defesa nacional não é propícia ao atendimento de nossa cultura política patrimonial-clientelista e do condicionamento viciado. Esse cenário se reflete no trato do Orçamento: no "mundo que conta", nosso orçamento militar é pequeno em porcentual do PIB. Tal participação é compreensível diante das demandas sociais e econômicas e da ausência de problemas de defesa entendidos como críticos. Mas é errado que os efeitos da constrição no preparo militar coerente com o País sejam "sumariamente ignorados", embora na democracia o Congresso seja ator relevante na defesa nacional e na inserção da dimensão estratégica do País no cenário internacional.
O tema é complicado, mais ainda em época, como a atual, em que a tecnologia, complexa e naturalmente cara, não permite improvisação sob pressão da necessidade imediata, como ocorria no século 19, quando nossa política era apoiada em capacidade militar improvisada, viável com a tecnologia de então (na 2.ª Guerra Mundial a atuação brasileira ainda foi improvisada, com apoio tutelar norte-americano). A Estratégia Nacional de Defesa (END), aprovada em dezembro de 2008, foi (é) um passo positivo, mas qual tem sido sua repercussão (apoio, contribuições, restrições?) na sociedade, na mídia e na política? Praticamente nula. Foi avaliada e avalizada pelo Congresso (atuação que lhe propiciaria amparo político) e analisada por instituições de estudo supostamente dedicadas ao tema? Se o foi, não houve interesse e repercussão na mídia e na sociedade.
A emersão da defesa nacional do descaso é condição (ao menos uma das condições) para que o Brasil se faça presente, com a estatura que lhe cabe, na arquitetura do século 21. Há que identificar e hierarquizar nossas vulnerabilidades e preocupações, formular concepções estratégicas com a definição de prioridades realistas e a configuração e organização das Forças que lhes correspondam - um processo exigente de visão política e competência estratégica à altura da difusa realidade atual e do Brasil nela.
Sem ufanismo ilusório e tampouco sem sujeição à ideia de que a segurança é garantida pelo jurisdicismo e pacifismo utópicos, a presença brasileira no mundo requer atenção para o fato de que vivemos num mundo imperfeito, sujeito ao realismo do poder e aos conflitos inerentes ao planeta economicamente, ambientalmente e com acesso aos recursos naturais praticamente integrado, mas politicamente fragmentado. Em paralelo com a construção de um país socialmente feliz e economicamente forte, é preciso construir uma afirmação político-estratégica apoiada em capacidade militar comedida, mas convincente e credível; coerente com o Brasil no contexto regional; dissuasória, por sinalizar risco e alto custo para qualquer agressor, hoje improvável, mas não impossível no correr do tempo; além de útil à cooperação em missões internacionais legitimadas por organização adequada. E isso não é fácil, na ausência de interesse político e societário. Insere-se nessa equação o assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, ilógico sem razoável capacidade militar que o respalde.
Vale repetir aqui fato citado no artigo anterior: há cerca de 15 anos, no intervalo em seminário sobre o Ministério da Defesa, no qual emergira inoportunamente o tema salarial, ouviu-se esta frase: "Os militares ganham mal, mas por que lhes pagar mais, se não precisamos deles?". É necessário que esse final psicótico seja revertido. Se a defesa nacional continuar em plano de irrelevância autista, correremos o risco de comprometer decisivamente a lógica existencial das Forças Armadas: seu papel na garantia da vida nacional protegida e na inserção correta do Brasil na ordem regional e global.
sábado, 30 de junho de 2012
quarta-feira, 27 de junho de 2012
FOGUEIRA PODE SER CAUSA DE EXPLOSÃO NA ESCOLA DE SARGENTOS
Alunos do Exército suspeitam que fogueira causou explosão em Deodoro. No acidente, um aluno do curso de sargento morreu e dez ficaram feridos
Fabíola Leoni
O GLOBO, 27/06/12 - 6h00
Fardado, Vinicius - morto em explosão no Campo de Instrução de Camboatá, em Deodoro - posa ao lado de seu pai, Célio Alves Eugênio; o jovem tinha muito orgulho de fazer parte do Exército Arquivo pessoal
RIO - Alunos que estavam no campo de treinamento do Exército em Deodoro, há uma semana, quando uma explosão matou um militar e feriu dez, suspeitam que o acidente tenha sido causado por uma fogueira. A informação foi dada pelo supervisor de manutenção Célio Alves Eugênio, de 47 anos, pai de Vinicius Figueira Benedicto Eugênio, de 22 anos, morto durante o exercício. Ele disse, em depoimento exclusivo ao GLOBO, que a supeita é de colegas do filho, que também participavam do treinamento no Campo de Instrução de Camboatá.
Célio disse ter conversado em hospitais com jovens que, como Vinicius, estavam no exercício do curso de sargento do Exército. Segundo eles, o calor da fogueira feita para preparar o jantar - um frango capturado no local - teria provocado a detonação de uma mina. Célio lembrou que os feridos não perderam pernas ou pés, o que, em sua opinião, enfraqueceria a possibilidade de o aluno ter pisado num artefato.
Procurado pelo GLOBO nesta quarta-feira, o Exército informou que não fará comentários antes da conclusão do inquérito. Na segunda-feira, a instituição voltou a dizer que a perícia ainda está em andamento e que o inquérito policial-militar sobre o caso tem 40 dias para ser concluído.
- Eles (o Exército) só dizem que temos que esperar a auditoria, que temos que aguardar o resultado da perícia técnica - contou Célio. - Eles ainda vão ouvir os jovens feridos. Enquanto isso, a gente fica sem saber o que aconteceu. O armário do meu filho não tinha sido aberto até domingo, quando fui até lá. O laudo da causa da morte dele diz que houve afundamento torácico, com perfuração da veia esquerda do coração. Ou seja, meu filho não sofreu queimadura nenhuma, ele não pisou numa mina. Alguma coisa bateu no peito dele com violência. Não foi a bomba em si que o matou, foi hemorragia interna.
Vinicius estava num grupo de 11 militares no treinamento. Segundo Célio, alunos contaram que explosão aconteceu quando eles colocaram o frango na fogueira. O acidente ocorreu por volta das 21h30m. Um grupo de jovens enfermeiras, que estava próximo à barraca de Vinicius e seus colegas, foi o primeiro a chegar ao local. O filho de Célio já estaria sem pulso.
O pai, que é separado da mãe do jovem, Márcia Maria, soube da morte do filho por ela:
- Eu me desestruturei todo. Meus vizinhos me levaram de carro ate Nilópolis (onde o jovem morava) para saber o que o Exército tinha a nos dizer. Mas coração de pai não se engana. Eu já sabia o que era.
Vinicius, que será homenageado nesta quarta-feira numa missa de sétimo dia encomendada pelos colegas do Exército, ficava de segunda a sexta-feira no quartel. Nos fins de semana, seguia para Nilópolis, onde vivia com a mãe, uma mulher doente, que sofre de problemas psicológicos. Célio disse que Vinicius comprava os remédios da mãe, dava assistência a ela e passeava com a mulher.
Segundo o pai da vítima, o Exército informou que ainda mandará assistência social à casa de sua ex-mulher, juntamente com um auxílio psicológico, para analisarem a possibilidade de um tratamento. Célio disse ainda que pensa em contratar um advogado para orientá-lo no caso.
- Vamos esperar o Exército. Se eles disserem que meu filho teria direito a menos do que a gente concluir que teria, vamos entrar na Justiça. Nada vai trazer meu filho de volta, mas que seja feito o certo, mesmo que leve um ou dois anos - disse. - Eu não quero nada para mim. A minha preocupação toda é a mãe dele ter um padrão de vida bom. Queremos comprar uma casinha para ela, já que ainda está com os pais. Que ela possa passear um pouco, procurar um bom psicólogo e ter um bom plano de saúde. Nosso medo é ela ter uma recaída agora, já que dependia totalmente do meu filho. É complicado. Fora a parte financeira, havia o carinho e a atenção.
Apesar de as tias do jovem terem afirmado que o sobrinho havia reclamado dos treinos no quartel, Célio disse que o filho sempre comentava com ele o que acontecia nas aulas e nunca reclamou dos exercícios:
- Ele me dizia que as aulas eram difíceis, mas nada além disso. Ligava dizendo que havia participado de todas as corridas e todos eventos do quartel. Nos últimos tempos, ele estava ocupando boa parte do tempo com estudos, então estava mais cansado. Meu filho tinha todos os dias educação física, mas isso é normal, nada em excesso. Só falava bem do quartel para mim.
No enterro de Vinicius, no Caju, na última sexta-feira, Célio percebeu os amigos bastante emocionados.
- Alguns o chamavam de "pai", porque ele dividia a comida racionada com os garotos, ele os incentivava. Havia jovens de outros estados com quem ele conversava e até mostrava o Rio de Janeiro. Todo mundo gostava dele, até o próprio coronel. Ele gostava muito de trabalhar no Exército e era muito estudioso - afirmou o pai.
A relação de Vinícius com o pai sempre foi de muito companheirismo, de acordo com Célio, que caracteriza o filho como "um garoto de paz". Ele disse que o jovem ligava para ele todos os dias, até quando esteve em treinamentos militares no Norte. Célio, pai de outros dois filhos, diz que está tentando manter-se ocupado para não sofrer com a saudade.
- Meu chefe me liberou. Estou indo à casa da minha ex-mulher quase todo dia para dar assistência. Minha filha está com ela, deixou o marido em Búzios, onde moram. Não posso mexer no celular, que tem fotos e mensagens dele. Uma das últimas que ele me mandou dizia: "Mesmo que eu falasse a língua dos homens e falasse a língua dos anjos, eu nada seria sem você" - contou Célio, com a voz embargada. - Mas eu tenho para mim que ele cumpriu a missão dele. E meus outros filhos estão ao meu lado.
Vinicius, segundo o pai, tinha planos de estudar fora do quartel. Ele queria também atuar, no Exército, em missões humanitárias, como salvamentos e distribuição de alimentos.
- Tenho recebido vários e-mails de colegas falando bem dele. E isso me dá orgulho como pai. Com o pouco que eu ensinei, ele soube levar a vida - disse Célio. - De noite, para dormir, vem aquele monte de lembranças, só boas, de alegrias. Ele era um garoto alegre, ia sorridente para as viagens do Exército.
O Ministério Público Militar está acompanhando as investigações do Exército sobre a explosão. Na última semana, o general de brigada Carlos Alberto Neiva Barcellos, chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, afirmou que os alunos estavam em exercícios de treinamento de sobrevivência sem uso de explosivos. A área em Deodoro onde ocorreu a explosão até o ano passado era usada pelo Centro de Instrução de Operações Especiais do Exército. Nos exercícios, o uso de artefatos explosivos era comum. No entanto, segundo o coronel Abílio Sizino de Lima Filho, diretor da Escola de Sargentos de Logística (EsSLog), onde o jovem morto e os outros dez feridos estudavam, o local passava por varreduras após cada treinamento.
Uma amiga de infância de Vinícius, Mereosana Dias, de 26 anos, contou durante o velório do jovem que uma aluna da escola disse ter encontrado uma mina no campo de treinamento um dia antes da explosão. Procurado, o assessor de imprensa do Comando Militar do Leste, coronel Carlos Alberto Lima, não comentou o fato.
Fabíola Leoni
O GLOBO, 27/06/12 - 6h00
Fardado, Vinicius - morto em explosão no Campo de Instrução de Camboatá, em Deodoro - posa ao lado de seu pai, Célio Alves Eugênio; o jovem tinha muito orgulho de fazer parte do Exército Arquivo pessoal
RIO - Alunos que estavam no campo de treinamento do Exército em Deodoro, há uma semana, quando uma explosão matou um militar e feriu dez, suspeitam que o acidente tenha sido causado por uma fogueira. A informação foi dada pelo supervisor de manutenção Célio Alves Eugênio, de 47 anos, pai de Vinicius Figueira Benedicto Eugênio, de 22 anos, morto durante o exercício. Ele disse, em depoimento exclusivo ao GLOBO, que a supeita é de colegas do filho, que também participavam do treinamento no Campo de Instrução de Camboatá.
Célio disse ter conversado em hospitais com jovens que, como Vinicius, estavam no exercício do curso de sargento do Exército. Segundo eles, o calor da fogueira feita para preparar o jantar - um frango capturado no local - teria provocado a detonação de uma mina. Célio lembrou que os feridos não perderam pernas ou pés, o que, em sua opinião, enfraqueceria a possibilidade de o aluno ter pisado num artefato.
Procurado pelo GLOBO nesta quarta-feira, o Exército informou que não fará comentários antes da conclusão do inquérito. Na segunda-feira, a instituição voltou a dizer que a perícia ainda está em andamento e que o inquérito policial-militar sobre o caso tem 40 dias para ser concluído.
- Eles (o Exército) só dizem que temos que esperar a auditoria, que temos que aguardar o resultado da perícia técnica - contou Célio. - Eles ainda vão ouvir os jovens feridos. Enquanto isso, a gente fica sem saber o que aconteceu. O armário do meu filho não tinha sido aberto até domingo, quando fui até lá. O laudo da causa da morte dele diz que houve afundamento torácico, com perfuração da veia esquerda do coração. Ou seja, meu filho não sofreu queimadura nenhuma, ele não pisou numa mina. Alguma coisa bateu no peito dele com violência. Não foi a bomba em si que o matou, foi hemorragia interna.
Vinicius estava num grupo de 11 militares no treinamento. Segundo Célio, alunos contaram que explosão aconteceu quando eles colocaram o frango na fogueira. O acidente ocorreu por volta das 21h30m. Um grupo de jovens enfermeiras, que estava próximo à barraca de Vinicius e seus colegas, foi o primeiro a chegar ao local. O filho de Célio já estaria sem pulso.
O pai, que é separado da mãe do jovem, Márcia Maria, soube da morte do filho por ela:
- Eu me desestruturei todo. Meus vizinhos me levaram de carro ate Nilópolis (onde o jovem morava) para saber o que o Exército tinha a nos dizer. Mas coração de pai não se engana. Eu já sabia o que era.
Vinicius, que será homenageado nesta quarta-feira numa missa de sétimo dia encomendada pelos colegas do Exército, ficava de segunda a sexta-feira no quartel. Nos fins de semana, seguia para Nilópolis, onde vivia com a mãe, uma mulher doente, que sofre de problemas psicológicos. Célio disse que Vinicius comprava os remédios da mãe, dava assistência a ela e passeava com a mulher.
Segundo o pai da vítima, o Exército informou que ainda mandará assistência social à casa de sua ex-mulher, juntamente com um auxílio psicológico, para analisarem a possibilidade de um tratamento. Célio disse ainda que pensa em contratar um advogado para orientá-lo no caso.
- Vamos esperar o Exército. Se eles disserem que meu filho teria direito a menos do que a gente concluir que teria, vamos entrar na Justiça. Nada vai trazer meu filho de volta, mas que seja feito o certo, mesmo que leve um ou dois anos - disse. - Eu não quero nada para mim. A minha preocupação toda é a mãe dele ter um padrão de vida bom. Queremos comprar uma casinha para ela, já que ainda está com os pais. Que ela possa passear um pouco, procurar um bom psicólogo e ter um bom plano de saúde. Nosso medo é ela ter uma recaída agora, já que dependia totalmente do meu filho. É complicado. Fora a parte financeira, havia o carinho e a atenção.
Apesar de as tias do jovem terem afirmado que o sobrinho havia reclamado dos treinos no quartel, Célio disse que o filho sempre comentava com ele o que acontecia nas aulas e nunca reclamou dos exercícios:
- Ele me dizia que as aulas eram difíceis, mas nada além disso. Ligava dizendo que havia participado de todas as corridas e todos eventos do quartel. Nos últimos tempos, ele estava ocupando boa parte do tempo com estudos, então estava mais cansado. Meu filho tinha todos os dias educação física, mas isso é normal, nada em excesso. Só falava bem do quartel para mim.
No enterro de Vinicius, no Caju, na última sexta-feira, Célio percebeu os amigos bastante emocionados.
- Alguns o chamavam de "pai", porque ele dividia a comida racionada com os garotos, ele os incentivava. Havia jovens de outros estados com quem ele conversava e até mostrava o Rio de Janeiro. Todo mundo gostava dele, até o próprio coronel. Ele gostava muito de trabalhar no Exército e era muito estudioso - afirmou o pai.
A relação de Vinícius com o pai sempre foi de muito companheirismo, de acordo com Célio, que caracteriza o filho como "um garoto de paz". Ele disse que o jovem ligava para ele todos os dias, até quando esteve em treinamentos militares no Norte. Célio, pai de outros dois filhos, diz que está tentando manter-se ocupado para não sofrer com a saudade.
- Meu chefe me liberou. Estou indo à casa da minha ex-mulher quase todo dia para dar assistência. Minha filha está com ela, deixou o marido em Búzios, onde moram. Não posso mexer no celular, que tem fotos e mensagens dele. Uma das últimas que ele me mandou dizia: "Mesmo que eu falasse a língua dos homens e falasse a língua dos anjos, eu nada seria sem você" - contou Célio, com a voz embargada. - Mas eu tenho para mim que ele cumpriu a missão dele. E meus outros filhos estão ao meu lado.
Vinicius, segundo o pai, tinha planos de estudar fora do quartel. Ele queria também atuar, no Exército, em missões humanitárias, como salvamentos e distribuição de alimentos.
- Tenho recebido vários e-mails de colegas falando bem dele. E isso me dá orgulho como pai. Com o pouco que eu ensinei, ele soube levar a vida - disse Célio. - De noite, para dormir, vem aquele monte de lembranças, só boas, de alegrias. Ele era um garoto alegre, ia sorridente para as viagens do Exército.
O Ministério Público Militar está acompanhando as investigações do Exército sobre a explosão. Na última semana, o general de brigada Carlos Alberto Neiva Barcellos, chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, afirmou que os alunos estavam em exercícios de treinamento de sobrevivência sem uso de explosivos. A área em Deodoro onde ocorreu a explosão até o ano passado era usada pelo Centro de Instrução de Operações Especiais do Exército. Nos exercícios, o uso de artefatos explosivos era comum. No entanto, segundo o coronel Abílio Sizino de Lima Filho, diretor da Escola de Sargentos de Logística (EsSLog), onde o jovem morto e os outros dez feridos estudavam, o local passava por varreduras após cada treinamento.
Uma amiga de infância de Vinícius, Mereosana Dias, de 26 anos, contou durante o velório do jovem que uma aluna da escola disse ter encontrado uma mina no campo de treinamento um dia antes da explosão. Procurado, o assessor de imprensa do Comando Militar do Leste, coronel Carlos Alberto Lima, não comentou o fato.
terça-feira, 26 de junho de 2012
AERONÁUTICA PÕE EM OPERAÇÃO AVIÃO DE PATRULHA MARÍTIMA
Força Aérea comprou 12 aeronaves e revitalizou 9, outras 3 serão usadas como banco de peças
ROBERTO GODOY - Agência Estado , 26/06/2012
O avançado avião de patrulha do mar e inteligência, o P-3AM, comprado pela Aeronáutica em 2005, modernizado e recebido a partir de agosto de 2011, já está em operação regular. A Força Aérea comprou 12 aeronaves e revitalizou 9. Outras três serão usadas como banco de peças. Os sistemas eletrônicos são da diretoria militar da Airbus, em Getafe (Espanha). O programa completo vai custar US$ 500 milhões.
Até agosto, um dos três P-3AM entregues até agora vai cumprir um esquema de voos de treinamento a partir das bases de Florianópolis (SC), Belém (PA), Canoas (RS) e Salvador (BA), sede do Esquadrão Orungan, ao qual a aeronave é ligada.
Os grandes turboélices foram construídos pela Lockheed, entre 1964 e 65. Com novos motores e sistemas, os modelos são versões do Electra, de 90 passageiros, empregado na ponte aérea Rio-São Paulo de 1975 a 1992. Cada unidade mede 35,61 metros, leva 16 tripulantes e permanece no ar por 16 horas. O alcance é enorme, na faixa dos 4.5 mil quilômetros - do litoral brasileiro até a costa da África. Ontem, o Comando da Aeronáutica mostrou de forma protegida o arranjo interno. Os consoles, todavia, são típicos do Fits, sistema digital de alta velocidade, capaz de integrar grandes volumes de informações, táticas e de inteligência. Com ele o P-3AM pode, com qualquer tempo, localizar e atacar submarinos ou identificar objetos de 60 cm na superfície. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
ROBERTO GODOY - Agência Estado , 26/06/2012
O avançado avião de patrulha do mar e inteligência, o P-3AM, comprado pela Aeronáutica em 2005, modernizado e recebido a partir de agosto de 2011, já está em operação regular. A Força Aérea comprou 12 aeronaves e revitalizou 9. Outras três serão usadas como banco de peças. Os sistemas eletrônicos são da diretoria militar da Airbus, em Getafe (Espanha). O programa completo vai custar US$ 500 milhões.
Até agosto, um dos três P-3AM entregues até agora vai cumprir um esquema de voos de treinamento a partir das bases de Florianópolis (SC), Belém (PA), Canoas (RS) e Salvador (BA), sede do Esquadrão Orungan, ao qual a aeronave é ligada.
Os grandes turboélices foram construídos pela Lockheed, entre 1964 e 65. Com novos motores e sistemas, os modelos são versões do Electra, de 90 passageiros, empregado na ponte aérea Rio-São Paulo de 1975 a 1992. Cada unidade mede 35,61 metros, leva 16 tripulantes e permanece no ar por 16 horas. O alcance é enorme, na faixa dos 4.5 mil quilômetros - do litoral brasileiro até a costa da África. Ontem, o Comando da Aeronáutica mostrou de forma protegida o arranjo interno. Os consoles, todavia, são típicos do Fits, sistema digital de alta velocidade, capaz de integrar grandes volumes de informações, táticas e de inteligência. Com ele o P-3AM pode, com qualquer tempo, localizar e atacar submarinos ou identificar objetos de 60 cm na superfície. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
quinta-feira, 21 de junho de 2012
EXPLOSÃO EM ESCOLA DE SARGENTOS MATA UM E DEIXA 10 FERIDOS
Explosão mata um e deixa dez feridos em Gericinó . Acidente aconteceu na noite de quarta-feira, com alunos da Escola de Formação de Sargentos do Exército
Ana Cláudia Costa
Pablo Rabello
O GLOBO 21/06/12 - 9h22
RIO - O comandante da Escola de Sargentos de Logística (EsSLog) determinou abertura de Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias da explosão que matou Vinícius Figueira Benedito Eugênio, de 21 anos, e deixou 10 feridos na noite de quarta-feira, em Deodoro, Zona Oeste do Rio. Segundo o relações públicas do Exército, coronel Carlos Alberto Lima, uma mina terrestre explodiu ao ser pisada, no campo de treinamento do Camboatá. Por volta das 10h30m desta quinta-feira, a Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Leste (CML) informou, por meio de nota, que a explosão aconteceu por volta de 21h de quarta-feira, quando EsSLog realizavam instruções previstas em Quadro de Trabalho Semanal (QTS) e sofreram um “acidente” no Campo de Instrução de Camboatá, em Deodoro, em virtude da explosão “de um artefato”.
Os feridos, ainda segundo a nota, foram socorridos e transferidos para hospitais militares, onde se encontram em observação. Não foi divulgado o estado de saúde das vítimas.
Parentes de Vinícius chegaram na manhã desta quinta-feira ao Hospital Central do Exército. Segundo a tia dele, Rosilane Benedicto, o rapaz, morador de Nilópolis, era um menino estudioso, que sempre quis entrar para as Forças Armadas. Ela disse que o Exército apenas informou à família que houve um acidente, sem dar maiores explicações.
De acordo com outra tia de Vinícius, Eliane do Espírito Santo, o estudante do Exército vinha reclamando do excesso de exercícios físicos e estava, inclusive, deprimido com as cobranças recebidas no curso de formação de sargentos. O rapaz ia se formar em sargento no final do ano. Parentes de Vinícius também contaram que há outras duas pessoas internadas em estado grave no Hospital Central do Exército, vítimas da explosão. Os familiares do rapaz estão revoltados, pois dizem ter recebido a informação de que o Exército só vai ajudar com a quantia de R$ 3.500 para o pagamento das despesas com enterro porque ele ainda era estudante. O restante da conta terá que ser pago pela própria família de Vinícius.
Uma parente do jovem chegou a desmaiar ao saber da morte do rapaz. Alguns parentes de outras vítimas também estão passando mal.
terça-feira, 19 de junho de 2012
PROPAGANDA POLÍTICA NO UNIFORME DAS FFAA
MONTEDO.COM - 17 de junho de 2012
Promotor cobra explicações do General Enzo sobre uso de publicidade governamental em uniformes do Exército nas UPP
O Promotor da Justiça Militar Soel Arpini, de Santa Maria (RS), 'chamou na cincha' o Comandante do Exército, pelo uso indevido de propaganda governamental no gorro azul utilizado pelos militares que participam das UPP no Rio de Janeiro. Em ofício enviado ao General Enzo em 24 de abril, o Promotor salienta que "o gorro com pala azul azul utilizado pela Força de Pacificação não traz as armas da República Federativa do Brasil ou do Estado do Rio de Janeiro, que são símbolos constitucionalmente protegidos, sem vinculação política, mas marcas publicitárias dos governos, que se modificam frequentemente, conforme as democráticas alterações de poder".
Militar do Exército usando o gorro com as propagandas do governo federal e do RJ - Rafael Lemos (Veja)
Cópia do ofício encaminhado ao Comandante do Exército pelo Promotor Soel Arpini na fonte:
Of 147 12 cmte exercito uniforme (1)\
Promotor cobra explicações do General Enzo sobre uso de publicidade governamental em uniformes do Exército nas UPP
O Promotor da Justiça Militar Soel Arpini, de Santa Maria (RS), 'chamou na cincha' o Comandante do Exército, pelo uso indevido de propaganda governamental no gorro azul utilizado pelos militares que participam das UPP no Rio de Janeiro. Em ofício enviado ao General Enzo em 24 de abril, o Promotor salienta que "o gorro com pala azul azul utilizado pela Força de Pacificação não traz as armas da República Federativa do Brasil ou do Estado do Rio de Janeiro, que são símbolos constitucionalmente protegidos, sem vinculação política, mas marcas publicitárias dos governos, que se modificam frequentemente, conforme as democráticas alterações de poder".
Militar do Exército usando o gorro com as propagandas do governo federal e do RJ - Rafael Lemos (Veja)
Cópia do ofício encaminhado ao Comandante do Exército pelo Promotor Soel Arpini na fonte:
Of 147 12 cmte exercito uniforme (1)\
http://www.slideshare.net/ricardomontedo/of-147-12-cmte-exercito-uniforme-1?from=embed
fonte: http://montedo.blogspot.com.br/2012/06/promotor-cobra-explicacoes-do-general.html
Propaganda do Governo Dilma
Propaganda do Governo Sérgio Cabral
fonte: http://montedo.blogspot.com.br/2012/06/promotor-cobra-explicacoes-do-general.html
Propaganda do Governo Dilma
Propaganda do Governo Sérgio Cabral
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COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É o desvirtuamento das instituições democráticas visivelmente influenciadas pela política e interesses partidários dos governantes e administradores. Antes eram as Câmaras Legislativas. Hoje as polícias civis e militares são submetidas às pinturas, slogans e mensagens dos partidos e ideologias do poder. Agora já atingem as Forças Armadas. Amanhã será o Judiciário, as leis e a toda a nação brasileira.
segunda-feira, 18 de junho de 2012
TREINADOS, ARMADOS E MAL PAGOS
VEJA - 18/06/2012 - 07:13
Serviço público . Forças Armadas do Brasil: treinados, armados e mal pagos
Os mais de 339 000 homens da Marinha, do Exército e da Aeronáutica viram seus salários serem achatados ao longo dos anos, o que criou distorções absurdas. Um comandante de porta-aviões, por exemplo, ganha menos que um gráfico do Senado Federal
Carolina Freitas e Gabriel Castro
Soldados do Exército Brasileiro: muita responsabilidade, pouca remuneração (Orlando Brito)
Neste domingo, familiares de militares marcharam pela orla da Praia de Copacabana no Rio de Janeiro em um protesto por aumento salarial. A manifestação, batizada de “panelaço”, aproveitou a presença de autoridades do governo e representantes internacionais no Forte de Copacabana para a Conferência Rio+20 para dar visibilidade à causa. Dados levantados pelo site de VEJA mostram a discrepância salarial entre os militares – que somam um efetivo de 339 364 homens - e os demais servidores públicos federais. Um operador de máquina do Senado Federal, responsável por colocar em funcionamento as máquinas do serviço gráfico da Casa, por exemplo, recebe salário de 14 421,75 reais. A vaga, preenchida por concurso, exige apenas Ensino Fundamental completo. Enquanto isso, um capitão-de-mar-e-guerra, o quarto posto mais alto dentro da hierarquia da Marinha e responsável, por exemplo, por comandar um porta-aviões, recebe remuneração de 13 109,45 reais. Veja outras comparações salariais e quanto ganha quem comanda as tropas ao final desta reportagem.
Os militares da ativa são proibidos de se manifestar. Por isso, escalaram suas mulheres para ir às ruas. Ivone Luzardo preside a União Nacional das Esposas de Militares (Unemfa) e é uma das articuladoras do protesto deste domingo. Ela causou alvoroço em março ao subir a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, de uso restrito da presidente. Tudo para chamar a atenção para as reivindicações salariais da categoria. Em maio, conseguiu entregar nas mãos da presidente um ofício com um pedido de audiência. Não obteve resposta. “O governo precisa separar a história da realidade”, afirma Ivone. “Os militares assumiram o poder nos anos 1960 porque ninguém queria um país comunista. Os que hoje estão no governo eram contra os militares na época. Criou-se um revanchismo.”
Outro líder do movimento é o militar reformado Marcelo Machado. Ele presidente a Associação Nacional dos Militares do Brasil, fundada há um ano e com sede no Rio de Janeiro e em Brasília. “A insatisfação é geral. Enquanto os comandantes das Forças Armadas têm salário de ministro, nós ficamos a pão e água”, diz Machado. “Os colegas não podem se manifestar, mas, por ser reformado, tenho sorte de ninguém poder me punir.” O movimento vem ganhando força a ponto de as duas associações terem marcado para 30 de agosto o 1º Congresso Nacional da Família Militar.
Sob a condição de anonimato, pelo temor de represálias, militares da ativa e da reserva aceitaram conversar com a reportagem do site de VEJA. Eles narram uma rotina de dificuldades financeiras, endividamento e condições precárias para as famílias de militares que são transferidos de cidade. “Há militares com 25 anos de serviço em capitais que residem em quarteis, em alojamentos paupérrimos, com a família a 200 quilômetros de distância, onde podem pagar pelo aluguel”, relata um subtenente com 27 anos de Exército.
Um capitão do Exército da reserva aceitou mostrar seu contracheque (veja detalhes na ilustração ao lado). Ele tem 60% de seu soldo, de 5 340 reais, comprometido com empréstimos e financiamento imobiliário. Ao soldo somam-se gratificações pelo tempo de serviço e por especialização na profissão que dobram o valor da remuneração. Mesmo assim, ele chega ao final do mês com salário líquido de pouco mais de 3 000 reais depois de 37 anos de dedicação às Forças Armadas. “A vida militar é um sacerdócio, não um emprego. Tenho sangue verde-oliva”, diz o orgulhoso senhor de 57 anos. “Porém, acho injusto um capitão contar o dinheiro para poder trocar de carro enquanto um funcionário de nível médio do Senado anda de automóvel importado.”
Entre as reivindicações das associações de familiares está o pagamento imediato de um porcentual de 28,86%, concedido por lei aos servidores públicos em 1993, durante o governo Itamar Franco, mas nunca entregue aos militares. Em 2003, o Supremo Tribunal Federal editou uma súmula garantindo o pagamento às tropas. Em 2009, a Advocacia-Geral da União reconheceu a decisão. De acordo com o Ministério da Defesa, no entanto, o estudo para pagamento do reajuste está sob análise do Ministério do Planejamento. “A implementação de novos valores dependerá de análise do governo federal, observada a conjuntura econômico-financeira do país”, informou a Defesa. O ministério informou ainda que tem dialogado com o Planejamento “visando a melhoria da remuneração dos militares das Forças Armadas”. Não há, no entanto, previsão de quando pode haver uma resolução sobre o assunto.
Em 2011, a folha de pagamento das três Forças somou 46,56 bilhões de reais, sendo 17,54 bilhões de reais destinado ao pessoal ativo e 29,02 bilhões de reais para inativos e pensionistas.
Fuga da carreira militar - A pouca atratividade financeira da carreira tem feito minguar os quadros das Forças Armadas. Levantamento feito com base em dados do Diário Oficial da União mostra que, de janeiro de 2006 até maio de 2012, 1 215 militares deixaram a carreira. O Exército foi a força que mais perdeu pessoal, 551 homens, seguido pela Marinha, 405, e Aeronáutica, 229. Os detalhes estão no gráfico abaixo. O estudo foi organizado pela assessoria do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), porta-voz das tropas no Congresso. “Tem muitos oficiais saindo para ganhar mais em outras áreas. E o gasto que o governo tem para formar um militar é altíssimo”, afirma Bolsonaro. “O governo usa o pretexto da indisciplina para nos subjugar.” Continue a ler a reportagem aqui.
As associações de familiares procuraram um por um os parlamentares para pedir a eles apoio para pressionar o governo Dilma Rousseff a conceder aumento. Os apelos tiveram pouca reverberação no Congresso. Além de Bolsonaro, apenas o senador Roberto Requião (PMDB-PR) deu sinais de apoio à causa. Em audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Casa com o ministro da Defesa, Celso Amorim, Requião falou sobre a necessidade de valorizar a carreira militar e sugeriu o agendamento de um encontro na comissão, com a presença do ministro, para tratar do assunto. Até agora, nada está marcado, no entanto.
Promessas - Apesar de todos os entraves agora colocados pelo governo, um plano de reajustes para a categoria estava previsto na Estratégia de Defesa Nacional, lançada em 2008, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e, ainda, em uma carta da então candidata à Presidência Dilma Rousseff, de 2010. Diz o documento assinado por Dilma e entregue à época aos representantes das Forças Armadas: “Os índices de reajuste salarial conquistados nos últimos dois mandatos presidenciais são uma garantia de que continuaremos efetuando as merecidas reposições.” As tropas, unidas, continuam à espera.
Responsabilidades demais, remuneração de menos
A defasagem dos rendimentos dos militares fica mais evidente quando os salários são comparados aos de funcionários do Congresso Nacional, que estão entre os mais bem pagos do serviço público. Veja quatro exemplos dessa distorção
EXEMPLO "A"
Faixa salarial: até 5 000 reais
NAS FORÇAS ARMADAS
Cargo: Primeiro-sargento
Salário: 4 844 reais
Atribuições: Na Aeronáutica, uma das funções é coordenar o controle do tráfego aéreo em aeroportos
NO CONGRESSO NACIONAL
Não existem servidores efetivos nessa faixa salarial. Faxineiros e ascensoristas, terceirizados, são os únicos a receber valores abaixo de 5 000 reai.
EXEMPLO "B"
Faixa salarial: até 10 000 reais
NAS FORÇAS ARMADAS
Cargo: Capitão
Salário: 8 154 reais
Atribuições: No caso da Aeronáutica, pilotar caças como o Mirage 2000, que custa 20 milhões de reais
NO CONGRESSO NACIONAL
Cargo: Nessa faixa salarial, também não existem servidores concursados no Congresso. Esse valor equivale aos rendimentos de um assessor comissionado de sexta categoria, nomeado no gabinete de um deputado federal. Para ocupar o posto, basta ser escolhido pelo parlamentar
Salário: 8 673 reais
Atribuições: Executar tarefas simples de apoio ao deputado
EXEMPLO "C"
Faixa salarial: até 15 000 reais
NAS FORÇAS ARMADAS
Cargo: Capitão-de-mar-e-guerra (Marinha)
Salário: 13 109 reais
Atribuições: No caso da Marinha, é este o posto dos responsáveis por comandar um porta-aviões
NO CONGRESSO NACIONAL
Cargo: Operador de máquina
Salário: Até 14 421 reais
Atribuições: Colocar em funcionamento as máquinas do serviço gráfico do Senado. Exige apenas o Ensino Fundamental
EXEMPLO "D"
Faixa salarial: mais de 15 000 reais
NAS FORÇAS ARMADAS
Cargo: General-de-brigada (Exército)
Salário: 16 646 reais
Atribuições: Comandar um grupo de até 5 000 homens em combate
NO CONGRESSO NACIONAL
Cargo: Técnico Legislativo
Atribuições: Digitar documentos, auxiliar na realização de tarefas rotineiras. Exige apenas Nível Médio
Salário: Até 16 563 reais
Serviço público . Forças Armadas do Brasil: treinados, armados e mal pagos
Os mais de 339 000 homens da Marinha, do Exército e da Aeronáutica viram seus salários serem achatados ao longo dos anos, o que criou distorções absurdas. Um comandante de porta-aviões, por exemplo, ganha menos que um gráfico do Senado Federal
Carolina Freitas e Gabriel Castro
Soldados do Exército Brasileiro: muita responsabilidade, pouca remuneração (Orlando Brito)
Neste domingo, familiares de militares marcharam pela orla da Praia de Copacabana no Rio de Janeiro em um protesto por aumento salarial. A manifestação, batizada de “panelaço”, aproveitou a presença de autoridades do governo e representantes internacionais no Forte de Copacabana para a Conferência Rio+20 para dar visibilidade à causa. Dados levantados pelo site de VEJA mostram a discrepância salarial entre os militares – que somam um efetivo de 339 364 homens - e os demais servidores públicos federais. Um operador de máquina do Senado Federal, responsável por colocar em funcionamento as máquinas do serviço gráfico da Casa, por exemplo, recebe salário de 14 421,75 reais. A vaga, preenchida por concurso, exige apenas Ensino Fundamental completo. Enquanto isso, um capitão-de-mar-e-guerra, o quarto posto mais alto dentro da hierarquia da Marinha e responsável, por exemplo, por comandar um porta-aviões, recebe remuneração de 13 109,45 reais. Veja outras comparações salariais e quanto ganha quem comanda as tropas ao final desta reportagem.
Os militares da ativa são proibidos de se manifestar. Por isso, escalaram suas mulheres para ir às ruas. Ivone Luzardo preside a União Nacional das Esposas de Militares (Unemfa) e é uma das articuladoras do protesto deste domingo. Ela causou alvoroço em março ao subir a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, de uso restrito da presidente. Tudo para chamar a atenção para as reivindicações salariais da categoria. Em maio, conseguiu entregar nas mãos da presidente um ofício com um pedido de audiência. Não obteve resposta. “O governo precisa separar a história da realidade”, afirma Ivone. “Os militares assumiram o poder nos anos 1960 porque ninguém queria um país comunista. Os que hoje estão no governo eram contra os militares na época. Criou-se um revanchismo.”
Outro líder do movimento é o militar reformado Marcelo Machado. Ele presidente a Associação Nacional dos Militares do Brasil, fundada há um ano e com sede no Rio de Janeiro e em Brasília. “A insatisfação é geral. Enquanto os comandantes das Forças Armadas têm salário de ministro, nós ficamos a pão e água”, diz Machado. “Os colegas não podem se manifestar, mas, por ser reformado, tenho sorte de ninguém poder me punir.” O movimento vem ganhando força a ponto de as duas associações terem marcado para 30 de agosto o 1º Congresso Nacional da Família Militar.
Sob a condição de anonimato, pelo temor de represálias, militares da ativa e da reserva aceitaram conversar com a reportagem do site de VEJA. Eles narram uma rotina de dificuldades financeiras, endividamento e condições precárias para as famílias de militares que são transferidos de cidade. “Há militares com 25 anos de serviço em capitais que residem em quarteis, em alojamentos paupérrimos, com a família a 200 quilômetros de distância, onde podem pagar pelo aluguel”, relata um subtenente com 27 anos de Exército.
Um capitão do Exército da reserva aceitou mostrar seu contracheque (veja detalhes na ilustração ao lado). Ele tem 60% de seu soldo, de 5 340 reais, comprometido com empréstimos e financiamento imobiliário. Ao soldo somam-se gratificações pelo tempo de serviço e por especialização na profissão que dobram o valor da remuneração. Mesmo assim, ele chega ao final do mês com salário líquido de pouco mais de 3 000 reais depois de 37 anos de dedicação às Forças Armadas. “A vida militar é um sacerdócio, não um emprego. Tenho sangue verde-oliva”, diz o orgulhoso senhor de 57 anos. “Porém, acho injusto um capitão contar o dinheiro para poder trocar de carro enquanto um funcionário de nível médio do Senado anda de automóvel importado.”
Entre as reivindicações das associações de familiares está o pagamento imediato de um porcentual de 28,86%, concedido por lei aos servidores públicos em 1993, durante o governo Itamar Franco, mas nunca entregue aos militares. Em 2003, o Supremo Tribunal Federal editou uma súmula garantindo o pagamento às tropas. Em 2009, a Advocacia-Geral da União reconheceu a decisão. De acordo com o Ministério da Defesa, no entanto, o estudo para pagamento do reajuste está sob análise do Ministério do Planejamento. “A implementação de novos valores dependerá de análise do governo federal, observada a conjuntura econômico-financeira do país”, informou a Defesa. O ministério informou ainda que tem dialogado com o Planejamento “visando a melhoria da remuneração dos militares das Forças Armadas”. Não há, no entanto, previsão de quando pode haver uma resolução sobre o assunto.
Em 2011, a folha de pagamento das três Forças somou 46,56 bilhões de reais, sendo 17,54 bilhões de reais destinado ao pessoal ativo e 29,02 bilhões de reais para inativos e pensionistas.
Fuga da carreira militar - A pouca atratividade financeira da carreira tem feito minguar os quadros das Forças Armadas. Levantamento feito com base em dados do Diário Oficial da União mostra que, de janeiro de 2006 até maio de 2012, 1 215 militares deixaram a carreira. O Exército foi a força que mais perdeu pessoal, 551 homens, seguido pela Marinha, 405, e Aeronáutica, 229. Os detalhes estão no gráfico abaixo. O estudo foi organizado pela assessoria do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), porta-voz das tropas no Congresso. “Tem muitos oficiais saindo para ganhar mais em outras áreas. E o gasto que o governo tem para formar um militar é altíssimo”, afirma Bolsonaro. “O governo usa o pretexto da indisciplina para nos subjugar.” Continue a ler a reportagem aqui.
As associações de familiares procuraram um por um os parlamentares para pedir a eles apoio para pressionar o governo Dilma Rousseff a conceder aumento. Os apelos tiveram pouca reverberação no Congresso. Além de Bolsonaro, apenas o senador Roberto Requião (PMDB-PR) deu sinais de apoio à causa. Em audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Casa com o ministro da Defesa, Celso Amorim, Requião falou sobre a necessidade de valorizar a carreira militar e sugeriu o agendamento de um encontro na comissão, com a presença do ministro, para tratar do assunto. Até agora, nada está marcado, no entanto.
Promessas - Apesar de todos os entraves agora colocados pelo governo, um plano de reajustes para a categoria estava previsto na Estratégia de Defesa Nacional, lançada em 2008, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e, ainda, em uma carta da então candidata à Presidência Dilma Rousseff, de 2010. Diz o documento assinado por Dilma e entregue à época aos representantes das Forças Armadas: “Os índices de reajuste salarial conquistados nos últimos dois mandatos presidenciais são uma garantia de que continuaremos efetuando as merecidas reposições.” As tropas, unidas, continuam à espera.
Responsabilidades demais, remuneração de menos
A defasagem dos rendimentos dos militares fica mais evidente quando os salários são comparados aos de funcionários do Congresso Nacional, que estão entre os mais bem pagos do serviço público. Veja quatro exemplos dessa distorção
EXEMPLO "A"
Faixa salarial: até 5 000 reais
NAS FORÇAS ARMADAS
Cargo: Primeiro-sargento
Salário: 4 844 reais
Atribuições: Na Aeronáutica, uma das funções é coordenar o controle do tráfego aéreo em aeroportos
NO CONGRESSO NACIONAL
Não existem servidores efetivos nessa faixa salarial. Faxineiros e ascensoristas, terceirizados, são os únicos a receber valores abaixo de 5 000 reai.
EXEMPLO "B"
Faixa salarial: até 10 000 reais
NAS FORÇAS ARMADAS
Cargo: Capitão
Salário: 8 154 reais
Atribuições: No caso da Aeronáutica, pilotar caças como o Mirage 2000, que custa 20 milhões de reais
NO CONGRESSO NACIONAL
Cargo: Nessa faixa salarial, também não existem servidores concursados no Congresso. Esse valor equivale aos rendimentos de um assessor comissionado de sexta categoria, nomeado no gabinete de um deputado federal. Para ocupar o posto, basta ser escolhido pelo parlamentar
Salário: 8 673 reais
Atribuições: Executar tarefas simples de apoio ao deputado
EXEMPLO "C"
Faixa salarial: até 15 000 reais
NAS FORÇAS ARMADAS
Cargo: Capitão-de-mar-e-guerra (Marinha)
Salário: 13 109 reais
Atribuições: No caso da Marinha, é este o posto dos responsáveis por comandar um porta-aviões
NO CONGRESSO NACIONAL
Cargo: Operador de máquina
Salário: Até 14 421 reais
Atribuições: Colocar em funcionamento as máquinas do serviço gráfico do Senado. Exige apenas o Ensino Fundamental
EXEMPLO "D"
Faixa salarial: mais de 15 000 reais
NAS FORÇAS ARMADAS
Cargo: General-de-brigada (Exército)
Salário: 16 646 reais
Atribuições: Comandar um grupo de até 5 000 homens em combate
NO CONGRESSO NACIONAL
Cargo: Técnico Legislativo
Atribuições: Digitar documentos, auxiliar na realização de tarefas rotineiras. Exige apenas Nível Médio
Salário: Até 16 563 reais
Faixa salarial: mais de 15 000 reais
NAS FORÇAS ARMADAS
Cargo: General-de-brigada (Exército)
Salário: 16 646 reais
Atribuições: Comandar um grupo de até 5 000 homens em combate
NO CONGRESSO NACIONAL
Cargo: Técnico Legislativo
Atribuições: Digitar documentos, auxiliar na realização de tarefas rotineiras. Exige apenas Nível Médio
Salário: Até 16 563 reais
Nota: matéria indicada por Daniel Adriano, via face
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Ótima reportagem.
terça-feira, 12 de junho de 2012
FORTALECIMENTO DA INDUSTRIA DA DEFESA
Essa prioridade se expressa principalmente nos planos de reaparelhamento das Forças Armadas e de sua reestruturação, de fortalecimento da indústria de defesa e de transferência de tecnologia. O governo indicou não querer continuar a comprar equipamentos e sistemas de defesa no exterior, mas estimular a produção local em associação com empresas estrangeiras.
A END, um dos documentos mais importantes do ponto de vista da segurança nacional, está estruturada com base em três pilares: orientação, organização e capacitação material das Forças Armadas; reorganização da Base Industrial de Defesa, com ênfase no desenvolvimento tecnológico; e composição do efetivo das Forcas Armadas.
Levando em conta que o Estado, na maioria dos países, é o principal comprador da indústria de defesa, o Executivo identificou os principais obstáculos para o fortalecimento da indústria nacional e buscou possíveis soluções. A END reconhece que "a dualidade de tratamento tributário entre o produto de defesa fabricado no País e o adquirido no exterior, em vista da excessiva carga tributária sobre o nacional, favorece aquisições no exterior, com a geração de indesejável dependência externa".
Nesse contexto, faz todo o sentido dispensar o mesmo tratamento tributário para a produção nacional e os produtos importados, expandir a participação dos produtos nacionais nos mercados internos e externos, fortalecer a cadeia produtiva no Brasil, ampliar as compras governamentais e expandir os financiamentos e a promoção internacional da produção da indústria de defesa.
Dentre os mecanismos examinados para alcançar esse objetivo, governo e setor privado discutiram o estabelecimento de um regime especial de tributação para a indústria de defesa cuja principal finalidade seria eliminar a distorção de impostos em favor da empresa estrangeira.
Em setembro de 2011, a MP 544 criou o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid) e dispôs sobre medidas de incentivo à indústria nacional. Transformada na Lei n.º 12.598, de março de 2012, o regime trouxe importantes e positivas inovações para a indústria, como, entre outras, a criação de regras de continuidade produtiva e estabilidade orçamentária para o Ministério da Defesa (MD); a desoneração de aquisições internas e importações das empresas estratégicas de defesa e seus fornecedores e de exportações dessas empresas, aumentando a competitividade internacional; e o estabelecimento de uma parcela mínima de agregação nacional aos produtos importados pelo MD.
A nova lei atendeu em parte às justas expectativas da indústria nacional. Prevaleceu, contudo, o interesse arrecadador do Estado, ficando excluída da isenção tributária a venda final das empresas nacionais para o MD, que representa 70% do faturamento da indústria. Em outras palavras, o governo, que diz desejar fortalecer a indústria nacional, continuou dando vantagem tributária aos importados, uma vez que estes continuam isentos de imposto de importação.
A legislação em vigor, deixando de lado a isonomia devida à indústria nacional, entre outras consequências negativas, inibe o desenvolvimento de tecnologia dual - destinada tanto ao uso militar quanto ao civil -, fundamental para o fortalecimento seguro e previsível de materiais e serviços de defesa, como previsto na PDN. A combinação desse e de outros detalhes da legislação resulta na inocuidade do Regime Especial como fator de estímulo à reestruturação e à revitalização da indústria nacional de defesa.
Essa indústria - a exemplo do que ocorre nos demais setores industriais - está enfrentando, além da elevada carga tributária, altos juros, mão de obra cara, logística custosa, infraestrutura deficiente, energia a preço desproporcional, burocracia lenta, real sobrevalorizado, descontinuidade das compras públicas, falta de planejamento de longo prazo e contingenciamentos orçamentários.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por meio do Conselho - Departamento da Indústria de Defesa - tem acompanhado a evolução dessa importante matéria e defende que, somente com a redução da alíquota a zero de impostos para as compras do MD, o Retid atingirá plenamente seus objetivos.
Os gastos de defesa do Brasil não são suficientes para equipar e modernizar as Forças Armadas, cada vez mais chamadas a proteger nossas fronteiras contra os crimes transnacionais (drogas, contrabando de armas) e nossos recursos naturais, sobretudo no setor energético (pré-sal e Itaipu).
A soberania nacional ficará resguardada, de forma mais efetiva, pela redução da dependência externa, pela revitalização da indústria de defesa nacional, pelo barateamento e otimização do reaparelhamento das Forças Armadas e pela geração de avanços tecnológicos.
Dentro de uma visão estratégica, o Brasil deve aumentar seu poderio militar, porque só o "soft power" não é suficiente para respaldar nossa crescente projeção externa e para assumir as novas responsabilidades demandadas pela comunidade internacional.
Mais uma vez estamos diante de uma situação em que não sabemos o que queremos. Enquanto o discurso oficial vai num sentido, a ação governamental caminha na direção oposta. A indústria espera que o governo e o Congresso Nacional promovam a revisão da Retid, a fim de corrigir a distorção da nova legislação e evitar a frustração do objetivo maior de fortalecimento de um setor crucial para a defesa do interesse nacional.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Esta mesma motivação dada ao fortalecimento da defesa deveria ser dada também à defesa interna - segurança pública - onde os investimentos são parcos, a desmobilização é generalizada, o descaso é evidente e as benevolências cada vez maiores e mais amplas, enfraquecendo as leis, impedindo a aplicação coativa das lei e inutilizando todos os esforços das forças policiais, fortalecendo assim o tráfico, os corruptos e a bandidagem, inimigos reais e cruéis.
domingo, 10 de junho de 2012
COMUNIDADE QUER O RETORNO DO EXÉRCITO
DIÁRIO DA MANHÃ - 19/3/2012 16:03:25
PASSO FUNDO. Comissão para a volta das forças armadas ganha apoio de Dipp
O grupo se reunirá ao longo de 2012 com comandos da Brigada
Militar em Porto Alegre e com o gabinete do comando do exército, em
Brasília
Integrantes da Comissão Especial criada no último ano para a vinda de uma organização militar das forças armadas para Passo Fundo, estiveram no gabinete do prefeito Airton Dipp, nesta sexta-feira, onde receberam total apoio à iniciativa.
A Comissão irá discutir juntamente com as organizações e instituições de Passo Fundo a possibilidade de trazer alguma unidade das forças armadas de volta ao município, que já não tem mais nenhuma unidade desde 2000.
Segundo o vereador João Pedro Nunes, seria fundamental trazer a unidade pelo civismo, patriotismo, formação dos cidadãos, segurança, defesa civil, mais emprego para os jovens alistados e muitos serviços oferecidos à comunidade.
O grupo se reunirá ao longo de 2012 com comandos da Brigada Militar em Porto Alegre e com o gabinete do comando do exército, em Brasília.
Participaram da reunião José Luiz Zibetti, diretor presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar, Alberi Grando e João Pedro Nunes, relator e vice-presidente da Comissão e Itacir Scapini, presidente da Associação de Militares.
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